28 de Fevereiro

Vereadores solicitam ao Poder Executivo o retorno do calendário esportivo em Pau dos Ferros

Através do Requerimento Nº001/2015, os vereadores, Gutemberg Bessa (DEM), Renato Alves (PMDB), Gilson Rêgo (DEM) e Francisco José (DEM), solicitaram ao prefeito municipal, Fabrício Torquato, o retorno do calendário esportivo.
 
A solicitação foi feita após uma cobrança incansável da população, principalmente, dos jovens que pedem a volta dos campeonatos municipais que existiam em diversas modalidades, como o futebol (mirim, juvenil, adulto e veterano), karatê e capoeira.
 
Segundo o vereador Gutemberg Bessa (DEM), existiu no ano de 2014 a previsão de R$ 1.700.000,00 na Lei Orçamentaria para o incentivo ao esporte e, no entanto, foi realizada apenas a copa de ciclismo, mesmo assim com a ajuda de patrocinadores. O vereador ainda cita nas suas palavras o fato de, até então, não ter sido nomeado secretário de esportes e nem coordenador. Vale salientar que a secretaria existe a mais de um ano e meio.
 
De acordo com o líder do governo, o vereador Eraldo Alves (DEM), em relação à matéria defendida pelo vereador Gutemberg Bessa, reconhece a importância do requerimento e afirma que, segundo o prefeito, até março estará sendo nomeado o secretário e toda a sua equipe.
 
Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos.


28 de Fevereiro

Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país

A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), liberou no mês de fevereiro, a operação comercial de mais quatro usinas eólicas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro empreendimentos têm capacidade para geração de 94 MW. A notícia positiva é só mais uma entre os avanços, que o setor tem alcançado nos últimos anos. Pode-se dizer que o Rio Grande do Norte começou o ano de 2015 comemorando, o estado possui hoje a maior matriz eólica estadual do Brasil e também a maior capacidade instalada.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos, (Arsep), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje é autossuficiente na produção de energia limpa, conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados. Em 2015 a agência reguladora vai realizar 37 fiscalizações. As fiscalizações são divididas em dois tipos, Operações Rotineiras, executadas em parques, que já estão em funcionando e Expansão de Oferta, realizadas em parques, em fase de construção. A função da Arsep é assegurar que as obras sejam feitas dentro dos prazos e que obedeçam as normas técnicas de execução e funcionamento.

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28 de Fevereiro

Aneel aprova aumento para contas de luz de distribuidoras; Cosern será de 2,8%

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).



28 de Fevereiro

Aumentos na energia são passageiros, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (27) que o aumento nos preços da energia elétrica são passageiros e motivados pelo período de seca pelo qual passa o país. Segundo ela, a substituição das formas de produção de energia em momentos de estiagem, das usinas hidrelétricas para as térmicas ou biomassa, faz com que seja necessário arcar com as despesas das matérias-primas.

“Você só vai usar ela [energia térmica], porque é mais cara, quando você precisar. Nós estamos precisando. Os aumentos nos preços da energia são passageiros, estão em função do fato que o país enfrenta a maior falta de água dos últimos 100 anos”, justificou. De acordo com a presidenta, a produção de energia hidrelétrica é a mais barata, porque não é necessário pagar pela água, diferentemente de itens como o gás, carvão ou biomassa.



28 de Fevereiro

Radialista é assassinado na Paraíba

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O radialista Ivanildo Viana foi assassinado no começo da tarde desta sexta-feira (27), nas imediações do km 80 da BR-101 Norte, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O agente da Polícia Civil Alisson Viana confirmou a identificação da vítima, ao vivo, no Correio Verdade, da TV Correio HD. A vítima trabalhava na rádio Líder, 100.5, de Santa Rita.

A Polícia Rodoviária Federal informou à TV Correio HD que foi chamada ao local depois que testemunhas viram o corpo no chão. A vítima trafegava em uma moto quando teria sido atingida por tiros. Segundo o Portal Correio, no local, a Polícia Civil confirmou que o corpo tinha marcas de bala e isolou a área para colher detalhes e dar início às investigações. O delegado Reinaldo Nóbrega pediu que a população colabore por meio do 197 com informações que ajudem a identificar o suspeito.



