31 de Outubro

Para novas acomodações, Fabrício iniciou demissões de funcionários

A cidade de Pau dos Ferros, que vive um permanente clima de política, teve nesta quinta-feira, 30, um tema para ser assunto pelos próximos dias e com possibilidades de surgir mais novidades.

Ainda na quarta-feira, 29, através de alguns Blogs, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, anunciou a realização de uma “reforma administrativa”, ou seja, iria demitir alguns funcionários para a acomodação de outros. O que é natural dentro da gestão pública.

Entretanto, ainda não foi publicada, através do Diário Oficial, nenhuma exoneração daqueles que mantiveram uma conversa com o prefeito.  Porém, as informações que o blog teve acesso, é que quase 10 pessoas já mantiveram esta “conversa”.

Através das redes sociais, alguns funcionários afirmaram que a conversa com o Prefeito é curta e sempre a mesma. Ele fala, segundo as pessoas, que por questões políticas, não será possível continuar, já que aquele funcionário assumiu um posicionamento político contrário ao dele, e por isso, não será possível continuar (ver imagem)

Possivelmente, estas mudanças estão acontecendo para uma melhor acomodação política dos novos aliados do gestor pauferrense, que, recentemente, rompeu com o seu antecessor, Leonardo Rego, e com o Deputado Estadual, Getúlio Rego, e passou a dividir seu palanque com Nilton Figueiredo, Tércia Batalha e outros membros da oposição.

Resta aguaradar a oficialização desta demissões, através dos diários oficiais, e quais nomes irão ocupar estes espaços.





 


 
Rita - Pau dos Ferros
Ei Gente vamos votar em Fabrício em 2016, ele é um homem de palavra disse que não ia demitir ninguém, e não demitiu, ou será que demitiu. Aguarde 2016 meu bem!!!! LEO DE NOVO!!!!
Postado em: 31/10/2014 07:05:15
Marta -
Na reunião que fez aqui no Educandário ele disse que os cargos comissionados podiam ficar a vontade, que ele não ia mexer com ninguém.Tá certo,em 2016 votamos em vc novamente ok!! Aguarde!!! Perseguidor.
Postado em: 31/10/2014 09:26:13


31 de Outubro

Em mensagem, Vice-prefeita de Pau dos Ferros comenta demissões na Prefeitura

Queridos amigos e amigas de Pau dos Ferros,

Ontem, 30 de outubro, teve início, aqui em Pau dos Ferros, um processo de demissão de vários funcionários que pertenciam aos quadros da Prefeitura de Pau dos Ferros.

Até o momento, vários amigos e colaboradores da gestão municipal tiveram seus empregos retirados por determinação do atual administrador desta cidade.

Todos eles, dentro das suas possibilidades, foram parceiros e também responsáveis pelo processo de mudança que a cidade de Pau dos Ferros vivenciou na gestão do ex-prefeito, Leonardo Rego.

Todos acreditaram que esta mudança teria continuidade; e dentro de um processo democrático e de efetiva liberdade, foram protagonistas para que esta transformação tivesse continuidade.

Entretanto, agora em 2014, pelo fato de optarem por uma linha política distinta a do prefeito, estão sendo sumariamente punidos com suas demissões, pelo simples fato de pensar diferente e não ter mudado de lado, conforme a conveniência do chefe do executivo.

Neste momento, levo minha mensagem de solidariedade e ao mesmo tempo reafirmo meu compromisso de seguir  ao lado de vocês, pois assim como vocês,  fui excluída de todo o processo administrativo tão logo se passaram as eleições de 2012.

A todos que já foram demitidos e por tantos outros que ainda serão,  deixo o meu abraço solidário, parabenizando-os por terem sido coerentes com suas ideologias e seus posicionamentos e não terem sido subjugados pela perseguição política imposta a todos dentro da atual gestão.

Um fraterno abraço,

Zélia Leite
Vice-prefeita de Pau dos Ferros



31 de Outubro

Equipe de transição de Robinson Faria praticamente definida

O governador eleito Robinson Faria, praticamente, já fechou a equipe de transição. A única ausência é de um técnico para a análise do orçamento e finanças. O futuro chefe do Executivo chegou  a cogitar alguns nomes, mas já foram descartados. Ele deverá fechar essa escolha amanhã.

