29 de Maio

CAERN divulga calendário de abastecimento para o mês de junho em Pau dos Ferros



29 de Maio

CPRE aborda mais de 40 veículos em Pau dos Ferros

Os policiais do 4o Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4o DPRE) realizaram mais uma operação de fiscalização de trânsito itinerante nesta quinta-feira (28), na Avenida Senador Dinarte Mariz e nas Ruas Antônio Januário e São João, na cidade de Pau dos Ferros, distante 392 km da capital potiguar.

Na ocasião foram realizadas mais 40 revistas pessoais e veiculares, sendo confeccionados dois Autos de Infrações de Trânsito, com o recolhimento de dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Foram recolhidos cinco veículos ao pátio do 4o DPRE, para fins de regularização.

Outras ações como a desta quinta-feira, serão mantidas nos próximos dias, encerrando o Movimento “Maio Amarelo”, que já apresentam dados positivos para a segurança pública do Rio Grande do Norte.

Movimento Maio Amarelo

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção foi colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para efetivamente discutir o tema e engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.



29 de Maio

Detran acelera resultado das auditorias de quatros cidades do Oeste

O Detran/RN por meio da Coordenadoria de Registro de Veículos deu um novo passo para agilizar a auditoria dos processos gerados nos municípios de São Miguel, Venha Ver, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano. A medida possibilitou a transferência das análises desses documentos para a unidade do Órgão situada na cidade de Pau dos Ferros, o que diminuiu o tempo das auditorias, que antes era de até dois meses, passando agora para no máximo oito dias.

O procedimento beneficia os usuários que necessitam da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), o qual concede o direito de tráfego ao automóvel, legalizando sua circulação.  E o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento onde todas as características do transporte automotor estão registradas.

Outro procedimento adotado pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran são as visitas as unidades do Departamento espalhadas pelo Estado, onde são averiguadas as situações especificas de cada setor de vistoria e planejadas ações de gerenciamento voltadas a melhor eficiência. Dentro desse aspecto, os técnicos visitaram na última semana os setores de auditoria e vistoria de veículos, como também as lojas de fabricação de placas de automóveis do município de Mossoró. Outras cidades vão receber a ação da equipe técnica nos próximos dias.



29 de Maio

Ministro da Integração vai anunciar mais de R$ 200 milhões para obras no RN

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que iria garantir mais de R$ 200 milhões para as obras de convivência com a seca no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o anúncio oficial será às 11h de hoje (29), em audiência com governador Robinson Faria, na governadoria.

São recursos para conclusão da adutora de Carnaúba dos Dantas, para o início das obras da adutora de engate rápido de Currais Novos, para o sistema Alto Oeste, para a barragem de Oiticica e a operação carro-pipa. Ações importantes para minimizar os efeitos causados pela crise hídrica e o quinto ano consecutivo de seca no estado.

“Por várias vezes recebi o deputado Beto Rosado, que em algumas ocasiões também trouxe a bancada potiguar, para pedir que essas obras pudessem caminhar. Com o orçamento publicado, agora podemos fazer essa garantia. São recursos liberados pela presidenta Dilma”, destacou o ministro.

A comitiva do ministro Gilberto Occhi chegará a Natal pela manhã, onde participará de seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, na Escola de Governo. De lá, Occhi segue para a governadoria, às 11h, onde se encontrará com o governador Robinson Faria.

Às 13h30, o ministro seguirá para Mossoró, onde participará de seminário sobre a transposição das obras do Rio São Francisco, promovido pela Câmara dos Deputados e requerido por Beto Rosado, representante potiguar na comissão que acompanha as obras da transposição. O evento vai ocorrer no auditório do hotel Villa Oeste.



29 de Maio

Sete políticos potiguares recebem aposentadoria do Senado e da Câmara

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Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. Para eles, não há nem fator previdenciário. No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores (veja lista abaixo) conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte.

A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União. Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.

