29 de Agosto

Orçamento do MEC assegura início da implantação do curso de Medicina em Assú

O Centro de Saúde da Universidade Federal Rural do Semi-Árido para a cidade de Assú, previsto para iniciar as atividades com o curso de Medicina, é um sonho cada vez mais real. Nesta quarta-feira, dia 26, a Senadora Fátima Bezerra assegurou a cifra de 5 milhões de reais no orçamento do Ministério da Educação – MEC para começar, já em 2016, a implantação do curso.

A graduação em Medicina chega à Ufersa através do Programa Mais Médicos e do Plano Nacional de Expansão e Interiorização do Ensino Superior. Serão ofertadas 140 vagas distribuídas entre a nova unidade acadêmica da Ufersa, em Assú, e ainda no Câmpus Sede, em Mossoró.

Os preparativos para a implantação do novo curso seguem a todo vapor. O projeto arquitetônico e paisagístico para a construção dos dois Centros já estão finalizados pelos profissionais da Superintendência de Infraestrutura (SIN) da Ufersa e os primeiros servidores do quadro docente já foram empossados na Universidade.

Até que a nova graduação esteja em plena atividade, os professores recém-contratados compõem o Núcleo Estruturante do curso, o que inclui participação em cursos de formação em docência, capacitação pelo Governo Federal e ainda a elaboração do Projeto Pedagógico de Curso.



29 de Agosto

Docentes da Uern aguardam documento com propostas do Governo do Estado para definir greve

O comando de greve dos docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se reuniu ontem para avaliar o resultado da reunião com o governador Robinson Faria, realizada da última quinta-feira. Os professores ainda aguardam a documentação completa do projeto de lei que será endereçado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). Os documentos apresentam as especificidades da proposta formulada pelo Executivo estadual.

O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Valdomiro Morais, explicou que a documentação com o projeto de lei seria entregue ontem, durante a audiência, mas não ficou pronta a tempo. O comando de greve aguarda a documentação para análise, para que posteriormente possa solicitar reunião com o reitor Pedro Fernandes, a fim de discutir o teor do documento e buscar mais informações acerca dos demais pontos de reivindicação da categoria.



29 de Agosto

Assassinato de jovens no RN representa 44%

Um estudo divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) revelou que o crime contra jovens até 24 anos corresponde a 44% dos assassinatos registrados no Estado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pela Comissão de Pesquisa e Investigação (CPI) do Senado Federal que apura os assassinatos de jovens no Brasil.

Os números apresentados pelo coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, Ivenio Hermes, mostram que a maioria das vítimas dos assassinatos contra jovens são negros, do sexo masculino, e possuem entre 18 a 21 anos. O estudo é referente aos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2013, 2014 e 2015.

“O nosso trabalho mapeia e registra os dados atualizados dos crimes ocorridos no Rio Grande do Norte, visando a redução desses números por meio da criação de políticas públicas direcionas para as causas desses crimes”, afirma Ivenio.

De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e propositora da audiência, os índices de homicídios contra jovens no Brasil cresceram significativamente. “No Rio Grande do Norte, esse índice cresceu quase 300% entre os anos de 2002 e 2012. O Brasil pulou da 20ª posição, em 1990, para a 8ª posição, no ano de 2012”, disse Fátima.

Para o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o principal desafio da Comissão é contribuir para uma formulação e implantação de políticas públicas para juventude, como forma de contemplar as diversas dimensões das demandas e necessidades desse grupo social.

O evento contou com a presença da deputada Márcia Maia (PSB), a secretária Estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas, o vereador Hugo Manso (PT), o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, dentre outras autoridades e representes da sociedade civil.



29 de Agosto

PRF apreende contrabando com 60 mil maços de cigarros que vinham para o RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu no fim da tarde de ontem (28) dois homens carregando 60 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A mercadoria é avaliada em cerca de R$ 150 mil.

O flagrante ocorreu na BR 226, em Campo Redondo. Policiais rodoviários fiscalizavam a BR quando deram ordem de parada a uma van e descobriram o contrabando. Os homens informaram que levariam os cigarros para Caicó. Um deles está cumprindo pena no regime semiaberto em João Câmara, onde deveria apresentar-se hoje à noite.



29 de Agosto

Petrolão: Lobista que negocia delação indica que entregará Henrique e Renan

renan e henrique

Apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, o Baiano, disse a integrantes do Ministério Público Federal que pode entregar informações sobre suposta participação de três figuras de peso do partido e de um petista nos desvios de recursos da estatal.