28 de Fevereiro

Banco Central deve anunciar concurso para técnicos e analistas

Com uma defasagem de mais de 2.000 vagas, o Banco Central do Brasil (BACEN) deve realizar concurso público destinado ao preenchimento de cerca de 300 vagas para os cargos de técnico e analista. A legislação prevê quadro de servidores com 6.170 profissionais ativos, mas a realidade apresentada pelo Banco é outra. Considerando também a função de Procurador, o órgão possui atualmente um déficit muito grande de profissionais.

Conforme lista divulgada recentemente pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos Públicos (ANPAC), a previsão é de que entre o final de 2015 e início de 2016 seja autorizado concurso público para Técnicos e Analistas. A realização desse concurso depende de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a criação das vagas deve passar por aprovação da lei de diretrizes orçamentárias anual.



28 de Fevereiro

Brasil tem o menor saldo na geração de emprego para janeiro em seis anos

O número de trabalhadores admitidos em janeiro foi menor do que o de demitidos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados hoje (27). Ao todo, foram registradas, no primeiro mês do ano, 1.600.94 admissões contra 1.681.868 desligamentos. O saldo negativo – de 81.774 postos de trabalho – foi o menor resultado desde 2009, quando o país iniciou o ano com déficit de 101,7 mil postos formais de trabalho.

Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o dado negativo deve-se a fatores sazonais. “Os setores que tradicionalmente fazem demissões nesse período, por questões como o fim do período de férias, foram os que mais perderam vagas”, disse Dias, em em nota divulgada pelo ministério.

De acordo com dados do Caged, o comércio varejista teve redução de 97.887 postos de trabalho (queda de 1,25%) na comparação com o levantamento de janeiro do ano passado. Já o comércio atacadista ficou estável, com saldo de 87 postos de trabalho.



28 de Fevereiro

Violência pode provocar câncer, doenças mentais e obesidade

Apesar de que desde o ano 2000 os homicídios em todo mundo estejam em queda, só em 2012 morreram assassinadas 475.000 pessoas, a maioria homens entre 15 e 29 anos, e entre eles a maioria vítima de armas de fogo. A cifra está no “Relatório sobre a situação mundial da prevenção da violência 2014”, elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com dados fornecidos por 133 países.

O fenômeno da violência interpessoal (quando uma pessoa lesiona outra intencionalmente) é considerado pela OMS como um problema de saúde pública disseminado em todo o mundo e que pode ter severas consequências em longo prazo. Segundo o relatório, uma de cada quatro crianças foi vítima de abusos físicos (a cifra cresce até três entre quatro se for contemplado outro tipo de abuso), uma de cada três mulheres foi atacada física ou sexualmente pelo parceiro, enquanto um entre cada 17 idosos foi maltratado nos últimos 30 dias.

Além das consequências imediatas (ferimentos, maus-tratos, dias perdidos de trabalho ou escola), segundo o relatório “a violência contribui para que a má saúde se prolongue durante toda a vida -especialmente no caso das mulheres e das crianças- e para uma morte prematura”.

O documento acrescenta que “muitas das principais causas de morte, como as doenças coronarianas, os acidentes vasculares cerebrais, o câncer e a AIDS estão estreitamente vinculadas com experiências de violência por meio do tabagismo e do consumo indevido de álcool e drogas e pela adoção de comportamentos sexuais de alto risco”. Também enumera outras consequências, como transtornos do sono ou da alimentação (anorexia, obesidade), depressão e ansiedade, gravidezes involuntárias e diabetes.



28 de Fevereiro

Ato Regimental abriu a 2ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, do ano de 2015

A Mesa Diretora, por meio do presidente da casa, José Gilson Rêgo (DEM), no uso de suas atribuições legais, especialmente o que dispõe a Resolução 03/88, arts. 32 (inciso XIV) e 38, do Regimento Interno, nomeou os vereadores que irão compor as Comissões Permanentes: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência e; Comissão de Obras e Serviços Públicos.
 