Os demais nomes já estão escolhidos. São eles:

- Fábio Dantas – vice-governador do Estado

- Luís Henrique – jornalista, assessor de Robinson Faria

- Adriano Gadelha – assessor da deputada federal Fátima Bezerra e por ela indicado

- Fernando Mineiro – deputado estadual

- Tatiana Mendes Cunha – advogada e indicação pessoal do governador eleito



31 de Outubro

Multa de trânsito fica até 900% mais cara a partir de sábado

A partir deste sábado, motoristas que infringirem as leis de trânsito sentirão um gosto mais amargo no bolso. Isso porque o valor das multas será reajustado em até 900%, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O aumento está previsto na Lei 12.971, que altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – a maioria se refere a ultrapassagens.

O valor da multa por uma ultrapassagem em local proibido, considerada infração gravíssima, vai saltar de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, uma alta de 900%. Com a vigência da Lei 12.971, o artigo 191 prevê a aplicação de multa 10 vezes o valor da gravíssima e a suspensão do direito de dirigir.

O Denatran também alerta que, se houver reincidência no período de até 12 meses, será aplicada uma multa com o dobro do valor multiplicado, atingindo R$ 3.830,80. De acordo com o órgão, o objetivo das mudanças é aumentar a segurança dos motoristas e pedestres, e incentivar a condução de forma segura.



31 de Outubro

Claro, Vivo e Oi fecham acordo para comprar TIM

As operadoras Claro e Vivo fecharam acordo com o banco BTG Pactual para, junto com a Oi, comprar a TIM Brasil, a segunda maior empresa do mercado brasileira, e reparti-la em três. O valor não está fechado, mas pode chegar a R$ 31,5 bilhões, o maior negócio no setor no país. São cerca de R$ 30 bilhões, mais um prêmio de 5% pago aos acionistas, incluindo minoritários.

A Folha de ão Paulo apurou que será feita uma oferta aberta aos acionistas da Telecom Italia, dona da TIM Brasil, que decidirão em assembleia. Os principais acionistas, como a francesa Vivendi, tendem a aceitar. Ainda não está definido o que acontece com os clientes. A entrega da proposta está condicionada à venda, por parte da Oi, da Portugal Telecom (PT) em Portugal, um negócio que deve ser fechado na próxima semana. Segundo apurou a reportagem, cinco são os interessados. Entre eles estão duas operadoras – a francesa Altice é uma delas – e três fundos de investimento.



31 de Outubro

Com a segunda maior bancada, PMDB se arma para derrubar PT na Câmara

O PMDB se prepara para tirar o PT do comando da Câmara dos Deputados, mesmo sem ter a maior bancada da Casa. A eleição será apenas em fevereiro do ano que vem, mas já assombra os negociadores palacianos. Comandado por um parlamentar — Eduardo Cunha (RJ) — que liderou uma rebelião de 300 deputados este ano e adora alardear que chegou o momento de pôr um fim na hegemonia petista em Brasília, o embate tem tudo para atrapalhar a governabilidade no início do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Além do orçamento bilionário — Câmara e Senado já gastaram juntos, em 2014 cerca de R$ 6,2 bilhões — os presidentes das Casas também definem quais projetos irão a votação, quais Comissões Parlamentar de Inquérito podem ser instaladas e conduzem as sessões, entre outros poderes. Tudo isso em um Congresso assustado pelas delações premiadas da Petrobras.

Na Câmara, o PMDB saiu na frente. Ao reconduzir o deputado Eduardo Cunha (RJ) para a liderança da bancada na quarta-feira, os peemedebistas lhe deram carta branca para montar um bloco em torno de sua candidatura, e as conversas estão avançando entre partidos da base como PR, PP e PTB. Os petistas, apesar da vitória presidencial obtida no último domingo, vêem uma possibilidade real de rompimento do acordo firmado com os peemedebistas em 2006, e que garantiu uma calma aparente no Congresso nos últimos oito anos.



30 de Outubro

Inscrições abertas para o vestibular 2015 da FACEP

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas no período 03/11 a 10/12 de 2014, no horário das 08h00 às 11h30, das 13h00às 22h00, na sede da FACEP, situada à Rua José Paulino do Rego, 45, Piso 02, Bairro João XXIII, Pau dos Ferros/RN.

