30 de Julho

Em operação conjunta, Polícia desarticula tráfico de drogas em Pau dos Ferros

Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a participação do GTO, rádio patrulha e destacamento de São Francisco do Oeste, realizaram um operação para desarticular o tráfico de drogas em Pau dos Ferros.

Nesta operação, os Agentes envolvidos cumpriram alguns mandados de busca e apreensão. Segundo Inácio Rodrigues, “o trabalho teve início a partir de relatos de viciados que iam sendo autuados na Delegacia por uso de entorpecentes e boletins de ocorrências de familiares que são vítimas dos usuários. Foram juntados vários depoimentos que citavam os vendedores e as respectivas bocas de fumo e as buscas foram pedidas pela autoridade policial”, esclareceu o Delegado.

Inácio esclareceu ainda que, o trabalho de combate ao tráfico na cidade é uma constante e com a aproximação da FINECAP e outros eventos locais, haverá uma intensificação, diante da maior demanda.

“Dessa vez foi um duro golpe no comércio varejista de drogas da cidade, com a retirada de circulação de “Bibi” e “Cícero Neto” que eram os principais vendedores de droga, e agora as famílias dos Bairros Alto de São Geraldo e Riacho de Meio terão um pouco mais de sossego”, comentou o competente Delegado.

Ao todo, Inácio afirmou que foram presas 05 pessoas em 03 boca de fumo diferentes. “São traficantes bastante conhecidos na cidade e que incentivam outros a entrar no tráfico”, acrescentou.

Inácio finalizou afirmando que, além da detenção das pessoas, foram apreendidas armas e drogas.

Blog do JP: Diante de uma estrutura precária e limitada, ações como estas, como bons homens e, acima de tudo, bem intencionados, mostra como é possível realizar um trabalho bom e eficiente. 

Material apreendido:  





Pessoas detidas: 

 







30 de Julho

Interior do RN teve poucas chuvas e reservatórios sofrem com falta de água

Como as chuvas de junho e julho concentraram-se mais na  área litorânea, a coordenadora estadual de Gestão de Recursos Hídricos, Joana D’Arc Freire de Medeiros, admite que o problema de oferta de água no interior continua e pode se agravar depois que passar o chamado período invernoso, a partir de agosto: “No interior, até fica nublado, às vezes, mas não ocorrem precipitações pluviométricas”.

Por ter chovido pouco no interior, a situação é preocupante na maioria dos 48 reservatórios monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), como são os casos dos açudes Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari,  que está com 7,74% de sua capacidade de armazenamento, e da barragem de Passagem  das Traíras, em São José do Seridó, com 5,71%.

Os dois reservatórios podem armazenar, respectivamente, cerca de 44,4 milhões e 49,7 milhões de metros cúbicos de água, mas só estão  com R$ 3,4 milhões/m³ (Gargalheiras) e 2,83 milhões/m³ (Passagem das Traìiras).

Joana D’Arc Medeiros disse que desde o começo da seca, em 2012, a orientação da Semarh é de destinar o abastecimento de água somente para o  consumo humano, principalmente na região semiárida.

No  entanto, segundo ela, os grandes reservatórios de água, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, que está com 41,91% de sua capacidade ou 1 bilhão/m³, ainda podem ser usados para a geração de riquezas, assim como a Barragem de Santa Cruz, em Apodi, que tem 46,92% de sua capacidade e Umari, em Upanema, com 46,88%: “Esses reservatórios ainda permitem a atividade produtiva”.

A coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh exemplificou que, mesmo no caso da barragem de Santa Cruz não fornecer águas para duas adutoras que ainda estão em construção (Alrto Oeste e Mossoró),  deixar de usar, não é o problema, porque vem a evaporação “e não se ganha nada”.



30 de Julho

RN receberá mais de 19 mil doses da vacina contra Hepatite A

Foi anunciado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, a introdução da vacina contra hepatite A no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). As doses são direcionadas às crianças de 12 a 23 meses e já foram distribuídas para os postos de saúde de todo o País.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Rio Grande do Norte receberá para o início da vacinação 19.900 doses. Já o público-alvo corresponde a 46.987 crianças.

O MS informa que para o início da campanha, estados e municípios já receberam mais de 1,2 milhão de doses da vacina. Outros lotes da vacina serão encaminhados, ainda este ano e no decorrer de 2015 para atender 100% do público-alvo.