A Folha apurou que ele citou os nomes dos peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ) e do senador petista Delcídio do Amaral (MS).



29 de Agosto

População brasileira supera os 204 milhões

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o país tinha, em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado, a população estimada era 202.768.562.

O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da Federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões).

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil). As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Pará (8,17 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).



29 de Agosto

Presidente do STJ considera improvável anulação da Lava Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde as prisões dos primeiros investigados na Lava Jato, em novembro do ano passado, as defesas dos acusados dizem que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.

Em março, o STJ abriu inquéritos contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável pelos fatos como estão postos.”, avaliou Falcão.



29 de Agosto

Mais de 4 milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra poliomielite

Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária.

O levantamento, divulgado hoje (28), foi feito até a última quinta-feira, quando 7,8 milhões de crianças tinham sido imunizadas. Os dados também mostram que os estados com maior cobertura vacinal são Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná, todos com índice acima de 70%. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está com a menor cobertura (36%), seguido dos estados de Roraima (43,9%), Rondônia (44,7%) e Pará (44,8%).

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos.



29 de Agosto

União deve ficar com mais de 90% da nova CPMF

O Globo informa nesta sexta-feira que a proposta de recriação da CPMF, que está em estudo no governo e deve ser enviada ao Congresso no início da próxima semana, prevê que mais de 90% da arrecadação do novo tributo fiquem nas mãos da União. Segundo técnicos da equipe econômica, o projeto deve fixar a alíquota em 0,38%. Deste total, 0,35% iriam para o governo federal, 0,02% para estados e 0,01% para municípios.

Segundo o jornal, as projeções do governo indicam que a arrecadação anual do tributo chegará a pelo menos R$ 80 bilhões. Deste total, R$ 73 bilhões ficariam com a União, R$ 4,2 bilhões com os governadores e R$ 2,1 bilhões com os prefeitos.



29 de Agosto

Construção civil deve perder meio milhão de empregos este ano

“Morte anunciada”. É como José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), avalia o resultado do setor, que encolheu 8,2% no segundo trimestre. Ele não vislumbra qualquer perspectiva de melhora, a menos que o governo federal faça ajustes em gastos públicos.

Para ele, a sociedade brasileira está pagando toda a conta da crise. Martins alerta que obras de metrô, rodovias e hospitais estão deixando de ser feitas por falta de verbas, pois todos os recursos estão sendo gastos com aumentos da folha de pagamento do governo e de gastos públicos.

“A previsão é de menos 500 mil empregos na construção civil este ano. Estamos falando de cerca de dois milhões de pessoas impactadas. É um desastre. Há obras com pagamentos atrasados, com diminuição no ritmo”, destaca o presidente da CBIC a’O Globo. “Agora, querem recriar a CPMF. Mas as pessoas estão sem dinheiro para comer. Como vão pagar mais impostos?”.



29 de Agosto

Desfile de 7 de setembro custará R$ 830 mil

Com expectativa de público em torno de 30 mil pessoas em Brasília, a tradicional festa de 7 de setembro custará R$ 830 mil aos cofres públicos. O valor é menor do que os R$ 1,2 milhão pagos para a celebração no ano passado. A empresa contrata para realizar os preparativos e organização do evento é a M.M Faleiros Montagens e Eventos Ltda.

A expectativa é de que fossem gastos R$ 2,1 milhões pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), responsável pelo evento. Além do desfile em si, a prestação dos serviços de organização e montagem de eventos também inclui as comemorações da Semana da Pátria.

“O evento, sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, tem por objetivo comemorar a Semana Cívica, incentivando a participação do cidadão e da sociedade, por meio de atividades que valorizem o civismo, visto que 7 de Setembro é a mais representativa data cívica comemorada no país”, justifica a Secom no edital da licitação.



28 de Agosto

Com bolo, servidores da Uern realizam ato na Reitoria para “descomemorar” três meses de greve

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Docentes, servidores técnicos e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizaram, na sede da Reitoria da instituição, mais um ato para cobrar resolução para a greve e protestar contra os mais de 90 dias de paralisação. Os manifestantes levaram um bolo para ‘descomemorar’ os três meses da greve.




28 de Agosto

Advogada denuncia a CPI abate de jumentos para consumo humano no RN

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subsecional de Mossoró (Rio Grande do Norte) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vânia Brito Diógenes, denunciou nesta quinta-feira (27) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi (RN).

Segundo ela, a prática vem sendo incentivada, desde março de 2014, pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito. Em depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços “educativos”, por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de jumento.