 

TAXA DE INSCRIÇÃO

Direito e Psicologia

R$ 100,00

 

Administração, Design de Moda e Pedagogia.

R$ 50,00

 

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar fotocópias do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4.

 

PROVA

13 de dezembro de 2014

 

RESULTADO

17 de dezembro de 2014

 

MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS

A matrícula dos alunos classificados em primeira chamada deverá ser efetivada, obrigatoriamente, nos dias 17/12/2014 a 23/12/2014, na Secretaria Geral da FACEP, no horário das 13h00 às 22h00, ficando o candidato ciente de que perderá a vaga, caso não efetive a matrícula nesse prazo.

 

DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA

Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar fotocópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Certificado ou diploma de curso de nível médio ou equivalente;

b) Prova de quitação com o serviço militar;

c) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

d) Comprovante de residência;

e) Comprovante de pagamento da primeira mensalidade;

f) Certidão de nascimento ou casamento;

g) Fotocópia da Carteira de Identidade;

h) Fotocópia do CPF;

i) 02 (duas) fotos 3X4 recente.



30 de Outubro

Nova presidência da Câmara faz visita de cortesia a prefeito de Mossoró


O prefeito Francisco José Júnior recebeu, na manhã desta quinta-feira, 30, uma visita cordial dos vereadores que compõem e apoiam a nova diretoria da casa para o biênio 2015/2016. Segundo informaram, a nova composição será formada por Jório Nogueira (PSD), presidente; Alex do Frango (PV), 1º Vice-presidente; Narciso Silva (PTN), 2º Vice-presidente; Genilson Alves (PV), 1º Secretário; José Heronildes (Pros), 2º Secretário; Vingt-un Rosado Neto (PSB), 3º Secretário; Cícera Nogueira (PSB), 4º Secretário.

Ao todo, 16 vereadores acompanharam este projeto. Além dos citados acima, também acompanham a eleição de Jório os vereadores Manoel Bezerra (DEM), Soldado Jadson (SDD), Celso Lanche (PV), Ricardo de Dodoca (PTB), Narciso Silva (PTN), Claudionor dos Santos (PMDB), além de Alex Moacir (PMDB) e Izabel Montenegro (PMDB) que se somaram ao colega vereador.

O prefeito Francisco José Júnior agradeceu pela gentileza da apresentação da chapa, antes mesmo da votação, e enalteceu a iniciativa dos vereadores de se unirem e conduzirem de forma tão democrática esse processo tão importante. “Para mim é uma grande alegria essa visita porque eu fui vereador, presidente da Câmara e sei da importância desse diálogo constante entre Legislativo e Executivo”, disse.

Depois da eleição na Câmara, o prefeito ligou para Jório para parabenizá-lo pela vitória. “Tenho plena convicção de que a escolha dos excelentíssimos vereadores pelo nome de Jório, tem como principal propósito contribuir com o desenvolvimento de Mossoró. Com uma bancada fortalecida, teremos ainda mais possibilidades de fazer avançar projetos fundamentais para a nossa população”, completou Francisco José Júnior.

Para o prefeito, a antecipação da eleição da Câmara Municipal foi muito positiva para Mossoró, visto que põe fim a uma sequência de campanhas permitindo que todos os focos se voltem efetivamente para a administração da Prefeitura. “Precisamos nos unir em torno de Mossoró e garantir as grandes mudanças que tanto precisamos”, completou. 



30 de Outubro

Preços baixos de verdade é no Rio Grande Supermercado





30 de Outubro

Deputado faz apelo ao governo para abastecer Unicat com medicamentos

O deputado Hermano Morais (PMDB) fez esta tarde (29) um apelo em forma de protesto ao governo do Estado para que resolva o problema do desabastecimento de medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), que está prejudicando muitas pessoas que fazem tratamento continuado.

“Muitas pessoas estão fragilizadas pela falta de medicamentos naquela unidade. Isso afeta, principalmente as famílias mais humildes porque, por se tratarem de medicamentos caros, elas não dispõem de recursos para a sua aquisição”, afirmou.

