25 de Novembro

Assalto na BR-405 entre Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste

Ao meio dia desta segunda-feira (24), um comerciante foi vítima de assalto quando trafegava pela BR-405 entre os municípios de Pau dos Ferros/RN e São Francisco do Oeste/RN.

De acordo com informações repassadas pela Polícia, o comerciante residente na cidade de São Francisco do Oeste/RN, teria ido à uma agência bancária na cidade de Pau dos Ferros/RN efetuar um saque. Após realizar o saque, o comerciante saiu da agência e foi seguido por dois indivíduos que estavam em uma moto Honda Bros, cor preta, placa de final “85”, modelo 2010 a 2012.

Os bandidos seguiram o comerciante e esperaram o mesmo sair da zona urbana da cidade, e já na BR 405, entre os municípios de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste, o comerciante sob a mira de um revólver foi obrigado a parar seu carro e recebendo ameaças teve que entregar uma quantia de aproximadamente R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) aos assaltantes, os quais fugiram logo em seguida pela rodovia federal com destino ignorado.

Nosso Paraná



25 de Novembro

Mais de 2.500 motoristas são autuados na Lei Seca no RN entre janeiro e setembro

De janeiro a setembro deste ano a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN autuou 2.541 motorista nas barreiras da Lei Seca. Deste total, 12,04% não portavam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no momento da abordagem ou não possuíam o documento que permite dirigir veículo automotor. Já 24,67% dos condutores advertidos, além das punições administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vão responder a processo criminal por ser averiguado que o índice de álcool por litro de sangue configurava crime de trânsito.

As equipes do Detran e do CPRE contam também com apoio de uma Delegacia Móvel, que é deslocada para os locais de realização das barreiras. A Polícia Civil vem participando da Operação com um grupo composto por delegado, agentes e escrivães. A Operação da Lei Seca, desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), reteve 34 carteiras de habilitação e oito veículos foram apreendidos na madrugada da última sexta-feira (22), no bairro de Capim Macio. A fiscalização flagrou ainda sete motoristas com teor alcoólico no organismo dentro do padrão configurado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e esses condutores foram conduzidos à delegacia.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da CNH, além da multa no valor de R$1.915,30. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ele também é preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.

Com informações do site do DETRAN-RN.



25 de Novembro

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25 de Novembro

Meninas de 12 e 13 anos têm até dezembro para receber a vacina contra o HPV

Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim do mês de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde.

Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista à Agência Brasil. Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da imunização, apenas 49% das 4,9 milhões de meninas na faixa etária tomaram a segunda dose. “Não há proteção sem a segunda dose”, ressaltou o ministro.



25 de Novembro

Carga horária de aulas práticas de direção de carros aumentará em 20%

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 5 de junho deste ano, a partir do dia 1º de dezembro, o número de aulas práticas para a habilitação na categoria B, específica para carros, aumentará em 20%, passando de 20 para 25 horas. Do total de horas/aula de direção, 20% deverão ser realizadas no período noturno, o que equivale a 5 horas de direção à noite.

Serão submetidos à nova norma apenas aqueles que derem início ao processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do dia 1º de dezembro. Contudo, os condutores que desejam apenas adicionar a categoria B na CNH farão apenas 20 horas de aulas práticas, sendo quatro horas à noite.



25 de Novembro

Ano de 2015 terá 10 feriados em dias de semana

O calendário em 2015 está recheado de feriados nacionais, que devem tornar a semana de trabalho mais curta para grande parte dos brasileiros. Ao todo, serão 10 datas festivas que vão cair no meio da semana.  O primeiro dia do ano coincide com uma quinta-feira, abrindo a temporada dos feriadões.  O 17 de fevereiro,  terça-feira de Carnaval, não tem novidades quanto ao dia da semana, nem a Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril.

Já o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, ocorre em uma terça-feira. Em 1º de maio, Dia do Trabalho, a folga vem em uma sexta-feira. Na sequência, Corpus Christi, 4 de junho, cai em uma quinta-feira.  Os próximos três feriados nacionais acontecem em segundas-feiras: Independência do Brasil (7de setembro), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).  No final do calendário dos feriados prolongados está o Natal, já que o dia 25 de dezembro de 2015 será uma sexta-feira.