Confira os políticos potiguares na lista:

Pedro Lucena (deputado federal 1971-1975/ 1975-1979 / 1979-1983): 33.763,07

Ney Lopes (deputado federal 1975-1979 / 1987-1991 / 1991-1995 / 1995-1999 / 1999-2003 / 2003-2007): 15.362,19

Wanderley Mariz (deputado federal 1975-1979 / 1979-1983 / 1983-197): 13.167,60

Antônio Câmara (deputado federal 1983-1987 / 1987-1991): 12.070,29

José de Souza Martins Filho (senador 1980/1987): 10.972,99

Lavoisier Maia (senador 1987/1995): 8.778,39

Laíre Rosado (deputado federal 1991-1995 / 1995-1999 / 1999-2003): 8.778,39



29 de Maio

Brasil pode ser o primeiro país do mundo a registrar uma vacina de dengue

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Alencar Porto, anunciou nesta quinta-feira (28), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que o Brasil pode ser o primeiro país do mundo a registrar uma vacina de dengue, o que pode ocorrer até o fim do ano.

A comissão realizou audiência pública sobre as pesquisas para a vacina de dengue. São seis vacinas contra a dengue pesquisadas no mundo. A mais avançada delas no Brasil, desenvolvida pelo laboratório Sanofi-Pasteur, já passou pelas três fases de pesquisa e foi protocolada na Anvisa em março.

Segundo a diretora da empresa para a América Latina, Lucia Bricks, já há estoque para a vacina ser usada no segundo semestre e a capacidade de produção é de 100 milhões de doses por ano. A vacina imuniza contra os quatro tipos de vírus da dengue e foi testada em 40 mil pessoas de 15 países. Reduziu em 60% a dengue sintomática e diminuiu em 95% a doença grave.

Instituto Butantan 

A outra vacina contra a dengue está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. Segundo o diretor-substituto do instituto, Marcelo de Franco, já está demonstrada a segurança e a extrema potencialidade da vacina. Se as pesquisas do instituto entrarem na fase três antes do registro da vacina da Sanofi, o processo de finalização será mais ágil.

Marcelo de Franco explicou que de acordo com as normativas da Anvisa para medicamentos, se eles conseguirem o registro antes do Butantan ter autorização para a fase três, o instituto terá de fazer um teste de comparação com a deles. “Então nós teríamos que aumentar o nosso número de voluntários em quase quatro vezes, o que praticamente inviabilizaria em termos de custos porque quadruplica o custo necessário para fazer o estudo."

Os planos originais do Instituto Butantan são testar com até 17 mil voluntários em todo o País e, de preferência, fazer estudos paralelos no exterior, onde o Butantan já tem dois laboratórios parceiros.



29 de Maio

“É frequente isso”, diz deputado flagrado assistindo a vídeo pornô


O deputado João Rodrigues (PSD-SC) foi flagrado na noite da última quarta-feira (27) vendo fotos e assistindo a vídeos pornôs no plenário da Câmara, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Durante a sessão do fim da reeleição para prefeito, governador e presidente, o parlamentar ainda aproveitou o tempo para mostrar as imagens a outros deputados.

Em entrevista à publicação, Rodrigues culpou os amigos que enviam os arquivos e disse que recebe frequentemente esse tipo de conteúdo. “Nesses grupos de WhatsApp que eu tenho, todo mundo tem, tem muitos amigos que mandam sacanagem. […] E é frequente isso. Na verdade, quando são coisas impróprias, eu abro para ver do que se trata e vou apagando”, disse ele.



29 de Maio

Governo envia ao Congresso projeto para criar identidade única do cidadão

O governo encaminhou, nesta quinta-feira, ao Congresso Nacional, um projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”.

“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recursos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, disse.



28 de Maio

STF: Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (27), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade partidária, referente aos cargos do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5081, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros aprovaram a tese: “A perda do mandato em razão da mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”, além de declararem inconstitucionais as expressões “ou o vice”, do artigo 10, “e, após 16 de outubro corrente, quanto a eleições pelo sistema majoritário”, do artigo 13, e conferiram interpretação conforme a Constituição Federal ao termo “suplente”, do artigo 10, todos da Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Blog do JP: Há muito se fala no desejo do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), em deixar a sigla para buscar a reeleição por outra legenda.

Até o momento, se falava na criação de uma agremiação política para que o atual gestor pudesse mudar sem ter o seu mandato ameaçado.

Com esta nova decisão do STF, o gestor poderá mudar sem correr riscos.

Na mesma situação, encontram-se dezenas de outros políticos que querem optar por outro partido sem correr o risco de perder seu mandato.