No Nordeste serão distribuídas 340.900 para mais de 832 mil pessoas habilitadas a receberem a dose. No Brasil o número chega a quase 1,2 milhão de doses para um público-alvo de 2.904.699.

Com isso, o Brasil passa a oferecer, gratuitamente, 14 vacinas de rotina, garantindo todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público-alvo, cerca de três milhões de crianças.

O objetivo é prevenir e controlar a hepatite A e, dessa forma, imunizar, gradativamente, toda a população. O esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê uma dose única da vacina. Será feito o monitoramento da situação epidemiológica da doença para definir a inclusão ou não de uma segunda dose no calendário da criança.



30 de Julho

Homem é morto com características de execução em Antônio Martins

O paraibano Iran Alves Bezerra, 26 anos, natural da cidade de Catolé do Rocha-PB, foi morto no fim da manhã de ontem na cidade de Antônio Martins. O crime, segundo a polícia da região, apresenta características de execução e a polícia acredita também que pode ter sido praticado por pistoleiros da Paraíba.

Ainda segundo informações da polícia, recentemente um irmão de Iran também havia sido assassinado com as mesmas características. Na ocasião foi levantada a suspeita de morte por engano e que o alvo seria o próprio Iran. O crime será investigado pela Polícia Civil da região. O corpo da vítima foi removido por uma equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) de Mossoró para ser necropsiado.

De acordo com informações colhidas junto ao Itep local, o corpo de Iran somente será necropsiado hoje por falta de médico legista. Atualmente a equipe de Mossoró é composta por apenas três profissionais do setor, enquanto que para cumprir a escala são necessários quatro legistas.



30 de Julho

Procurador pede suspensão de auxílio-moradia para juízes

O impacto financeiro da concessão de auxílio-moradia aos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é estimado em R$3.197.461,07  somente para o segundo semestre de 2014. No próximo ano, esse valor salta para R$ 6.744.791,83O. Os cálculos foram feitos com base nos vencimentos de 186 dos 212 membros ativos da corte que estão aptos a receber o benefício, instituído por resolução do tribunal no início de julho.

 
Apesar de os repasses ainda não terem começado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MpjTCE) já contesta a medida. Ontem, na sessão do pleno do TCE, o procurador de contas Luciano Ramos apresentou petição em que pede a suspensão cautelar do benefício. Além disso, solicitou que o requerimento seja acrescido ao processo que analisa a concessão do benefício aos membros do Ministério Público Estadual. O processo do parquet está, atualmente, com o conselheiro relator, Gilberto Jales.

De acordo com a resolução   31/2014, de 9 de julho, todos magistrados que declararem inexistência de residência oficial do TJ no município em que está lotado podem solicitar a concessão do auxílio-moradia. A resolução não concede benefício aos membros que deixarem de residir na unidade de jurisdição, aos juízes substitutos e aos membros que moram em situação familiar com servidores que já recebem o benefício. O auxílio é calculado em 10% do valor bruto dos vencimentos. 

Para o procurador de contas, o benefício dos magistrados esbarra na mesma situação da verba destinada ao parquet estadual. Por não delimitar as regras para concessão do auxílio, o leque de beneficiados chega quase à totalidade dos membros da corte. De acordo com dados enviados pelo TJ ao MpjTCE, 87,74% dos membros.

“Conforme documentos enviados pelo TJ, apenas 26 magistrados possuem autorização para residir fora da comarca. Ademais, ressalta-se que o TJRN não informou quantos magistrados são impedidos de receber o auxílio por conviver com outro membro que já o percebe”, diz a recomendação assinada pelo procurador.

Segundo o documento, 186 dos 212 membros ativos do tribunal podem solicitar o benefício. Até ontem, 156 pedidos haviam sido protocolados, segundo a assessoria de comunicação do tribunal. De acordo com o órgão, não há data para que os pedidos sejam analisados pela comissão da presidência do tribunal.



30 de Julho

Tribunal de Justiça do RN afasta juiz suspeito de vender liminar em Ceará-Mirim

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, concedeu entrevista coletiva na tarde de ontem (29), para explicar detalhes da operação deflagrada no início da manhã pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, cumprindo mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça (TJRN), acerca de suposto esquema de venda  de liminares, por parte do Juiz de Direito da Comarca de Ceará-Mirim, em processos referentes a limites de margem consignável de empréstimos de servidores públicos.