25 de Novembro

Bebidas estão cerca de 5% mais caras

Desde outubro as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bebidas quentes (fermentadas e destiladas, exceto cerveja) sofreram aumento de 30%, resultando em preços em torno de 5% mais caros para o consumidor. O fato se soma à alta do dólar e encarece um pouco mais os drinks do Natal. Os preços de vinhos e uísques subiram até 18%.

Apesar disso, o costume de brindar as festas deve prevalecer, esperam os comerciantes. “A venda de vinho a cada ano aumenta”, constata Manoel Etelvino, do Nordestão, lembrando que as vendas de espumantes e uísques também crescem bastante.



24 de Novembro

Rio Grande do Norte está livre de praga na cultura da banana

A praga Ralstonia solanacearum raça 2, conhecida como “Moko da Bananeira”, não afeta mais o Rio Grande do Norte. A confirmação veio por meio da Instrução Normativa (IN) nº 23, assinada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), que declarou o estado como área livre da doença.

No Brasil, a bactéria estava presente em vários estados e é considerada restritiva para o trânsito de bananas e a exportação. De acordo com Luís Rangel, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), a declaração de área livre é uma conquista muito grande para o estado e seus agricultores, já que as culturas de bananeiras são muito prejudicadas pela ação bacteriana do Moko da Bananeira.

“O estabelecimento de área livre é um processo que requer muito esforço dos agricultores e das agências de defesa na vigilância fitossanitária e controle do trânsito de vegetais. Em contrapartida, estabelece um status vantajoso para o comercio dessas frutas e inclui um valor de qualidade ao produto”, considera.



24 de Novembro

Campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo acaba nesta semana

A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite acaba na próxima sexta-feira (28). A imunização começou no dia 8 de novembro em todo o país. Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 6,4 milhões de crianças já receberam a dose contra a pólio, o que representa 50,4% da meta estabelecida. No caso do sarampo, 5,1 milhões de crianças foram vacinadas – cerca de 48,1% do público-alvo. A meta do governo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo. Devem tomar a vacina contra a pólio crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. A recomendação é que todas as crianças nessa faixa etária sejam imunizadas, já que a dose vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforçar a de quem está com o calendário em dia.

No caso do sarampo, a vacinação será feita em crianças entre 1 e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser imunizadas com a tríplice viral, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação será feita posteriormente. A campanha conta com a participação de mais de 350 mil profissionais de saúde e de 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, para garantir a vacinação em locais de difícil acesso. “Vale ressaltar que, para garantir que o esquema básico seja cumprido, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos do Sistema Único de Saúde”, informou o ministério.



24 de Novembro

Deputados querem proibir adoção por casais gays

Após o fim da disputa eleitoral de outubro, a Câmara se prepara para votar uma proposta que pode acabar com a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. A expectativa entre deputados é que o projeto do Estatuto da Família seja analisado, de forma conclusiva, nesta semana. Apesar de não estar previsto na legislação brasileira, o direito da adoção vem sendo garantido pela Justiça do país.

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) apresentou um substitutivo que define como família o casamento ou união estável entre homens e mulheres e seus descendentes. Também estabelece, por exemplo, que escolas coloquem no currículo obrigatório a disciplina “Educação para família”, prevê a criação dos Conselhos da Família, estabelece a Semana Nacional de Valorização da Família (21 de outubro) e atendimento multidisciplinar para vítimas de violência.

A proibição de casais homoafetivos – tratados na justificativa do projeto como “casais de mero afeto” –, aparece no artigo 16 da proposta. Ela modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que seja indispensável para a adoção que os adotantes sejam “casados civilmente ou mantenham união estável, constituída nos termos do art. 226 da Constituição Federal, comprovada a estabilidade da família”.



24 de Novembro

Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até amanhã

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm esta terça-feira, 25 de novembro, para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição.

O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro. De acordo com resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito administrativo.