O certo é que, se esta mudança vier a acontecer, deverá ser até o mês de outubro, prazo final para aqueles que querem mudar de legenda e ainda terem o direito a disputar um cargo em 2016.

Agora é aguardar! 



28 de Maio

Pagamento do mês de maio dos servidores estaduais começa hoje

O governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SEPLAN, disponibilizou informações ao SINSP/RN sobre o calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de maio. 
Na quinta-feira (28), irão receber todos os servidores estaduais inativos e pensionistas independente de faixa salarial.
E na sexta-feira (29), o governo do estado pagará a todos os servidores estaduais. Independente de faixa salarial, de secretaria e de órgão.


28 de Maio

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28 de Maio

Servidores do DETRAN/RN paralisam atividades por duas horas nesta sexta

Os servidores do DETRAN RN decidiram paralisar suas atividades nesta sexta-feira (29), durante duas horas. Os trabalhadores cruzarão os braços das 08 às 10h em protesto contra a retirada de direitos da classe trabalhadora por meio do PL 4330 (Lei da terceirização) e das Medidas Provisórias 664 e 665 (que restringem os direitos trabalhistas).

Na ocasião, a categoria reivindicará ainda o cumprimento da pauta da campanha salarial, entregue ao Governo do Estado desde o dia 11 de março, e que até o momento não foi atendida.



28 de Maio

Globo destacou Parelhas na rota do comércio ilegal de pedras preciosas

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O jornal Hora 1 (ACESSE O VÍDEO), da Globo, destacou que a cor azul única e o brilho incandescente fazem da Turmalina Paraíba uma das pedras preciosas mais caras do mundo. Uma amostra pequena dela pode custar até R$ 3 milhões. Tonéis cheios dessa pedra foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (28) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. As turmalinas foram extraídas ilegalmente no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, a 280 quilômetros de João Pessoa. O material foi levado para a Polícia Federal em Patos.

O ‘caminho das pedras’ era o seguinte: de São José da Batalha, elas eram levadas para a cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde ganhavam um certificado, como se fossem de exploração legal e assim, conseguiam liberação da Receita. As turmalinas eram levadas para São Paulo e Minas Gerais, onde eram polidas. Depois, seguiam para fora do país e eram vendidas em Las Vegas e Houston, nos Estados Unidos, em Hong Kong, na China, e em Bangkok, na Tailândia.

De acordo com as investigações, os envolvidos na organização criminosa movimentavam mais de R$ 2 milhões, mas a PF ainda não sabe quanto eles lucraram com a venda ilegal. Para chegar ao comércio no exterior, policiais federais paraibanos tiveram apoio de policiais norte-americanos do FBI. A PF e o Ministério Público Federal informaram que um dos acusados está sendo procurado pela Interpol, outro está foragido e seis foram presos nos estados do RN, MG e SP. Um deles tentava embarcar com turmalinas.



28 de Maio

Homem de 68 anos é preso no RN por abuso sexual contra criança de 12 anos

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), a equipe de policiais civis da  1ª DRPC prendeu, no município de São Paulo do Potengi/RN, um idoso de 68 anos acusado de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos.

A prisão aconteceu por força de mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de São Tomé/RN. As investigações realizadas pela Polícia Civil deram conta de que o acusado abusava da vítima desde que a criança tinha 9 anos. O idoso nega o crime.

Agora o acusado aguarda transferência para uma das unidades prisionais do estado.



28 de Maio

Câmara dos Deputados aprova o fim da reeleição para cargos executivos

O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira, 27,  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encenrrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.



28 de Maio

Plenário da Câmara aprova doações de empresas a partidos políticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que prevê o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.

Os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei. Assim, foi concluída a votação do tema do financiamento de campanhas. A aprovação da emenda recebeu 330 votos a favor, 141, contra e 1 abstenção. Esta é a primeira matéria da reforma política aprovada pela Câmara. Como se trata de uma emenda a uma proposta de emenda à Constituição, o dispositivo precisa ser aprovado também em segundo turno para ser enviado para apreciação do Senado, onde, tem que passar por duas votações.