Segundo Rinaldo Reis detalhou à imprensa, as informações sobre a concessão viciada de liminares já existia, mas só depois com a colaboração premiada por parte de uma testemunha, há aproximadamente mês, foi possível conhecer melhor como tudo funcionava.

São apontados como envolvidos, além do Juiz de Direito José Dantas Lira, que já foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça, o advogado José Dantas Lira Júnior, filho do Magistrado, o agenciador de empréstimo  Ivan Holanda Pereira, o corretor Paulo Aires e um servidor do Judiciário identificado como Clístenes.

Na residência dos suspeitos nas cidades de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim, o Ministério Público juntamente com a polícia apreendeu computadores, celulares, pen-drives e outros documentos.

Os objetos e equipamentos apreendidos foram lacrados e serão abertos na presença de representantes do Poder Judiciário estadual, do MPRN, e os próprios envolvidos nas investigações.

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, espera que as investigações sejam concluídas dentro dos próximos 30 dias.



30 de Julho

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec)  já está está disponível para consulta. A relação dos convocados na primeira chamada pode ser consultada na página do Sisutec na internet.

Os candidatos pré-selecionados têm os dias 30 e 31 próximos e 1º de agosto para fazer a matrícula diretamente nas instituições que oferecem os cursos. Os estudantes que não foram selecionados na primeira chamada terão nova chance na segunda convocação, a ser divulgada em 5 de agosto.

Para esta edição do Sisutec, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (sistema S), distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

As vagas serão preenchidas prioritariamente por pessoas que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, em instituições particulares, na condição de bolsistas integrais. Além disso, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota na redação que não seja zero.

Criado em 2013, o Sisutec integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, que até julho deste ano registrou 7,6 milhões de matrículas em todo o país.



29 de Julho

Detran aponta que 97% do transporte escolar está irregular

O transporte escolar no formato “pau de arara” ainda é uma realidade no interior do Rio Grande do Norte. E, até mesmo quando as caminhonetas cobertas de lona são substituídas por ônibus e vans, a situação é crítica: pneus carecas, janelas trincadas, condutores sem habilitação. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 97% do transporte escolar no estado está irregular. 

O levantamento foi feito com base em vistorias realizadas pelo órgão desde 29 de março. A ação foi iniciada a partir de um Termo de Compromisso de Integração Operacional (TCIO) firmado com o Ministério Público. A última vistoria estava marcada para acontecer no último sábado (26), mas foi remarcada para o dia 2 de agosto.  Durante o final de semana o sistema do departamento de trânsito estava foram do ar. Entre os pólos ainda carentes de vistoria estão Parnamirim e Ceará-Mirim.

O foco das vitorias era apenas o transporte público, uma vez que o privado é orientado pelas prefeituras, responsáveis pelas concessões. Dos 1.792 veículos vistoriados no RN, apenas 50 estavam em plenas condições para realizar o transporte escolar. Outros 130 não retornaram ao Detran para finalizar a vistoria. No total, 1.616 permanecem irregulares. Até agora. “Supomos que há mais (veículos irregulares). Falta Ceará-Mirim e cidades próximas, assim como Parnamirim para vistoriar”, aponta Manuel Ferreira, chefe de gabinete do Detran.

Falta de acessibilidade, extintores vencidos, pneus carecas, ausência da carteira de habilitação (CNH) tipo “D” e especialização para conduzir transporte escolar são apenas algumas das deficiências encontradas. Dependendo da situação do transporte, o Detran/RN concedeu até seis meses para que os veículos se adequem às novas recomendações. 

Para completar a dificuldades em manter a fiscalização, os municípios não são obrigados a informar ao departamento estadual de trânsito o número atual da frota própria nem as terceirizações. Entretanto, seria responsabilidade, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97), dos municípios fornecerem semestralmente os veículos para inspeção do órgão estadual – o que não estava acontecendo, segundo o Detran.

“Após a notificação os municípios estão comparecendo, mas há anos que eles não faziam a vistoria, apesar de estarmos disponíveis em várias regiões do estado. No total são 22, e estão indo fiscais para o interior fazer isso”, ressalta Manuel Ferreira.

Após as vistorias, os laudos são encaminhados para o CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias)  Cidadania do Ministério Público. O MP firmou o termo de cooperação em 26 de março, solicitando que o Detran reforçasse as fiscalizações. 