Cada Comissão é composta por três vereadores titulares e dois suplentes; e sua finalidade é “de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial, ou ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração”, como bem diz o Regimento Interno, no art. 41.
 
Confira as comissões e seus respectivos membros:


27 de Fevereiro

Em mais uma decisão desfavorável, Justiça Federal determina afastamento de Edgar da Câmara dos Vereadores


Nesta sexta-feira, 27, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, Gilson Rego, recebeu uma decisão da Justiça Federal, determinando que ele realizasse o imediato afastamento do já ex-vereador, Edgar de Queiroz.

Segundo esta decisão, assinada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, Gilson teria que desligar, de imediato, Edgar do seu cargo. Ainda dentro desta decisão, o juiz afirma que caso a decisão não fosse cumprida, Gilson iria incorrer no crime desobediência e no ato de improbidade.

Esta decisão chegou quando o vereador já havia sido afastado do cargo por um ato da própria Câmara. Inicialmente, esta decisão foi interpretada como arbitrária e autoritária por parte da Presidência, no entanto, a decisão federal mostrou que a ação da Câmara foi prudente e em consonância com as leis.

Desta forma, além de ter perdido os recursos impetrados na justiça estadual, Edgar soma mais uma decisão negativa, agora na justiça federal. Desta forma, ficando ainda mais distante o seu desejo de retornar a sua vaga na Câmara.

 



27 de Fevereiro

Passageira de Dr. Severiano morre durante voo de São Paulo para Fortaleza

avianca

Um voo da Avianca, que saiu de São Paulo na manhã desta quinta-feira, 26, com destino a Fortaleza, precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O motivo emergencial foi a morte de uma passageira do Rio Grande do Norte, após a decolagem da aeronave.

De acordo com a Polícia Civil de Belo Horizonte, a vítima foi identificada como Maria Edlene Vieira da Silva, 37 anos, natural de Doutor Severiano (RN). Ela viajava com três filhos para a capital cearense e passou mal a bordo do avião, antes de morrer. Segundo a Avianca, após ser informado sobre o ocorrido, o comandante do voo imediatamente alternou o pouso para o aeroporto de Confins, o mais próximo e com infraestrutura adequada para atender os passageiros.

A Polícia Civil informou ao O POVO Online que peritos do Instituto Médico Legal (IML), de Belo Horizonte, recolheram o corpo do avião. A previsão é que seja liberado por volta das 19h desta quinta-feira. Em nota, a Avianca afirma que está prestando assistência aos familiares da passageira e colabora com todas as autoridades envolvidas. A companhia aérea informou que os demais passageiros aguardaram no Aeroporto Internacional de Confins a chegada de uma nova aeronave para transportá-los até o destino final.



27 de Fevereiro

Seminário da EMPARN tratará das incertezas do clima

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) tratará da questão da meteorologia na primeira sessão do Seminário Técnico da EMPARN de 2015, que se realizará na próxima segunda-feira (02 de março) no Auditório da Sede da Empresa, em Parnamirim. Nos dois últimos anos, a EMPARN tem promovido seu Seminário Técnico com o objetivo de promover palestras para os seus funcionários e o público externo sobre temas de interesse do setor agropecuário, em especial do Estado do Rio Grande do Norte.

As palestras têm tratado de resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito da própria instituição e de organizações parceiras ou congêneres, como as universidades e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de abordar questões relacionadas a problemas emergentes do setor, de tal forma a enriquecer o debate sobre áreas importantes do setor rural norte-rio-grandense.