Com aprovação do item financiamento de campanha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a sessão e abriu imediatamente outra para votar o dispositivo que trata do fim ou não da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Para ser aprovada, são necessários um mínimo de 308 votos.



28 de Maio

Inscritos no Enem passam de 1 milhão

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegam a 1,2 milhão, segundo balanço das 19h divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A expectativa é que o número de inscritos supere 9 milhões.

O perído de inscrição começou no dia 25 e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de junho. As inscrições são feitas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. Para evitar lentidão no acesso, o Inep recomenda que os candidatos acessem o site entre as 6h e 7h da manhã ou após as 20h. Nos demais horários, pode ocorrer congestionamento devido ao alto número de acessos.



27 de Maio

Governo inicia obras que prometem readequar 21 maternidades no RN; Pau dos Ferros será beneficiada

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) inicia nesta quinta-feira (28) a execução das obras de adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais. Os projetos, segundo a assessoria do governo são vinculdados a regiões que receberam subsídios do programa RN Sustentável, que é executado em parceria com o Banco Mundial. O total de recursos investidos nas adequações das maternidades é de U$ 372 mil ou R$ 863 mil em valores atuais.

As maternidades dos municípios de Jucurutu, Caicó, Parelhas e Santana do Matos, na região do Seridó, serão as primeiras a serem beneficiadas com o início das obras. O segundo bloco contempla, na próxima semana, a região metropolitana e Agreste Potiguar em obras de adequações em maternidades dos municípios de Goianinha, São José do Mipibu, Santo Antônio, Ceará-Mirim, João Câmara, São Paulo do Potengi e São Gonçalo.

Os demais municípios terão obras iniciadas até o dia 16 de junho, de acordo com o governo. As cidades são Macau (2), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Angicos, Assu e Currais Novos.

Segundo a gerente do projeto RN Sustentável, na Sesap, Ana Beatriz Petta, as 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no Rio Grande do Norte, bem como na observação dos vazios existentes na rede de atendimento.



27 de Maio

Marginais, vestidos de carteiros, assaltam correiros de Francisco Dantas

Com roupas de carteiros, três criminosos assaltaram a agência dos Correios de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste, e fugiram em um veículo levando grande quantidade de dinheiro na manhã desta quarta-feira (27).

O crime aconteceu antes do estabelecimento abrir para atendimento ao público.

Segundo a Polícia Militar, para entrar na agência, os criminosos raptaram um funcionário em Pau dos Ferros, quando o mesmo seguia de moto para o trabalho. No interior dos Correios, a quadrilha aguardou a abertura do cofre-forte, roubou todo o dinheiro e fugiu no sentido a Pau dos Ferros.

O refém foi liberado ainda na agência. Ao MOSSORÓ HOJE, o comandante do policiamento em Francisco Dantas, o sargento PM Figueiredo, disse que não sabe a quantia roubada, mas acredita em um alto valor.

“Não sabemos ainda, mas acreditamos que foi muito dinheiro. Estávamos no terceiro dia de pagamento. Tinha muito dinheiro no cofre”, contou o oficial. Ainda de acordo com a PM, o veículo usado no assalto era um Gol de cor preta com placas de Icó, no estado do Ceará.

Policiais do GTO e do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pau dos Ferros, além da PM de Portalegre e Francisco Dantas, realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

A PM acredita que os criminosos fugiram para o Ceará.

*Mossoró Hoje 


27 de Maio

Professores da UFRN negociam com Governo para evitar greve

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ainda não definiram se vão aderir à paralisação nacional dos professores de universidades federais prevista para a próxima semana.

De acordo com Gutemberg Martins, secretário do Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), a categoria está em fase de negociações com o Governo Federal e aguarda a apresentação de uma contraproposta para definir os rumos do movimento reivindicatório.

No dia 6 de junho haverá uma reunião entre representantes dos professores e do Ministério de Planejamento e Orçamento e Gestão (MPOG)), órgão ligado ao Governo.



27 de Maio

Servidores do Itep fazem mobilização na Governadoria nesta quarta-feira

Servidores do Itep decidiram fazer uma mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, a partir das 9h de hoje. A categoria irá esperar o resultado de uma reunião entre o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública) e o Governo do Estado sobre o envio do Estatuto do Itep. Depois disso, irão deliberar sobre o indicativo de paralisação de advertência para os dias 2 e 3.