29 de Julho

São Francisco do Oeste tem abastecimento retomado pela Caern

A cidade de São Francisco do Oeste, localizada no Alto Oeste potiguar, teve seu abastecimento normalizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no sábado (26). A zona urbana do município é a nona no Estado a ter a volta da água encanada este ano em função das chuvas ocorridas na região.

O açude 'São Gonçalo' está acumulando água suficiente para a retomada do abastecimento. De acordo com o gerente da Regional Pau dos Ferros, Djalma Neres, um poço estava atendendo parte da cidade, mas de forma precária, há cerca de um ano e meio, quando o açude secou.

Apesar da boa notícia, a recomendação é que a população contribua adotando práticas do não desperdício e do uso racional da água, tendo em vista que o açude não está completamente cheio. A mesma conduta de uso racional deve ser adotada pelas populações das cidades que tiveram abastecimento retomado nos últimos meses no Alto Oeste potiguar.

Em Luís Gomes, Pilões, João Dias e Francisco Dantas, a realidade é a mesma de São Francisco do Oeste. É preciso contribuição da população no cuidado com a água disponível, pois a previsão é que os mananciais destas cidades tenham água suficiente até o final do ano. Em cidades aonde a água é captada em açudes, ou seja, mananciais de superfície, após as chuvas é preciso aguardar a decantação de material.

Somente após a Caern atestar por meio de análises de água que a mesma está própria para consumo é que o bombeamento passa a ser feito. No caso de São Francisco do Oeste, a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade passou por manutenção. Djalma Neres acrescenta que foi colocado novo material filtrante (pedras e areia), necessário para o processo de tratamento da água.



29 de Julho

RN é o estado mais adiantado na implantação do e-SUS

Segundo dados divulgados pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), o Rio Grande do Norte é o estado mais adiantado na implantação do e-SUS no país. Ao todo, 13,8% dos municípios norte-riograndenses já atendem aos critérios do novo sistema de informação da Atenção Básica, ou seja, 179 Unidades Básicas de Saúde (USB) do estado já contam com o sistema implantado. Seguindo a classificação divulgada pelo MS estão os estados do Amapá (12,5%), Maranhão (12%) e o Rio Grande do Sul (9,3%).

 O e-SUS, quando alimentado corretamente, permite o conhecimento do perfil das comunidades atendidas. Para ser considerado oficialmente implantado, cada município deve possuir pelo menos 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Programa Saúde na Escola (PSE) integradas ao sistema, devendo passar, periodicamente, informações relativas às suas produções.

Para alcançar este resultado, o responsável técnico pela estratégia de saúde da família da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Hugo Mota, explica que desde o começo do ano a Secretaria vem oferecendo capacitações para os municípios das oito regiões de saúde a fim de conscientizar à todos sobre a importância de aderir ao sistema. “O bom resultado obtido é graças ao trabalho de cada gestor e servidor da Saúde que conduziram o processo de implantação do e-SUS em seus respectivos municípios, antes e após as oficinas realizadas pela SESAP. Sabemos das dificuldades do processo e que ainda faltam muitos municípios implantarem o sistema, porém estamos muito felizes pelo que já conseguimos alcançar”, disse Hugo Mota.

Os sistemas de informação da Atenção Básica são utilizados para o monitoramento das estratégias de saúde da família, através da inclusão de dados estatísticos, como o número de famílias atendidas, quantidade de pacientes diabéticos, hipertensos, entre outras informações.



29 de Julho

Correição na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros é iniciada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 28, a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rego Júnior.

Na quarta-feira, 30, a partir das 15h, o corregedor ficará a disposição das partes, advogados, sindicatos, associados e demais interessados, para ouvir as reivindicações porventura existentes e prestar os esclarecimentos.

José Rego ainda terá reuniões com os juízes e servidores para ouvir sugestões e críticas que possam contribuir para melhorar cada vez mais o funcionamento da Vara do município.

Durante o período de correição, o horário de expediente da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros e das audiências não sofrerá alterações.



29 de Julho

Presidente do TSE divulga hoje estatísticas do eleitorado brasileiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, concederá nesta terça-feira (29), às 11h, uma entrevista coletiva para divulgar dados estatísticos do eleitorado brasileiro para as Eleições de 2014.

A realização da entrevista cumpre o previsto na Resolução nº 22.657/2007 da Corte, que estabelece o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano de eleição.