24 de Novembro

Seu Lunga é sepultado com a presença de pelo menos 4 mil em Juazeiro

lunga enterro

Milhares de pessoas deram o último adeus ao homem que se tornou um dos personagens mais populares do Brasil, principalmente da terra onde viveu a maior parte da sua vida, emJuazeiro do Norte. Joaquim Santos Rodrigues, ‘Seu Lunga’, como ficou conhecido nacionalmente, foi sepultado no final da tarde deste domingo (23), no cemitério do Socorro, em Juazeiro do Norte, sob os aplausos de uma multidão de cerca de 4 mil pessoas. Ele morreu aos 87 anos, vítima de uma parada cardíaca. Há mais de um ano, chegou a fazer uma cirurgia do esôfago e havia suspeita de um câncer, não confirmado pela família. Na última quarta-feira ele foi levado ao Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, onde faleceu no sábado, por volta das 9h30.

Antes de ser sepultado, foi celebrada uma missa às 15 horas no Centro de Velório Anjo da Guarda, onde foram prestadas as primeiras homenagens ao comerciante, dono de uma sucata que se tornou atrativo para turistas e admiradores do Seu Lunga, que queriam conhecer o personagem das histórias do homem pouco tolerante às pessoas que não sabiam perguntar. O estabelecimento funcionava na rua Santa Luzia, 588, no Centro da cidade, que até bem pouco tempo ele fazia questão de ir até o local de trabalho.



24 de Novembro

Concurso da Polícia Federal para 600 vagas é retomado

O Cespe/UnB retomou o andamento do concurso da Polícia Federal para 600 vagas de agente. O comunicado foi divulgado no site da organziadora. As provas objetiva e discursiva estão mantidas para o dia 21 de dezembro.

O comunicado informa que a decisão foi em cumprimento às ordens judiciais nos autos do Agravo de Instrumento nº 0065323-93.2014.4.01.0000/MG e nos autos do Agravo de Instrumento nº 0065730-02.2014.4.01.0000/MG.Também foram divulgadas a relação provisória dos candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e as relações provisórias dos deferimentos de atendimento especial e portadores de deficiência.



24 de Novembro

PF fará perícia em celular de candidato que recebeu tema de redação do Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) requisitou perícia no celular de um dos candidatos que supostamente recebeu, antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o tema da redação por mensagem. A Polícia Federal (PF) no Ceará fará a perícia “com urgência”, segundo a assessoria de imprensa da PF.

A assessoria do órgão informou que o Inep apresentou, por ofício e também presencialmente, toda a logística de segurança envolvida na elaboração e aplicação do exame.

O MPF agora aguarda o resultado da perícia no aparelho celular e das investigações para decidir os próximos passos. O órgão instaurou, no último dia 14, procedimento para apurar as denúncias feitas por estudantes do estado. Um dos candidatos entrevistados deixou o celular para ser periciado.



24 de Novembro

Pau dos Ferros: Leonardo Rêgo rebate Fabrício Torquato e define declarações do prefeito como “absurdas e inacreditáveis”

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), reagiu à entrevista do atual prefeito, seu ex-vice, Fabrício Torquato (DEM), concedida à Rádio de Martins, tão logo foi repercutida no Blog.

Fabrício declarou que recebeu a Prefeitura de Leonardo, com dívidas e obras inacabadas.

“O que ele falou são coisas verdadeiramente absurdas e inacreditáveis”, começou Leonardo, listando resposta a todos os itens citados por Fabrício, lembrando que, logo que ele assumiu a Prefeitura, seu discurso era outro.

“Na mensagem lida na Câmara em 2013, e eu tenho cópia, ele disse que apesar das dificuldades financeiras de todas as Prefeituras do país, ele assumia uma administração equilibrada financeiramente e adimplente para formalização de convênios com os entes estadual e federal”, disse Leonardo, que junto ao pai deputado Getúlio Rêgo, tem comandado o DEM em Pau dos Ferros e municípios próximos.

“Ele diz que a Prefeitura passou 2 anos sem pagar à Previdência. Como? Se o município não tivesse recolhido como eu teria condição de realizar convênio?”, questionou o ex-prefeito, explicando que o que ocorreu em Pau dos Ferros foi o mesmo que ocorreu em cerca de outros 60 municípios, onde a Previdência havia recolhido acima do que era para ter sido recolhido e todas ingressaram com ações para que fossem feitas compensações. O que foi feito através do escritório de advocacia citado pelo prefeito Fabrício Torquato.

“Isso ainda está tramitando administrativamente”, afirmou Rêgo em contato com o Blog, e adiantando que irá apresentar os documentos necessários para o Blog ter certeza que ele está falando a verdade.