Este ano, com as suas novas instalações recém inauguradas, a EMPARN cria as condições de receber de forma confortável o público externo interessado em debater questões da pesquisa científica e tecnológica agropecuária e contribuir no encaminhamento de soluções. Assim, em sua sessão de abertura anual, o seminário enfocará as “Incertezas da Meteorologia na Previsão Climática”, com o objetivo de manter acesa a discussão sobre o clima na região do Semiárido do Nordeste, após três anos consecutivos de seca. A palestra será apresentada pelo pesquisador meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, e iniciará às 9h, após a qual haverá debate com a participação do público presente.



27 de Fevereiro

Anatel aprova prorrogação de licenças de 2G para operadoras TIM e Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (26) o pedido de prorrogação do prazo para o uso de radiofrequências na faixa de 1,8 gigahertz para as empresas TIM e Oi. A faixa é usada principalmente para os serviços de voz com a tecnologia 2G. A autorização foi concedida mesmo com o reconhecimento de que as empresas pediram a prorrogação fora do prazo determinado pela legislação do setor.

O presidente da Anatel, João Rezende, que tinha pedido vista do processo, defendeu que os prazos de concessão das operadoras fossem prorrogados. Com base em consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU), ele apontou que existe um vácuo normativo sobre as consequências da perda do prazo para o pedido de prorrogação.



27 de Fevereiro

Ampliação das linhas de transmissão no RN é debatida no ministério das Minas e Energia

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Uma comitiva potiguar liderada pelo governador Robinson Faria e composta pela senadora Fátima Bezerra, pelo deputado federal Fábio Faria e por Sérgio Azevedo, vice-presidente da Fiern e conselheiro da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), esteve reunida com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (24). No encontro, foi tratada a desoneração dos impostos estaduais e federais para a produção de energia eólica e a ampliação das linhas de transmissão para escoamento da produção potiguar.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 3 gigawatts de capacidade instalada, dos quais 1 gigawatt apenas em João Câmara. De acordo com Sérgio Azevedo, o número é considerado expressivo mesmo que a performance do estado seja considerada baixa nos últimos leilões realizados. Apesar disso, o RN ainda segue como líder nacional na produção de energia eólica. A expectativa é que no prazo de cinco anos o estado já esteja dotado das novas linhas de transmissão. O planejamento até lá é que sejam instalados no Rio Grande do Norte 4,9 gigawatts.



27 de Fevereiro

“Precisamos promover uma força tarefa”, diz secretária de Segurança do RN

“Um por todos e todos por um”. Essa foi a mensagem principal do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para aos 23 secretários estaduais de Segurança Pública e da Defesa Social presentes na 57ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), iniciada na manhã desta quinta-feira (26), em Brasília (DF). Durante o encontro com os gestores da Segurança, o Ministro da Justiça sugeriu um pacto nacional de combate à violência, com medidas concretas e discutidas por todos os estados, focada principalmente na redução dos crimes de homicídios.

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, achou importante a preocupação do ministro José Eduardo Cardozo e reforçou o discurso de que o combate à criminalidade precisa ser enfrentado de forma conjunta por todos os entes federados (municípios, estados e União). “Precisamos promover uma força tarefa, focada em pontos específicos como homicídios e uso irregular de explosivos, como forma de coibir os crescentes índices nacionais. É um desafio que aflige não só o RN, mas todos os estados do país, que precisa ser combatido de frente”, disse Kalina Leite.



27 de Fevereiro

Especialista prevê ações no STF contra benefícios a cônjuges de deputados

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuges de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acaba por criar mais um telhado de vidro para o Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, parlamentar que usa dinheiro público com esse propósito está sendo antiético e antirrepublicano, uma vez que, devido à crise, o momento é de corte de gastos.

“E comete também uma ilegalidade, porque os benefícios à família não estão previstos na Constituição. Portanto é bastante possível que alguém entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida”, disse o professor de Ética Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.



27 de Fevereiro

Governo suspende programa Minha Casa Melhor

Em Feira de Santana (BA), Dilma garantiu que o governo não paralisaria programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela não citou, porém, o Minha Casa Melhor. Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.



27 de Fevereiro

Desembargador anula decisão de juiz para suspender o WhatsApp no Brasil

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, anulou a decisão do juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil.