As estatísticas que serão divulgadas traçam o perfil do eleitorado brasileiro apto a participar das eleições gerais de outubro, tanto em termos quantitativos quanto demográficos. Esses dados permitem avaliar a evolução do eleitorado ao longo dos últimos anos. As informações foram obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral, que são extraídos e consolidados mensalmente.

Após a entrevista coletiva, os dados estatísticos serão disponibilizados para consulta no Portal do TSE. Os números poderão ser pesquisados tanto na sua totalidade quanto detalhados por unidade da Federação – com a ressalva de que essa informação poderá sofrer alterações devido à opção pelo voto em trânsito. Além do eleitorado que será identificado pelas impressões digitais (biometria), também serão disponibilizados os números de eleitores distribuídos por faixa etária, sexo, grau de escolaridade e estado civil, que poderão ser acessados globalmente ou detalhadamente, por região, estado, município ou zona eleitoral.

A entrevista será realizada no Auditório II do TSE, e não será necessário o credenciamento prévio dos jornalistas participantes.



28 de Julho

Governo do RN deve mais de R$ 27 milhões a munícipios para compra de remédios, diz Sesap

O Governo do Rio Grande do Norte deve R$ 27 milhões aos municípios, dinheiro destinado para a compra de medicamentos. Desde 2010 a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não repassa a verba para os fundos municipais de saúde, o que tem atrapalhado o tratamento dos pacientes atendidos pela rede estadual. É o que mostra exibida pela Inter TV Cabugi.

De acordo com o secretário da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, em 2012 a Sesap começou a quitar as parcelas em atraso, com repasse no valor de R$ 620 mil. Contudo, neste mês a Sesap não recebeu a verba que vem da Secretaria de Planejamento do RN (Seplan). "Ainda aguardamos o repasse por parte da Seplan. Não recebemos o recurso no fundo estadual, de onde repassamos para os fundos municipais de saúde", explicou ele.

Neste ano, os recursos destinados à saúde no estado foram reduzidos em cerca de dois terços do valor referente ao ano passado.

A falta de medicamentos afeta todos os 167 municípios do estado. Com o problema do repasse sendo recorrente, em 2011 o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entraram na Justiça para garantir a verba destinada à compra dos medicamentos. "A inexistência desse recurso financeiro dificulta bastante. A quantidade de recursos que os municípios tem e o que é repassado pelo Ministério da Saúde é insignificante perto da demanda que existe", explicou Maria da Salete Fernandes, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN.



28 de Julho

RN é condenado a pagar R$ 200 mil após PMs matarem mãe de detento

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão, a título de danos morais, a quantia de R$ 200 mil - acrescida de juros e correção monetária - em virtude de sua mãe ter sido assassinada por dois policiais militares. O crime aconteceu no dia 2 de março de 2001.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o filho da mulher havia sido preso por homicídio e estava detido no Hospital de Custódia, em Natal. A unidade recebe presos que sofrem problemas mentais. Ao ir visitar o filho, ela presenciou a morte de um detento, chamado Keinon Rodrigues da Silva. Como 'queima de arquivo', os policiais Joaquim dos Santos Mendes e João Maria de Andrade assassinaram a mulher.

O autor da ação indenizatória (o próprio filho) afirma ter sofrido abalo moral, sofrendo até hoje as consequências advindas do bruto assassinato de sua mãe. O Ministério Público Estadual ajuizou denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra os PMs, ação que tramitou na 2ª Vara Criminal de Natal. Cada policial foi condenado a aproximadamente 38 anos de prisão – julgamento que aconteceu no dia 12 de março de 2010.

De acordo com o magistrado, ficou comprovado que a mãe do autor foi assassinada “fria e cruelmente” pelos dois PMs do Rio Grande do Norte. Sobre a responsabilidade civil do Estado, o juiz considerou que os integrantes da Polícia Militar cometeram o brutal crime contra a vítima, “tirando a vida de um inocente, uma mãe devota, numa atitude absolutamente inaceitável”.

“O dano sofrido pelo autor é incomensurável, principalmente porque o filho perdeu a chance de continuar convivendo com a mãe, o que jamais poderá ser reparado. O mínimo que se pode fazer é condenar o Estado pela reparação financeira diante do desastre que os seus maus agentes fizeram recair sobre a família da vítima”, concluiu o juiz Cícero de Macedo Filho.