Hermano citou o exemplo da estudante de Serviço Social, Ilana Daniele de Albuquerque Silva Campos, de 25 anos que sofre de hipertensão pulmonar. Por causa da falta de um medicamento que tem que tomar duas vezes ao dia, ela já perdeu 12 quilos e teve que abandonar a Universidade, estando em repouso total.

“A família da estudante recorreu à Justiça que determinou o Estado adquirir a medicação. A Saúde alega que as licitações estão sendo desertas. A gente tem informações que não estão aparecendo fornecedores porque a dívida do Estado está muito grande. É preciso que o governo compre os medicamentos, mesmo que seja de forma emergencial. Fica o nosso apelo em forma de protesto. O governo existe para encontrar soluções que beneficiem a população”, afirmou.

Em aparte, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) manifestou apoio ao pronunciamento do colega, afirmando que esse é um assunto importante para a vida das pessoas. .”É lamentável ver a saúde pública do Estado como hoje se encontra.  É um desmantelo administrativo na saúde”, afirmou.



30 de Outubro

Governo só define nesta quinta (30) pagamento do funcionalismo

A Assessoria do Governo do Estado confirmou que apenas hoje (30) será divulgado o calendário de pagamentodo funcionalismo público.

O secretário de Planejamento Obery Rodrigues deverá comunicar, através da Comunicação, as datas de depósito dos salários.

Desde setembro do ano passado o Governo do Estado paga a parte do funcionalismo os salários atrasados.

Do Panorama Político



30 de Outubro

Prefeito de Mossoró reúne vereadores para agradecer apoio durante campanha


O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), reuniu os 13 vereadores que ficaram do seu lado durante a campanha estadual que elegeu Robinson Faria (PSD) para o governo e os deputados Galeno Torquato para a Assembleia Legislativa e Fábio Faria para a Câmara Federal. O encontro realizado na casa do próprio prefeito foi de agradecimento e reafirmação da parceria, uma vez que além de ter tido o melhor desempenho como liderança nesta campanha, ele termina o pleito fortalecido administrativa e politicamente.

Estiveram na confraternização os vereadores Celso Lanche, Genilson Alves, Heró, Alex do Frango, Jório Nogueira, Tassyo Mardonio, Cícera Nogueira, Flávio Tácito, Claudionor dos Santos, Manoel Bezerra, Ricardo de Dodoca, Soldado Jadson e Narciso Pereira. Os representantes do Legislativo, que representam maioria na casa, reforçaram o compromisso de continuar trabalhando nesta parceria com o prefeito Francisco José Júnior lutando pelo bem de Mossoró.

“Os vereadores foram fundamentais nesta batalha, seja ajudando as chapas proporcionais ou a majoritária e nós temos muita gratidão por eles terem se unido em favor de Mossoró, em favor dessa grande mudança que estamos oferecendo neste momento ao Rio Grande do Norte”, disse Francisco José Júnior.



30 de Outubro

Justiças Estadual e Federal julgam 74.186 processos de improbidade nos primeiros 7 meses de 2014

Juntas, a Justiça Estadual e Federal julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com dados enviados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao cumprimento da meta 4 do CNJ, cujo alvo é o julgamento das ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

A Justiça Federal está obtendo um bom cumprimento da meta: 75,83% em relação às ações distribuídas até 2011, com o julgamento de 15.474 processos sobre o tema, e 100% em relação aos processos ajuizados em 2012, julgando 8.057 processos desse tipo. Já a Justiça Estadual cumpriu 35,77% da meta de combate à corrupção, julgando 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

O Tribunal de Justiça do RN ocupa hoje a 12ª posição no cumprimento da Meta 4, dentre os 27 TJs do país. O TJRN alcançou até o mês de julho o percentual de 43,66% de cumprimento. Na segunda instância, o Tribunal de Justiça alcançou o cumprimento de 72,80% da meta. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade, o índice é de 74,55%, enquanto que nas ações penais o percentual é de 71,43%.

Na 1ª instância, o TJRN apresenta hoje um índice de 41,34% de cumprimento da Meta 4. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade administrativa, o índice é de 40,79%. Já nas ações penais o percentual aumenta para 42,29%.