Vânia exibiu à CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária. No vídeo, é possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por adultos presentes no local. Vânia explicou que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas condições.



28 de Agosto

Fernando Farias canta Dorgival Dantas na Água na Boca, no dia 04 de Setembro



28 de Agosto

Caern oferece descontos e parcelamento em até 36 vezes para dívidas anteriores

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que estão com débitos anteriores a março de 2014, poderão negociar com a empresa, recebendo descontos de até 50% nas cobranças de multas regulamentares, dispensa de juros e de acréscimos por impontualidade nos pagamentos à vista. Todos os clientes com dívida na Caern podem optar pelo parcelamento, a companhia divide em até 36 vezes iguais, pagas na própria conta de consumo. O incentivo tem o objetivo de regularizar o atendimento para quem teve o serviço suspenso por falta de pagamento, evitando assim a inclusão do nome do responsável na lista negativa de crédito (SPC e Serasa). A medida está atraindo grande número de usuários aos escritórios da empresa em Natal e interior do Estado, inclusive nas centrais do cidadão.

De acordo com o contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário por Adesão, assinado pelo usuário na ocasião da solicitação dos serviços, consta os direitos e deveres dos clientes e da prestadora de serviço. Na cláusula 7ª, que trata dos Direitos e Deveres da Caern, lemos que “a prestação dos serviços é condicionada à quitação de eventuais débitos da unidade usuária (7.1.1)”. Se não houver quitação desses débitos, conforme a cláusula 10ª item 1.2, “deixar de pagar a fatura mensal até a data de vencimento”, fica sujeito à cobrança de correção monetária, juros de mora e multa sobre o valor devido, além de inscrição do nome do responsável em instituições restritivas de crédito (SPC, Serasa), além da suspensão dos serviços.

VIRTUAL

A Caern também oferece o atendimento on-line através da Loja Virtual, onde o cliente não precisa se deslocar para receber e solicitar serviços. Para acessar a “Loja” no site da companhia (www.caern.com.br), o cliente necessita do número da matrícula (disponível na conta da Caern) e do CPF. Em seguida vão aparecer as seguintes opções de atendimento: segunda via da conta, declaração anual de quitação de débito, outros serviços, consultar pagamento, acompanhar Registro de Atendimento, Consultar histórico de consumo, Alterar data de vencimento da conta, certidão negativa de débitos, Recebimento de fatura por e-mail, Emitir contrato de adesão e Solicitar conta impressa em Braille.



28 de Agosto

Henrique defendeu o turismo como alavanca do desenvolvimento em audiência

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o potencial que o setor tem para gerar emprego, renda e promover a inclusão social no Brasil. O mercado de viagens foi apontado como uma das soluções para o país enfrentar a crise econômica que está vivendo. Alves argumentou que para o setor se desenvolver, no entanto, precisa ser visto como estratégico e receber reforço financeiro.

“O turismo impacta diretamente em 52 atividades. Beneficia desde o garçom ou camareira até o grande empresário dono de hotel”, destacou Henrique Eduardo Alves. Ele sustentou que o setor precisa ser encarado com seriedade e receber prioridade na definição orçamentária, principalmente num período em que o país está prestes a receber o maior evento esportivo do planeta.

“Na Copa do Mundo eram 32 seleções disputando o campeonato. Na Olimpíada serão 205 países. No mundial de futebol eram 15 mil voluntários e 3 bilhões de expectadores, nos jogos olímpicos serão 70 mil voluntários e 5 bilhões de pessoas olhando para o Brasil. Nunca mais teremos uma oportunidade como esta”, destacou.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerou o pleito legítimo e informou que existe um grupo de trabalho específico para analisar situações como a apresentada por Henrique Eduardo Alves. Levy afirmou que, tão logo o grupo conclua o estudo, o Ministério do Turismo seria convidado para participar dos encaminhamentos.



28 de Agosto

Greve dos servidores faz INSS só agendar aposentadoria para 2016

O trabalhador que pretende se aposentar neste ano pode ter que adiar esse plano. Após 53 dias de greve dos servidores do INSS, grande parte das agências do órgão na capital paulista só agenda pedidos do benefício por tempo de contribuição para 2016.

Das 21 agências consultadas ontem pela reportagem da Folha , 18 só aceitavam agendamentos para os dois primeiros meses do próximo ano. A maior espera era na unidade do Jardim Campo Grande (zona sul) —a data mais próxima disponível era 16 de fevereiro. O prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários é de 45 dias.