*G1-RN


28 de Julho

Curso AUTOCAD 2D, em Pau dos Ferros


Curso AUTOCAD 2D, em Pau dos Ferros
Período: 04 a 14 de agosto. Carga Horária: 32h/a.
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28 de Julho

Policial Militar surta, queima três motos da Rocam e tenta suicídio


Um soldado da Polícia Militar invadiu o batalhão da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) em Natal na tarde deste domingo (27), ateou fogo a três motos da unidade, e fugiu em direção a Avenida Salgado Filho, onde se refugiou em cima da passarela. Policiais militares e bombeiros se mobilizaram para resgatar o PM, que foi retirado do local sem ferimentos após mais de três horas de negociação - a avenida precisou ficar fechada nos dois sentidos durante todo este tempo.


De acordo com o coronel Francisco Araújo, comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o soldado era da Rocam, mas há uma semana foi transferido para a Companhia de Guarda. "Ele entrou na Rocam hoje, jogou algo sobre as motos e tocou fogo. Em seguida fugiu correndo", disse o comandante.

Os policiais perseguiram o PM até a Avenida Salgado Filho, nas proximidades da Igreja Universal do Reino de Deus. "A PM se mobilizou para resgatar o policial e ele foi encaminhado para o Hospital Psiquiátrico João Machado", disse o comandante. O tráfego de veículos foi liberado na via  por volta das 15h.

 


28 de Julho

Municípios do RN se destacam no combate à violência

A sociedade civil organizada, e gestores públicos de cinco municípios do RN  estão engajados no desenvolvimento de ações e projetos voltados às políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. O grupo formado pelos municípios de Santana do Matos, Caicó, Parelhas, Jucurutu e Florânia é finalista em uma seleção para participar do projeto da Confederação Nacional dos Municípios e União Europeia, denominado “Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres”.

Os técnicos da CNM e União Europeia selecionaram apenas quatro grupos com as melhores propostas em todo o País. No RN  o município sede é Santana do Matos — na região Central, semiárido —, uma das cidades que serão visitadas pelas equipes do projeto para averiguar essas práticas em fase de desenvolvimento ou mesmo ações planejadas. Um dos aspectos mais importantes nesta avaliação é o grau de envolvimento e participação dos gestores e pessoas que estejam à frente de projetos e ações, especialmente mulheres.

Um dos critérios de escolha desses municípios é que tenham, no Executivo ou em outras instâncias da estrutura administrativa ou sociedade civil organizada, a participação direta de mulheres. A delegada de Polícia Civil do município de Santana do Matos, Paoulla Maués, destaca a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido por essas mulheres, independente do cargo ou função. E destaca que essas mulheres se utilizam das funções exercidas em seus municípios para fomentar ações com vista à redução dos índices de violência de gênero, mas principalmente focadas na formação de uma cultura diferente. O projeto da Confederação Nacional dos Municípios pretende estimular mulheres, prefeitas e vice-prefeitas para que se tornem líderes de microrregiões ou consórcios de municípios no que se refere ao combate a esse tipo de violência. 


Pesquisa apoiada pela “Campanha Compromisso e Atitude”, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela que 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia.

Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça. O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.


28 de Julho

Financiamentos perdem força no RN

O Rio Grande do Norte teve o pior desempenho no número de veículos novos e usados financiados do Nordeste e o terceiro pior do país no primeiro semestre de 2014, no comparativo com os seis primeiros meses do ano passado. De acordo com dados da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), que reúne todas as informações do mercado de crédito para veículos, o RN registrou queda de 9,7% neste tipo de operação, que inclui carros, caminhões, comerciais leves, motos e ônibus. A situação do Estado só é melhor do que a do Mato Grosso do Sul (-10,2%) e de Minas Gerais (-10%). 

Especificamente no caso de financiamentos de carros, tanto de novos como de usados, a queda foi de 8,7% no semestre, também a maior do Nordeste. Na avaliação de empresas e analistas do setor, entre os principais motivos para esse resultado está o aumento da inadimplência, que tem feito com que os bancos neguem crédito aos consumidores com mais frequência. E diferentemente do que se via há dois anos, agora os bancos tem exigido entradas maiores e um número menor de parcelas para o financiamento.

“Não dá para perceber o que foi negado por bancos, mas se comparamos com uma série mais longa, nós temos uma redução na participação de veículos financiados nas vendas. Esse percentual tem caído ao longo do tempo”, explica o gerente de Relações Institucionais da Cetip, Marcus Lavoratto. 