O que é

A improbidade administrativa se caracteriza por dano ao Erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), define o ato de improbidade administrativa como “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades pública”. As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação de serviços pela administração pública, ou ainda a utilização de veículos da administração pública para uso particular.



30 de Outubro

Deputado federal renuncia ao mandato por falta de motivação

O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) comunicou ontem (29) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após “profunda” reflexão por não ter sido reeleito no último dia 5 de outubro, quando tentava o seu quarto mandato. “Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida”.

O deputado disse ainda, na carta, que o recado das urnas, quando não foi reconduzido para um novo mandato, pesou na sua decisão de renunciar. “Não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho”, diz Carlos Souza.



30 de Outubro

Governo lança campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança hoje (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil, que terá início dia 8 de novembro. Será às 11h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O lançamento ocorrerá durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença, que ocorre até amanhã (31).

A mostra reúne, durante quatro dias, cerca de 4 mil profissionais, entre trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, para trocar informações sobre o aprimoramento do setor. Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A poliomielite causa lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.



30 de Outubro

Aécio volta à cena e se coloca como líder da oposição

Depois de um pronunciamento tímido minutos após ser oficialmente informado de sua derrota, o candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, publicou um vídeo nas redes sociais em que agradece os votos que recebeu.

Na mensagem, o tucano diz que vai fiscalizar o governo eleito e que a “força” que adquiriu na disputa é “que vai levar o Brasil à verdadeira mudança”.

A fala foi interpretada por aliados como uma forma de Aécio se colocar como protagonista da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) e, principalmente, marcar posição no debate interno sobre a disputa ao Planalto em 2018.

“Disputamos uma eleição desigual, com o outro lado usando como nunca a máquina pública, a infâmia e a mentira contra nós. Mas aconteceu uma outra coisa extraordinária, que foi o Brasil acordando. As pessoas indo pras ruas, tentando ser protagonistas do seu próprio destino”, diz o tucano no início do vídeo publicado na noite desta terça-feira (28) em seu Facebook.

“Essa é a maior força que temos hoje”, continua, para dizer que irá ” fiscalizar” a petista. “Fiquem tranquilos que eu estarei atento e vigilante para que cada compromisso da campanha seja cumprido. Ou será cobrado.”

Aécio encerra sua fala citando o ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a disputa, e Tancredo Neves, seu avô.

Ele usou frases de ambos para pedir que seus apoiadores não se desmobilizem. “É isso que peço a cada um de vocês. Não vamos desistir do Brasil e não vamos nos dispersar. A força que nós adquirimos é a força que vai levar o Brasil à verdadeira mudança.”



30 de Outubro

Na Petrobras teve superfaturamento até na compra de macaxeira


A Petrobras já recorreu aos mais diversos argumentos para rebater a acusação de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão nos principais contratos das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Preços a mais, acertados com as empreiteiras, foram a base para o esquema de desvios operado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, conforme investigação da PF na Operação Lava-Jato. No caso de uma fatia desse superfaturamento, referente aos custos com alimentação, a estatal recorreu à mandioca — ou à macaxeira, como é conhecida no Nordeste — para explicar a diferença de preços.

O caso é investigado em inquérito da PF e em processos de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O que já se constatou é que a mandioca de fato foi comprada para o café da manhã nos canteiros de obras e encareceu as refeições, mas a preços superfaturados, conforme as investigações. A Petrobras disse terem sido gastos R$ 2,88 a cada 220 gramas de mandioca. O valor foi considerado elevado pelos técnicos do TCU. “Considerando as cotações máximas da Ceasa-PE, corrigidas pelo IPCA, o valor de referência para a porção de 220 gramas de macaxeira é de R$ 0,39”, advertiram eles, em relatório.

A PF abriu inquérito em 2011 com base no relatório do TCU para apurar o suposto superfaturamento em quatro contratos da refinaria. Os custos exagerados de alimentação chegaram a R$ 37,9 milhões, segundo os auditores. A PF, então, intimou gerentes dos contratos para que explicassem as diferenças de preços.



29 de Outubro

Governo prepara reajuste da gasolina

O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis, informou uma fonte no governo. Em uma só tacada, a ideia é aplacar o mau humor do mercado e atender às necessidades de recomposição de caixa da Petrobras.

A Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses.

O Palácio do Planalto ainda não bateu o martelo sobre quando será o aumento de preço, mas o tema está na pauta da reunião do conselho de administração da companhia.

Na manhã seguinte ao resultado das eleições, a Petrobras divulgou dois comunicados positivos aos investidores, mas, ainda assim, as ações se mantiveram em queda durante o dia. As ações preferenciais caíram 12,33% e as ordinárias, 11,34%.

Antes da abertura das operações financeiras na BM&FBovespa, foi anunciada a descoberta de petróleo na perfuração do primeiro poço do super campo de Libra, pré-sal da Bacia de Santos, que já estava registrada desde sexta-feira, 24, na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

A produção no pré-sal foi um trunfo usado na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que promete transformar o petróleo em R$ 1,3 trilhão para a educação em 35 anos. Em seguida, a Petrobras comunicou a contratação de duas consultorias para investigar casos de corrupção na empresa, outro tema muito debatido nos últimos meses. Mas nada conteve a queda dos papéis.

Reunião

O reajuste dos combustíveis, que, pela perspectiva do governo, vai melhorar o ânimo do mercado, está na pauta da reunião do conselho de administração da próxima sexta-feira, dia 31.



29 de Outubro

Prestação de contas das Eleições 2014 tem prazo para entrega

Candidatos e partidos políticos deverão enviar, até o dia 04 de novembro, a prestação de contas dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de suas campanhas, bem como dos gastos realizados, para fins de cumprimento do que determina o artigo 38, § 1º, da Resolução TSE nº 23.406/2014. O procedimento consiste no envio, pela internet, de arquivo eletrônico contendo dados relativos à arrecadação e à aplicação de recursos nas eleições deste ano, o que deve ser realizado por meio de utilização de sistema específico, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o SPCE Cadastro.

Em seguida, dentro desse mesmo prazo, os prestadores de contas deverão dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde farão a entrega da documentação obrigatória (art. 1º, § 1º, da Resolução TRE nº 15/2014, c/c o art. 40, II, da Resolução TSE nº 23.406/2014). Para os candidatos que disputaram o segundo turno de votação (cargo de governador), o prazo para entrega das contas referentes aos dois turnos se estende até o dia 25/11/2014. Também neste prazo, estarão obrigados a prestar contas complementar os partidos políticos pelos quais tenham disputado tais candidatos, bem como os seus coligados (art. 38, § 2º, da Resolução TSE nº 23.406/2014).



29 de Outubro

Segundo show de poesias em Marcelino Vieira



29 de Outubro

Câmara derruba decreto de conselhos populares e impõe 1ª derrota a Dilma após reeleição

O texto segue para votação no Senado. A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio do PMDB, principal aliado do Planalto, partidos da base aliada e da oposição.

O PT, PC do B e PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados na defesa da proposta.

O projeto de Dilma foi rejeitado por votação simbólica, que não contabiliza os votos.

O decreto é polêmico. Partidos de oposição e alguns integrantes da base governista alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Além disso, dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela.

O texto determina que os órgãos da administração pública federal “deverão considerar” as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos “grupos sociais historicamente excluídos” e a consolidação “da participação popular como método de governo”.

A expressão “deverão considerar” é central para o debate. O governo diz que não há obrigação do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o estímulo. Oposição e congressistas têm interpretação contrária.

Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos. A norma instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de “consolidar a participação social como método de governo” e aprimorar “a relação do governo federal com a sociedade”.



29 de Outubro

A redenção das pesquisas de intenção de voto no 2º turno

Questionadas no primeiro turno, as pesquisas de intenção de voto mostraram um alto índice de confiabilidade neste segundo turno – levando-se em consideração os dois principais institutos, Ibope e Datafolha.

Destaque para a eleição para presidente da República, vencida pela candidata Dilma Rousseff (PT) após derrotar Aécio Neves (PSDB) por 51,64% a 48,36% dos votos. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado, Dilma tinha 52% dos votos válidos, contra 48% de Aécio.

A margem de erro para pesquisas presidenciais é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No caso das sondagens para governos estaduais, a margem é de três pontos.

No Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) venceu com vantagem confortável, como previam os dois institutos. Ele derrotou Marcelo Crivella (PRB): 55,78% a 44,22% dos votos. A previsão era: 55% a 45% dos votos válidos.

No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) bateu Henrique Eduardo Alves (PMDB) por 54,42% dos votos, contra 45,58%. A estimativa das pesquisas era 56% a 44%.

No Amapá, Waldez Góes (PDT) derrotou Camilo Capiberibe (PSB) por 60,58% a 39,42% dos votos. Na previsão dos institutos, Waldez triunfaria por 62% a 38%.

No Goiás, Marconi Perillo (PSDB) foi reeleito, com 57,44% dos votos. Iris Rezende (PMDB) ficou com 42,56%. A previsão era: 60% a 40% dos votos válidos.



28 de Outubro

Maioria dos governadores eleitos terá de negociar apoio com a oposição

Pouco mais da metade dos futuros governadores terá que buscar novos aliados para conseguir aprovar propostas de interesse do governo nas Assembleias Legislativas. Segundo a Folha, dos 27 eleitos ou reeleitos, 15 integraram coligações de partidos que não conseguiram eleger a maioria dos deputados estaduais.

Para aprovar projetos de lei, por exemplo, basta a maioria simples em plenário. A dificuldade cresce nas propostas de emenda à Constituição estadual, que precisam ser aprovadas por ao menos três quintos da Casa. Nesse caso, sobe para 20 o número de governadores que terá de buscar apoio em partidos que apoiaram outros candidatos nessa eleição. O PMDB é o partido que mais terá que negociar apoio: as coligações de cinco dos sete governadores eleitos não alcançaram a maioria das cadeiras das Assembleias.



28 de Outubro

Em entrevistas, Robinson reafirma compromissos assumidos durante campanha

Robinson

Um dia após a vitória nas urnas na eleição de governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) reafirmou os compromissos assumidos em campanha. Em entrevistas nesta segunda-feira (27) a TV Cabugi, Tv Ponta Negra, Tribuna do Norte, Folha de São Paulo, Valor Econômico e Estadão, Robinson falou dos projetos para o Estado e agradeceu os 877.286 votos.

“Reafirmo o nosso compromisso de trabalho e empenho em cuidar das pessoas, oferecendo um serviço público de qualidade com bons resultados para a população na saúde, segurança, educação e promovendo o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, destacou.

Em entrevista na TV Cabugi, o governador eleito para administrar o Estado nos próximos quatro anos, iniciando em janeiro de 2015, falou sobre os desafios na gestão estadual. “Vamos priorizar o pagamento em dia do funcionalismo público e a eficiência da máquina pública em todo o Estado”, frisou.

Robinson foi entrevistado também na Tv Ponta Negra e reafirmou compromissos com a saúde, educação. “Vamos construir um novo hospital de Traumas em Natal e Centros de Diagnósticos em Natal e Mossoró, cuidando da prevenção e tratamento de doenças e garantindo mais qualidade de vida a população”, justificou.

Questionado sobre educação e segurança, Robinson falou sobre os projetos de escola em tempo integral, valorização dos professores, reestruturação de escolas. Na segurança, Robinson falou sobre o projeto da Polícia de Proximidade, integração das polícias e investimento de 10% do orçamento estadual no setor. Todos, compromissos assumidos na campanha.



28 de Outubro

Concurso da Polícia Federal para 600 vagas é suspenso

O concurso da Polícia Federal para 600 vagas de agente foi suspenso nesta segunda-feira (27). O comunicado está disponível no site do Cespe/UnB, organizadora da seleção.De acordo com o comunicado, o concurso foi suspenso em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 2002.38.03.000070-8/1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG).

A decisão determina que a Polícia Federal deve adaptar o exame de aptidão física e do curso de formação profissional às necessidades do candidato com deficiência; avaliar, no curso do estágio probatório, da compatibilidade das deficiências apresentadas pelo candidato com as atribuições do cargo; e que as condições clínicas, sinais ou sintomas previstos como causa de incapacidade e inaptidão para exercício da função, não sejam determinantes para exclusão imediata do candidato com deficiência, devendo a incompatibilidade ser aferida durante o estágio probatório.



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