Desde 2013, a Justiça do Piauí solicita aos representantes do serviço a quebra do sigilo de alguns usuário para investigações, mas não obtivem retorno. Isso motivou o pedido de bloqueio do WhatsApp, em caráter urgente. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma que as empresas de telefonia móvel também receberam o mandado judicial para impossibilitar o acesso ao aplicativo por meio de celulares e tablets. Mas, as operadoras alegaram dificuldade técnica na ação.

O advogado especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, acredita que a decisão era ilegal. “O Whatsapp não tem escritórios no Brasil, a sede da empresa fica na Califórnia, nos Estados Unidos. Portanto, o juiz brasileiro não tem jurisdição sobre a empresa”, afirma Atheniense.



26 de Fevereiro

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza inaugurações de mais duas obras

Dando sequência aos diversos investimentos que estão sendo realizados pela Prefeitura de Rafael Fernandes, a gestão municipal vai realizar mais inaugurações no município. Trabalho que vem para contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Desta vez, o Prefeito Nicó Júnior, ao lado dos vereadores, secretários municipais e, claro, a população, inaugura a obra de reforma, ampliação e modernização do Abatedouro Público. Investimentos que foram realizados exclusivamente com recursos próprios do município.

Nesta mesma oportunidade, o jovem gestor rafaelense entrega mais uma obra concluída, que é a obra de Pavimentação de parte da Av. Egídio Chagas do Nascimento.

O evento de inauguração será neste sábado, 28, às 18 horas e vai acontecer às 18 horas, no pátio do Abatedouro Público. “Este será o momento, em um contato direto com a população, de prestarmos contas do que foi realizado e dos projetos para 2015. Por isso, contamos com a presença de todos os rafaelenses”, destacou Nicó Júnior.

 



26 de Fevereiro

Entidades questionam na Justiça teto de reajuste no Fies

Entidades do setor privado entraram na Justiça contra o limite de reajuste das mensalidades definido pelo Ministério da Educação para os cursos cadastrados no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

O questionamento, feito pela Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) e a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), é sobre o teto de 6,4% para a renovação de contratos do programa.

Quando o sistema do Fies foi reaberto, no início do ano, o MEC vetou a continuidade de financiamentos em instituições que reajustaram o valor da graduação acima de 4,5% (centro da meta da inflação). Estudantes que tentavam aditar o contrato nesses cursos, não tinham o processo confirmado. Após reclamação do setor, a pasta recuou e o percentual foi ampliado para 6,4% (inflação medida pelo IPCA, no ano passado).

Na ocasião, o governo afirmou que a alteração foi feita “após analisar as informações prestadas pelas instituições e considerando que o reajuste somente será aplicado no aditamento do primeiro semestre”. Em seu site, a Anup argumenta que a trava é “inconstitucional”.

“Nosso indexador não é a inflação. Está garantido em lei que quando há aumento de custos e melhorias pedagógicas podemos fazer o aumento”, afirma Amábile Pacios, presidente da Fenep. A entidade ingressou na Justiça na última sexta-feira (20).

A federação já havia ingressado com outra ação, questionando a mudança das regras no Fies ocorridas no final do ano passado. Entre elas, a redução do fluxo de pagamentos e a exigência de pontuação mínima de 450 pontos no Enem para obter novo contrato. Nesta semana, o MEC publicou portaria em que explicita que a redução do repasse para as instituições ocorrerá somente neste ano.



26 de Fevereiro

Câmara vai bancar viagens para mulheres e maridos de parlamentares e aumenta verba de gabinete

Apesar de 2015 ser um ano de cortes de gastos por parte do governo federal — como as novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários —, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (25) aumentar os benefícios pagos a parlamentares. A Casa vai bancar inclusive viagens para mulheres e maridos de deputados.

O pacote de medidas foi aprovado hoje pela Mesa Diretora da Câmara e anunciado por seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As mudanças faziam parte das promessas de campanha de Cunha para ser eleito presidente da Câmara.