Na noite de segunda-feira (25), os servidores do Itep lotaram o auditório do Sinpol e deliberaram que não vão mais aguardar uma nova análise do Estatuto do Itep, como quer o Governo do RN.



27 de Maio

Viatura da PM é incendiada no interior do Estado


Uma viatura da Polícia Militar foi incendiada na noite deste domingo (24), na frente da delegacia do município de Pedra Petra, distante 150 quilômetros de Natal. O veículo tipo Blaser ficou totalmente destruído após as chamas que foram apagadas com a ajuda da população.
De acordo com testemunhas o fogo começou por volta das 23h e tomou proporções consideráveis ao ponto de atingir a frente da delegacia, porém, apesar da gravidade, ninguém ficou ferido durante o incêndio.
Segundo o comando da Polícia Militar uma investigação será iniciada para apurar se o incêndio foi provocado ou motivado por algum problema elétrico na viatura. Policiais civis de Pedra Petra e peritos do ITEP irão colher informações e deverão apresentar um laudo final em 30 dias.
*Portal BO


27 de Maio

53% dos microempreendedores do RN ainda não enviaram declaração

A poucos dias de encerrar o prazo para Microempreendedores Individuais (MEI) enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), apenas dos 47% dos negócios formalizados nessa categoria jurídica no Rio Grande do Norte declararam o faturamento bruto da empresa no ano passado. A data limite para entregar o documento é o dia 31. Pelos dados da Receita Federal, dos 62.511 empreendedores potiguares aptos a relatarem a receita bruta anual, 33.092 ainda não finalizaram o procedimento que informa a movimentação financeira da empresa no ano base. Caso não faça a declaração dentro do prazo, o MEI poderá pagar multas e ainda corre o risco de perder os benefícios previstos no programa.

Contudo, o Rio Grande do Norte figura entre os estados do Nordeste com maior índice de entregas das declarações. É o segundo com maior percentual de prestação de contas na região, ficando atrás apenas do Piauí, onde 52,2% dos microempreendedores já enviaram a declaração. O estado nordestino com menor índice de recebimento é o Maranhão. Lá, apenas 32,1% dos empreendedores enviaram o documento à Receita Federal.

Essa prestação de contas mantém o empreendedor em dia com as obrigações fiscais e garante a cobertura previdenciária, que envolve aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros benefícios.

Na declaração, o MEI deve apresentar o faturamento, informar se contratou funcionário e descrever as despesas. As informações devem ser feitas pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. O microempreendedor que não cumprir o prazo estará sujeito à multa, terá seus benefícios suspensos e poderá até ser excluído do Simples Nacional. A multa é estipulada pelo Fisco, conforme cada caso.

De acordo a coordenadora do programa do MEI no Sebrae no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia, a declaração tem caráter informativo, visando confirmar  anualmente à Receita o faturamento, que é de até R$ 60 mil por ano. “Se a empresa ultrapassar esse teto, automaticamente, será excluída do regime do MEI e virará uma microempresa. Caso isso ocorra, precisará contratar um contador para responder pela parte contábil do negócio. Além disso, terá de arcar com mais impostos”, explica.



27 de Maio

Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.

A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com listas pré-ordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitada pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções.

Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve “rigorosamente” a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. “Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade”, disse.



27 de Maio

Para evitar demissões, centrais sindicais sugerem reduzir jornada em 30% e salário em 15%

Depois de três anos de discussões, dirigentes das três das principais centrais sindicais do país (CUT, UGT e Força Sindical) enviaram carta à presidente Dilma Rousseff, em 15 de maio, pedindo a adoção “em caráter experimental” do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com redução de 30% na jornada de trabalho e de 15% nos salários. Para aliviar o caixa das empresas sem impor uma perda muito grande aos trabalhadores, a proposta prevê o uso de recursos públicos para pagar parte dos salários (15%).

Pelas simulações feitas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e incluídas na carta, considerando um salário-base de R$ 5 mil e uma jornada mensal de 220 horas, o salário líquido do trabalhador (já considerando descontos de INSS e Imposto de Renda) cairia em 13% durante o PPE. Já as empresas teriam redução de 24% no seu custo total por empregado.



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