Somado a isso, diz ele, estão questões como a redução da confiança do consumidor, devido a uma baixa taxa de crescimento do país, a obrigatoriedade da inclusão de fábrica do airbag e de freios ABS nos carros, que encareceu os veículos, a retomada breve do IPI em janeiro, acarretando em uma antecipação de compra em dezembro, e ainda os feriados de junho, com a Copa. Esses fatores teriam ajudado a reduzir o movimento nas lojas.

Em junho, houve queda de 9,8%, no financiamento de carros, sobre o mesmo mês de 2013. A Copa é apontada por Luiz Carlos Zonta, gerente da Fiat Autobraz, como o principal motivo para o recuo. “Tanto que neste mês já houve uma recuperação. Já voltou ao nível de maio”, diz. 



27 de Julho

Prazo para prestação de contas de campanha começa amanhã (28)

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto, e da segunda parcial, no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.



27 de Julho

Crise da água cai nas agências reguladoras

O Estado de S. Paulo destaca que a escassez de água na Região Sudeste começou a causar fissuras dentro do governo federal. A crise, que até agora era tratada como um problema restrito ao governo de São Paulo, sendo observada à distância pela União, acabou desembocando em troca de acusações e desentendimentos entre as agências reguladoras.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela administração do transporte fluvial no País, acusa a Agência Nacional de Águas (ANA) de ser omissa em sua função de garantir o equilíbrio no uso da água para diferentes propósitos: abastecimento, geração de energia e transporte de carga. A Antaq também disparou críticas contra o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), acusado de privilegiar apenas o plano de geração de energia e ignorar o resto.

“A ANA não faz o básico, que é garantir o uso múltiplo da água. Nem a ANA nem o ONS respeitam essa regra. Não somos consultados em nada, quem decide tudo são eles. Ficamos sabendo das decisões de vazão do Tietê-Paraná na última hora. Todos simplesmente ignoram a navegação”, disse ao Estado o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.



27 de Julho

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27 de Julho

Há chance de derrotar o governo agora, diz FHC à IstoÉ

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que, há dois anos, não acreditava na possibilidade de uma derrota eleitoral do governo, mas hoje acha possível transformar o “mal-estar” da sociedade em algo que tenha “consequência eleitoral”. Em entrevista à revista IstoÉ, FHC afirmou que o governo tem recursos enormes e exposição permanente e achava muito difícil que houvesse uma mudança. “Hoje existe um mal-estar no País. Isso favorece a oposição. Por isso, acho que temos grandes chances”, afirmou.

FHC também apontou a pouca visibilidade da oposição como um obstáculo à mudança. Segundo ele, a oposição feita no Congresso não repercute mais. “Quando eu era senador, meus discursos eram publicados na íntegra nos jornais. Isso não acontece mais. Foi se perdendo o elo do Congresso com a sociedade”. Para o ex-presidente, o mesmo ocorreu com outras instituições, como os sindicatos e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sabia manejar o Congresso” – “não da maneira correta, pois o mensalão ninguém pode apoiar” – mas que a atual presidente, Dilma Rousseff, não sabe.



27 de Julho

Tribunal de Justiça recebe 149 pedidos de auxílio-moradia de magistrados

Mais de 72% dos magistrados que compõem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) solicitaram o pagamento de auxílio-moradia. Do total de 205 juízes e desembargadores, 149 fizeram a solicitação até ontem, dia 25. Apesar de os pedidos já estarem  protocolados, não há informação de quanto o  TJRN irá gastar com o pagamento do benefício que, em alguns casos, pode chegar a quase R$ 2.700,00. Da mesma forma, não se sabe quando o dinheiro estará disponível para os magistrados que solicitaram a verba. Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) analisa se há irregularidades na concessão do auxílio.
Cada uma das 149 solicitações será analisada pelo setor de Recursos Humanos (RH) do Tribunal. Por causa disso, a assessoria de imprensa informou que ainda não pode avaliar o impacto do benefício no orçamento.  “Atualmente, o Tribunal de Justiça não paga o benefício a nenhum de seus magistrados, pois os pedidos de concessão ainda serão alvo de análise. Assim, não há como prever qual será o impacto real do benefício”, afirmou, por e-mail.