“Minhas contas foram aprovadas e sem ressalvas”, declarou o ex-prefeito, lembrando que quando entregou a Prefeitura ao sucessor Fabrício Torquato, entregou com saldo em conta.

Segundo Leonardo, o saldo em conta deixado por ele no Município era de cerca de 3 milhões de reais, sendo cerca de 600 mil de restos a pagar.



“Se subtrair o saldo em conta pelos restos a pagar, o nível de suficiência financeira que deixei na Prefeitura foi de cerca de 2 milhões e 400 mil reais”, lembrou Rêgo, justificando que ‘restos a pagar’ não significa dívidas, e sim ações e investimentos continuados com recursos devidamente empenhados.

“Eu tive 8 anos de mandato e todas as minhas contas aprovadas pelo TCE e referendadas pelo legislativo municipal”, afirmou o ex-prefeito, listando as questões citadas pelo atual prefeito Fabrício Torquato.


Rêgo afirmou que deixou a creche Manoel Deodato com 80 ou 85% das obras concluídas.

“Eu deixei dinheiro na conta para terminar, agora o prefeito não teve competência. A creche do bairro São Geraldo também deixei com 95% das obras concluídas”, disse Leonardo, citando ainda a Praça Ezequiel Fernandes, no bairro de São Benedito.

“Inaugurei a primeira etapa da praça e deixei emprenhados os recursos para a segunda etapa, que era apenas a construção de um espelho d`água e um quiosque. Já faz bem um ano que a Caixa emitiu a autorização para início de obra e a placa foi fixada e nada foi feito”.

Leonardo Rêgo também citou as obras do ginásio poliesportivo, programadas para 5 etapas, afirmando que deixou “em pleno andamento”, com recursos de 5 emendas parlamentares distintas somadas à contrapartida da Prefeitura.

O ex-prefeito ainda lembrou, mesmo sem Fabrício ter citado, a UPA.

“Há um ano e nove meses a UPA foi concluída e a Prefeitura não abriu. Deixei perto de 90% das obras executadas”.

Sobre o abatedouro que o prefeito Fabrício Torquato citou como obra inacabada, Leonardo explicou que, realmente, houve um problema. E contou que a Prefeitura licitou com recursos provenientes de emendas, o projeto passou para análise da Caixa, porém a construtora se adiantou e deu início às obras antes do OK da Caixa, o que fez a instituição não acatar a primeira medição entregue pelo construtor.

Antes disso o ex-prefeito e o atual foram a Brasília, no Ministério da Agricultura, onde foi constatado que a prorrogação de vigência do contrato, pedido à Caixa pela Prefeitura, não havia sido atendida por questões burocráticas da Caixa com o Ministério.

“Essa obra, especificamente, tem característica atípica às obras da gestão Leonardo Rêgo, confirmando que há uma obra parada que é a de pavimentação da Vila do perímetro irrigado que aguarda ainda a liberação de ‘parcelas subsequentes’.

Irritado com as declarações do prefeito Fabrício Torquato, o ex-prefeito Leonardo Rêgo revelou que o Município de Pau dos Ferros estava, até poucos dias, inadimplente em quatro frentes, e que por isso já perdeu recursos de emendas federais, do senador José Agripino e do deputado Felipe Maia, e estadual do deputado Getúlio Rêgo.

Leonardo ainda falou sobre dívidas de precatórios, afirmando que recebeu a Prefeitura em 2005 com a segunda maior dívida de prefeituras do interior, pois o que se pagava anteriormente não amortizava nem os juros referentes aos precatórios. E que aos poucos renegociou e quitou os precatórios de pequenos valores em dois anos de mandato.

O ex-prefeito lembrou que quando recebeu a Prefeitura, “do hoje aliado de Fabrício, Nilton Figueredo”, 40% dos servidores ganhavam menos de um salario mínimo e que, dos 60% que já haviam alcançado o valor, só alcançaram porque entraram com ações na justiça.

Segundo Rêgo, em 11 meses do seu primeiro mandato 100% dos servidores passaram a ganhar a partir de um salario mínimo, evitando novas demandas trabalhistas.