28 de Agosto

Prefeitos petistas começam a deixar sigla

O presidente do Diretório Estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, revelou nesta quinta-feira, 27, que 14 dos 68 prefeitos que o partido tem no Estado comunicaram que deixarão a legenda.

De acordo com Emídio, os prefeitos alegam “desgaste” da sigla em São Paulo, medo de perder as eleições em 2016 por serem petistas e também por serem “mal atendidos” pelo governo federal no recebimento de recursos para as prefeituras.

Ele reclamou da atuação “intensa” do vice-governador e presidente do Diretório Estadual do PSB, Márcio França, em “cooptar” prefeitos petistas. “O Márcio França, virou especialidade dele hoje fazer essa pescaria em aquário”, disse à revista Exame.



28 de Agosto

Maioria do TSE vota por reabrir ação pela cassação da presidente Dilma

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Em um julgamento marcado por bate-boca entre os ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aceitar recurso do PSDB e dar continuidade a uma ação contra a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, reeleita no ano passado. O julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista. Quando a análise do recurso for concluída, e se não houver mudança nos votos dos ministros, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer para que apresentem a defesa e o TSE comece a produção de provas.


28 de Agosto

Se a eleição fosse hoje, Lula perderia para Aécio ou Alckmin ou Serra ou Marina

Se o segundo turno da eleição para presidente da República fosse hoje, e os candidatos Aécio Neves e Lula, quem ganharia? – perguntou o Instituto Paraná de Pesquisas entre a última segunda-feira e ontem a 2.060 eleitores de 154 municípios de todos os Estados, mais o Distrito Federal.

Aécio venceria Lula com o quase o dobro das intenções de voto dele – 54,7% a 28,3%. 8,5% não sabem em quem votariam. 8,5% em nenhum.

A mesma pergunta fora feita pelo instituto ao mesmo número de eleitores em março último. Resultado: Aécio, 51,5%, Lula 27,2%. Ambos, portanto, cresceram – Lula dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Aécio acima da margem de erro.

Em um eventual segundo turno, Aécio derrotaria Marina Silva por 49,2% das intenções de voto contra 35,2%.

A pesquisa simulou uma eleição em primeiro turno trocando o nome do candidato do PSDB e, em um dos cenários, acrescentando o nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

Cenário 1

Aécio – 36,2%
Marina – 20,4%
Lula – 19,6%
Bolsonaro – 4,6%
Caiado – 1,3%.
Não sabem ou nenhum deles, 14,6%.

Somente no Nordeste, Lula empata com Aécio e vence Marina.

Cenário 2
Marina – 26,6%
Alckmin – 25.4%
Lula – 20.5%
Bolsonaro – 5,1%
Eduardo Cunha – 3,9%
Caiado – 1,5%
Não sabem ou nenhum deles, 17%.

Cenário 3

Serra – 27,2%
Marina – 26,2%
Lula – 20,1%
Bolsonaro – 5%
Eduardo Cunha – 3,3%
Caiado – 1,5%
Não sabem ou nenhum deles, 16,6%.

A pesquisa perguntou: “Qual destes candidatos do PSDB teria mais chance de ganhar hoje o seu voto para presidente da República?”

Aécio – 38,4%
Serra – 13,2%
Alckimin – 12,8%
Fernando Henrique Cardoso – 9,3%
Álvaro Dias – 5,3%
Não sabem ou nenhum deles, 21,1%.

Piorou a avaliação da administração da presidente Dilma Rousseff. Em março último, era desaprovada por 74% dos entrevistados. Agora, por 83,6%. Em março último, era aprovada por 20,5%. Agora, só por 13,7%.

Dilma conseguirá terminar o mandato em 2018 ou será afastada do cargo antes?

Será afastada antes, responderam 48,8%.

Conseguirá terminar, responderam 48,7%.

Não sabem ou não responderam, 2,5%.

Em caso de afastamento, o que em sua opinião irá acontecer?

Uma nova eleição, segundo 41,5% dos entrevistados.

O vice-presidente assumirá, segundo 37,3%.

Assumirá o segundo colocado na eleição do ano passado – 9,9%.

Não souberam responder: 4%.

Os demais disseram que assumiria o presidente da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal ou do Senado.

A pesquisa perguntou: Nos últimos 6 meses, a sua situação econômica e a de sua família:

Melhorou muito – 0,8%
Melhorou – 6,3%
Nem melhorou, nem piorou – 24%
Piorou – 48,9%
Piorou muito – 19,5%
O resto não soube responder.