No âmbito do Poder Judiciário potiguar, o benefício foi aprovado no dia 2 de julho deste ano, em sessão ordinária que regulamentou a Lei Complementar nº 35/1979 (Lei da Magistratura), e segue os mesmos moldes do que ocorre no Ministério Público do Estado (MPE-RN), com exceção dos pagamentos retroativos. 

Segundo a resolução do TJRN, qualquer magistrado em atividade, lotado ou em exercício em município em que não haja residência oficial, poderá receber o benefício. O benefício é calculado em 10% do subsídio do cargo exercido. Por exemplo, no caso dos desembargadores, em que o salário “base” é de R$26.589,68, o auxílio pode chegar a R$2.658, 96.

O pagamento do auxílio ainda não começou a ser efetuado e é contestado em procedimento que tramita no TCE-RN. Na semana passada, o  procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTCE), Luciano Ramos, protocolou uma representação solicitando que o benefício seja imediatamente suspenso, por considerá-lo “genérico” e “inconstitucional”. O pedido abrange MPE-RN e TJRN.

“O procedimento preparatório sobre o auxílio do TJRN foi instaurado pelo mesmo motivo [do MPE-RN], porém, a resolução do Tribunal é mais recente, ocasionando momentos de apuração diversos”, explicou Luciano Ramos. O procurador solicitou ao TJRN os dados com relação ao números de juízes e desembargadores que podem ser beneficiados, assim como o impacto orçamentário-financeiro. As informações, segundo Ramos, foram apresentadas no início desta semana, mas a informação referente ao impacto financeiro não foi revelada.



26 de Julho

Sesap e MP fiscalizam cumprimento do Ponto Eletrônico em hospital de Pau dos Ferros

Uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue, na próxima segunda-feira (28), para a cidade de Pau dos Ferros, sede da VI Região de Saúde, para dar continuidade ao Projeto de Fiscalização e Otimização do Ponto Eletrônico nos hospitais da Rede Estadual. 

A visita, que faz parte do cronograma estabelecido para todas as Regiões de Saúde, ganhou agora um novo componente após a instalação, pelo Ministério Público, de um Inquérito Civil com o objetivo de apurar denúncias de irregularidade no cumprimento do Ponto Eletrônico no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Ontem, a promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque encaminhou ofício à Sesap, requisitando a visita da equipe de Coordenação de Recursos Humanos com a finalidade de fiscalizar as denúncias. Segundo o documento, a representação do MP está apurando a ausência constante de médicos plantonistas no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, com descumprimento de carga horária, apesar de haver escalas de plantão diárias.

O MP encaminhou à Sesap uma cópia de relatório da situação já apurada pela 3ª Promotoria de Justiça, destacando notícias das constantes ausências dos médicos aos plantões e os excessivos atestados médicos apresentados na unidade que comprometem a prestação da assistência hospitalar.

“Desta forma, considerando a importante parceria instituída entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde que resultou na implantação do controle de frequência dos servidores, é que solicitamos a fiscalização que é uma arma contra a prática abusiva de burla do expediente no âmbito dos Hospitais Regionais”, afirma a promotora Iara Pinheiro.



26 de Julho

Projeto "Beiju-Tronic" está sendo realizado no Campus Pau dos Ferros

O Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), juntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estão promovendo o curso de extensão "Beiju-Tronic", que consiste em um projeto dirigido a artesãos, integrantes da cultura regional e local e alunos das instituições parceiras, articulando os saberes regionais e a cultura da informação.

O "Beiju-Tronic", idealizado pelos artistas independentes Rachel Rosalen e Rafael Marchetti, é uma proposta inédita que pretende desenvolver nesta ação o “Primeiro Laboratório Temporal de beiju-trônic” para “imersão e produção experimental artística na criação de micro-objetos-eletrônicos de baixo custo”, tendo como participantes público de Pau dos Ferros, Apodi e região.

Segundo idealizadores do Curso, esta ação se justifica dada a confluência de interesses no sentido de realizar ações culturais e educativas junto a um público não só universitário como a comunidades com pouco acesso às novas tecnologias entre as ações do projeto 10 Dimensões, do NAC, do DEART/UFRN e o projeto beiju-tronic.

O Curso foi iniciado na última terça-feira (22/7) e seguem até o dia 1º de agosto, no Campus Pau dos Ferros do IFRN. Para conhecer mais sobre o Projeto, acesse a ementado curso.


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