“Não são dívidas da gestão Leonardo Rêgo”, repetiu o ex-prefeito, negando que sua gestão tenha contraído uma dívida de um milhão junto ao Tribunal de Justiça, como afirmou Fabrício em entrevista à FM Vida.

Para Leonardo, essa dívida tem origem em exercícios anteriores ao seu mandato.

“Infelizmente esse rapaz, depois que assumiu a Prefeitura, mudou de figura. Tudo o que está acontecendo foi premeditado”, disse Leonardo Rêgo, afirmando que no primeiro turno da eleição, o prefeito Fabrício, mesmo tendo feito campanha para o candidato Henrique Alves (PMDB), votou em Robinson Faria (PSD).

Leonardo Rêgo ainda lembrou a escola de ensino fundamental do bairro Nações Unidas, que ele começou, há pouco tempo já estava com 80% das obras concluídas, mas foram paralisadas.

 

“Porque o prefeito não pagou os 15 mil de uma parcela da contrapartida municipal.

Também lembrou a urbanização da avenida Dinarte Mariz que sua gestão deixou o dinheiro empenhado.

Lembrou ainda que o Município perdeu recursos do governo federal referentes à reforma do Estádio 9 de Janeiro, porque, apesar dos recursos emprenhados, a Prefeitura estava inadimplente.

“Se for calcular o que o município perdeu por inadimplência é um absurdo.

Por fim, o ex-prefeito Leonardo Rêgo rebateu informações de que deixou para Fabrício, dívidas contraídas com a Cosern e a Caern.

Rêgo explicou que quando assumiu encontrou dívida com a Caern, que foi renegociada, e de cerca de 3 milhões junto à Cosern. E que, se o prefeito Fabrício diz que a dívida é de 1 milhão, comprova que sua gestão pagou cerca de 2 milhões mesmo a dívida não tendo sido contraída em sua gestão.

“Isso são bombas plantadas pelo ex-prefeito Nilton Figueredo, o novo aliado do prefeito”, afirmou Leonardo Rêgo, citando que a gestão atual só deu continuidade a 3 obras de sua administração: Creche do Manoel Deodato, Escola do Nações Unidas e UPA 24 horas

"Mas nenhuma foi inaugurada até o momento. Todas as demais que deixei em andamento foram paralisadas por ausência de gestão e comprometimento com o interesse público".

*Thaisa Galvão 



23 de Novembro

Na manhã deste Domingo, homem comete suicídio em Pau dos Ferros

Na manhã deste domingo, 23, na cidade de Pau dos Ferros foi registrado mais um suicídio, desta vez, vitimando um jovem no bairro Riacho do Meio.

Segundo informações extra-oficiais, o jovem identificado como Francisco Auriberg Sousa Alves, 33, atentou contra a própria vida, após sofrer com os sintomas da depressão. O fato ocorreu na rua Francisco Taveira Bessa.

Ainda segundo os populares, há cerca de 10 dias, ele tentou suicídio ao ingerir uma quantidade excessiva de medicamentos utilizados no seu tratamento psicológico.

Desta vez, com as amarrações da sua rede, ele realizou o ato que ceifou a sua vida.



23 de Novembro

TCU determina redução de R$ 15 milhões em contrato da barragem de Oiticica

BARRAGEM-OITICICA

Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca no Rio Grande do Norte, a barragem de Oiticica está, mais uma vez, envolta em superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.

Na decisão da Corte de Contas, divulgada nesta semana após publicação do acórdão assinado pelo ministro relator Aroldo Cedraz, não há responsabilização qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço constatado. Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra, nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da obra.

Esta, vale lembrar, não é a primeira vez que o TCU encontra superfaturamento no contrato para a barragem de Oiticica. Em 2011, uma fiscalização realizada pelo corpo técnico do Tribunal encontrou um “sobrepreço global de R$ 39,5 milhões, ou 16,3% do total do Contrato 39/2010, haja vista os preços excessivos frente ao mercado”.

Além disso, foram encontrados também “restrição à competitividade” na concorrência para contratação da empresa responsável pela obra; “inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento”; “utilização de critério de reajuste inadequado no contrato”; e “insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra no ano”.

Assim, à época, “por estarem presentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora”, o ministro-relator determinou a adoção de medida cautelar com o objetivo de suspender quaisquer pagamentos com recursos federais para a obra, o que fez a construção da barragem de Oiticica ficar suspensa por alguns anos.

Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, no entanto, o TCU conferiu os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados. Um dos itens, identificado como “concreto usinado, com consumo de 80kg de cimento por m³, para CCR”, por exemplo, chegaria a provocar um superfaturamento de R$ 12 milhões na obra. Isso porque seu preço unitário no contrato era de R$ 159,88, mas o preço de referência do TCU foi de R$ 128,82 – e seriam necessários 386,6 mil unidades deste item.

Mesmo assim, diante de algumas explicações dadas pela Semarh e pelo consórcio responsável pela obra, foram feitos ajustes no relatório dos técnicos do TCU e o parecer final acabou prevendo um superfaturamento menor que o inicialmente apontado: “apenas” R$ 15 milhões, conforme apontou o ministro relator, Aroldo Cedraz, apontou em seu voto na Corte de Contas.

O relatório de Cedraz foi aprovado pelos demais ministros do TCU, determinando, assim, que “a Semarh que, no prazo de 15 dias, promova medidas junto ao Consórcio EIT/Encalso para repactuar o Contrato 39/2010 de forma a elidir o sobrepreço global de R$ 15.176.659,17″. Além disso, o Tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.



23 de Novembro

E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto

Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta. Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação. De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato.

Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim:

“Senhora ministra Dilma Vana Rousseff…”.

O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia. Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo.



23 de Novembro

“Como não recebi sinal de permanência, minha expectativa é de missão cumprida”

O ministro Garibaldi, que na semana passada, num gesto da praxis política, entregou carta-demissão à Presidência da República, admitiu hoje que não alimenta expectativa de permanecer no cargo a partir de janeiro do ano que vem. Garibaldi disse que, mesmo sendo convidado para voltar à pasta, terá de examinar a possibilidade. “Entreguei a carta, mas está sendo dado prioridade à equipe econômica. Há grande expectativa em torno disso. Depois a presidente vai cuidar dos demais ministérios”, afirmou.

Sobre sua permanência, afirmou que não recebeu nenhuma sinalização da presidente ou do ministro chefe do gabinete civil, Aloizio Mercadante. “Eu não tenho como dizer nada porque a própria presidente não mandou me dizer nada. O Mercadante não me disse nada. Diante disso, minha expectativa é que eu venha a considerar que meu dever foi cumprido, e voltar para o Senado. Eu não recebi da parte deles nenhuma sinalização e então minha expectatiava é essa”.

Instado a dizer se aceitaria permanecer, Garibaldi afirmou que precisaria examinar. “De pronto não posso adiantar. Se por acaso houver o convite, vou examinar qual seria minha opção: Se permanecer no Ministério, se houver o convite, e não estou cogitando de que haja o convite, minha expectativa é de que não vai haver, mas, se por acaso houvesse, iria examinar qual seria a melhor opção”.



23 de Novembro

483 mil estudantes devem fazer o exame que avalia o ensino superior

Concluintes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo de todo Brasil devem fazer amanhã (23) o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A expectativa é que 483,5 mil estudantes matriculados em 1,48 mil instituições de educação superior façam o exame. Os estudantes têm até amanhã para preencher o questionário do estudante, usado para subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes. O preenchimento é obrigatório e o universitário deve se identificar por meio do CPF, pelo nome ou pelo curso.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aqueles que não responderem ao questionário estarão em situação irregular com o Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que façam o exame. Os portões dos locais de prova abrem às 12h (horário de Brasília) e as provas começam às 13h. Os estudantes terão quatro horas para responder ao exame e têm de permanecer no local da prova por pelo menos uma hora para poder assinar a lista de presença. Quem deixar o local antes, sem assinar a lista, será considerado ausente e ficará em situação irregular. O participante pode deixar a sala com o caderno de questões três horas após o início do exame.



23 de Novembro

Mossoró: Auditoria aponta que 622 servidores “fantasmas” custam R$ 1,2 milhão por mês

Segundo O Mossoroense, a auditoria na folha de pagamento da prefeitura de Mossoró apontou que 622 funcionários recebem salários sem dar expediente na administração municipal. A informação já havia sido revelada na coletiva que anunciou o resultado do trabalho realizado por técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O que estava omitido era o impacto disso na folha de pagamento do Executivo municipal. Esses servidores custam todos os meses a bagatela de R$ 1,2 milhão.