Outra pergunta: Pensando no Brasil, em relação ao seu futuro e o de sua família, o senhor ou senhora diria que está:

Muito otimista – 1,6%
Otimista – 37,3%
Nem uma coisa nem outra – 12,3%
Pessimista – 39,8%
Muito pessimista – 8,4%
Não souberam responder – 0,6%

Mais uma pergunta: Entre a situação econômica e os escândalos de corrupção, o que afeta mais o senhor sua família atualmente?

A situação econômica – 49,2%
Escândalos de corrupção – 47,1%
Não sabem – 0,6%
Nada afeta mais – 3,1%.

Última pergunta da pesquisa: De quem é a maior responsabilidade/ou culpa pela crise econômica pela qual o Brasil passa?

Governo Dilma – 42,4%
Governo Lula – 27,3%
Governo FHC – 19,6%
Não é de ninguém – 4,3%
Prefeito – 2,8%
Governador do Estado – 2%.



28 de Agosto

CPMF, o “Projeto Impeachment” de Dilma

A intenção do Planalto de recriar a CPMF surpreendeu e irritou Michel Temer. Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo.

Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de “projeto impeachment” de Dilma Rousseff. Temer aceitou convite de Rosângela Lyra, do Acorda Brasil – movimento de oposição à presidente –, para encontro na quinta-feira, 3 de setembro.



28 de Agosto

Se virar réu, Cunha perde condições de presidir a Câmara, diz Aécio

Na opinião do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perde as condições para continuar presidindo a Câmara caso vire réu da operação “Lava Jato”.

“Eu acho que aí [com a aceitação da denúncia] fica muito difícil a permanência dele”, disse Aécio em entrevista o jornalista Kennedy Alencar, do programa “SBT Brasil”.

“A aceitação da denúncia por parte do Supremo [Tribunal Federal] tira as condições, acredito eu, mínimas de condução da Câmara dos Deputados”, acrescentou. Aécio Neves presidiu a casa no biênio 2001-2002.



28 de Agosto

Maioria do Senado é contra PEC que reduz idade penal

O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.

O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnosna Câmara.

Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição.

Para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.

O presidente da Casa, Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo assim,afirmou que a proposta tramitará no Senado, mas não estipulou prazo para isso. Se aprovada em dois turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se rejeitada, será arquivada.

Veja o levantamento:

peca maioridade



27 de Agosto

Pau dos Ferros: MP quer implementação de unidades de acolhimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) está movendo na Justiça duas Ações Civis Públicas em desfavor do Município de Pau dos Ferros. O Parquet quer que o município seja condenado a criar, instalar e manter dois tipos de acolhimento institucional. Um deles, para idosos e o outro para crianças e adolescentes, e ambos os públicos que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social. 

Para isso, se a Justiça determinar, o Município deverá elaborar e apresentar dois projetos de lei, com a respectiva dotação orçamentária para os anos seguintes voltada a cada acolhimento  a ser implementado. 

Nas duas situações, o MPRN pede que a Justiça obrigue o Município a destinar imóveis em condições satisfatórias para a instalação das duas instituições de acolhimento e dotando-as de recursos materiais e humanos, segundo as necessidades específicas de cada uma. 

Assim, a unidade de acolhimento aos idosos em situação de risco deve contar com camas, mesas, geladeiras e fogão, dentre outros, e com uma equipe composta por coordenadora, monitoras (inclusive para pernoite), secretária, psicóloga e assistente social. 

Já para a unidade de acolhimento a crianças e adolescentes, é necessário que se tenha, além das camas, berços, e os demais móveis necessários para o funcionamento do local. A formação da equipe deverá ser igual àquela exigida para acompanhamento dos idosos. 

As ações são desdobramentos de inquéritos civis que apuraram a inexistência de instituições de acolhimentos, seja para idosos, seja para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.



27 de Agosto

Câmara aprova PEC que concede 5 mil vagas em cartórios sem concurso

O Plenário da Câmara aprovou, por 333 votos a favor, 133 contra e 6 abstenções, a PEC dos Cartórios (471/05), do deputado João Campos (PSDB-GO). A medida torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.

Desde 1988, a Constituição exige o preenchimento das vagas de tabelião e oficial de registro nos cartórios por meio de concurso público. Entretanto, apenas em 1994 a Lei 8.935/94 regulamentou a prestação desses serviços e disciplinou os requisitos para participar dos concursos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existiam até o final do ano passado 4.965 dirigentes de cartórios nesta situação. Pelo fato de tornar titulares quase 5 mil responsáveis pelos cartórios, a proposta foi apelidada por alguns parlamentares como “trem da alegria”.



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