“Com relação ao censo do funcionalismo recomenda-se que seja aberta uma sindicância para apurar os 622 servidores que se encontram com destino ignorado, uma vez que o salário destes servidores representa R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme relatório parcial já entregue”, diz a versão final do documento. Para isso a Prefeitura de Mossoró realizou uma revisão biométrica do funcionalismo atendendo a recomendação dos técnicos da UERN.



23 de Novembro

Uso excessivo de smartphone pode prejudicar a vista

Pessoas que passam muito tempo “vidradas” em seus smartphones podem estar aumentando os riscos de danos aos olhos, advertem oftalmologistas britânicos. O alerta diz respeito também ao uso excessivo de outros dispositivos como computadores, tablets e TVs de tela plana, que pode provocar danos de longo prazo.

A advertência deriva de uma pesquisa britânica feita com 2 mil participantes, que indica que pessoas com menos de 25 anos checam seus telefones 32 vezes por dia. “A luz azul violeta que brilha na tela dos smartphones é potencialmente perigosa e tóxica à parte de trás de seus olhos”, diz o oftalmologista Andy Hepworth. “Por isso, uma longa exposição pode, potencialmente, causar danos aos olhos”. Segundo ele, testes mostraram que exposição à luz azul violeta em excesso pode nos colocar em maior risco de degeneração macular, uma das principais causas de cegueira.



23 de Novembro

89% dos brasileiros consideram as escolas públicas violentas

Levantamento feito pelo instituto de pesquisa Data Popular revela que a falta de segurança e a violência nas escolas são os principais problemas apontados pela população para uma educação de qualidade. Em seguida, a sociedade aponta a necessidade da valorização dos professores e funcionários. A pesquisa foi apresentada nesta sexta-feira na Conferência Nacional de Educação (Conae).

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Ela foi realizada em setembro deste ano, com 3 mil pessoas de mais de 16 anos, nas cinco regiões do país. O levantamento mostra que para 89% dos entrevistados existe muita violência nas escolas públicas brasileiras. Os entrevistados entram em consenso quando o assunto é valorização dos professores, já que 98% avaliam que a profissão deveria ser mais valorizada.



22 de Novembro

O cantor e compositor Peninha faz show hoje em Pau dos Ferros

O cantor Peninha se apresenta hoje, dia 22, no Reencontro dos Amigos Casa Show em Pau dos Ferros . Essa será a primeira vez que a região do Alto Oeste Potiguar recebe o compositor de sucessos imortalizados em vozes de grandes artistas da nossa MPB.
Intitulado como o Show do Ano, o evento promete atingir a todos os públicos, uma vez que nele ainda terá os agitos da dupla Os Dourados e também do cantor Dayvid Almeida da cidade de Mossoró. 
Os ingressos individuais e as mesas estão à venda na Max Modas e na Eletro Play.

 


22 de Novembro

Acusado de matar um jovem numa loja de motos no centro da cidade foi preso no Ceará

Investigação realizada pela Delegacia da Polícia Civil de Pau dos Ferros conseguiu localizar o esconderijo do foragido da justiça pau-ferrense, Victor Eduardo Peixoto de Queiroz. 

Na tarde do dia 26 de março deste ano, Victor matou Lindonjonson Fabrício, 22 anos, com um tiro de espingarda caligre 12 à queima roupa. O crime aconteceu dentro da loja 'Ailson Motos', localizada na avenida Independência, principal da cidade, ao lado da lanchonete de Júnior Lanches. 

Victor fugiu e passou a morar na cidade de Mulungu/CE. A polícia cearense foi avisada do local do esconderijo e realizou a prisão. Uma equipe da delegacia de Pau dos Ferros viajou até Fortaleza para pegar Victor e trazê-lo à Pau dos Ferros.

Segundo informações de um policial, desde ontem, Victor já se encontra em solo pauferrense, preso no CDP de Pau dos Ferros, ficando, agora, à disposição da justiça para ir a júri popular.

Este é mais um caso solucionado pela competente equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, capitaneada pelo delegado Inácio Rodrigues.



*Blog do Capote



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