Além do PMDB, a Mesa Diretora tem parlamentares dos partidos PP, PR, PRB, PSD, PSDB, PTB, DEM, PSB e PSC (veja quem são).

Os benefícios serão aumentados a partir de abril e terão um impacto de R$ 110 milhões nas contas em 2015 — em 2016, os gastos representarão R$ 146,5 milhões no ano inteiro.

Cunha afirmou que não haverá “gastos extras”, já que a Câmara fará cortes para poder bancar o aumento dos benefícios. Até agora, no entanto, ele não deu detalhes sobre os cortes.

O que aumenta?

O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a partir de 2016.

O “cotão” (verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros) foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. Só o reajuste do “cotão” custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.

Já o auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3.800 para R$ 4.200, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.



26 de Fevereiro

TSE garante elegibilidade de Rosalba em um processo, falta julgamento do outro

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A elegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) foi restabelecida em um dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A outra ação, também teve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendia os direitos políticos, foi cassada, mas ainda haverá embargo de declaração da defesa da ex-governadora. Ambos os processos são referentes a ações eleitorais contra a então prefeita de Mossoró Claudia Regina e onde Rosalba Ciarlini também foi posta como “representada”.

Na denúncia sobre o uso do avião do Governo do Estado durante a campanha, que teve condenação da Corte Regional Eleitoral, Rosalba Ciarlini foi inocentada em decisão monocrática da ministra Maria Tereza Rocha de Assis Moura. Já no outro processo, onde a ex-governadora é acusada de usar máquinas do Governo para perfurar poços tubulares como ações político-eleitoreiras, a ministra declarou ilegal a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassava Rosalba Ciarlini e, portanto, suspendia os direitos políticos dela.

Nesse processo, o advogado Felipe Cortez, que defende a ex-governadora, disse que entrará com um embargo de declaração para que seja explicitado que os direitos políticos da política estão repostos. “Na decisão, a ministra acaba com os efeitos da determinação do TRE, mas falta explicitar que os direitos políticos estão restabelecidos, por isso vamos entrar com um embargo de declaração”, explicou o advogado.

Por Anna Ruth Dantas



26 de Fevereiro

Câmara aprova projeto que dificulta fusão de partidos

camarapartidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Aprovado na forma do substitutivo do deputado Sandro Alex (PPS-PR), o projeto proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. Isso já é proibido atualmente em relação às migrações de parlamentares para os partidos recém-criados.

Igual restrição é imposta pelo texto para o tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV, cuja divisão também não poderá levar em conta as mudanças de filiação para partidos resultantes de uma fusão. Nesses dois casos, prevalecerá o número de votos obtidos nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, exceto quanto ao tempo de propaganda, cuja maior parte (dois terços) é proporcional ao número de representantes na Câmara

Fernando - Pau dos Ferros
E agora? O que será de Fabrício, Eraldo Alves e Bolinha? Êita....................
Postado em: 26/02/2015 15:32:09
Caio - Pau dos Ferros
PL...só daqui a 5 anos...... Quem ri por último ri melhor....
Postado em: 26/02/2015 15:32:44


26 de Fevereiro

Meteorologistas preveem chuvas abaixo do esperado no semiárido do RN até maio

Meteorologistas do Nordeste e de institutos nacionais estiveram reunidos na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), no município de Parnamirim, para estudar os parâmetros meteorológicos para os próximos três meses nas regiões de litoral e semiárido nordestino. Com base nos dados analisados durante a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil, a previsão é que as chuvas sejam normais ou abaixo do esperado durante os meses de março a maio no semiárido.

Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, o relatório com as análises meteorológicas será entregue ao Governo do Estado para que este possa planejar as ações a serem desenvolvidas nas próximas semanas no Rio Grande do Norte, sobretudo no semiárido. Ele disse que a expectativa é que seja registrado entre 650 a 700 mililitros de chuva durante os três meses na região.

“Esses valores equivalem ao que chamamos de normal para a área neste intervalo de tempo no semiárido, mas pode ser que seja registrado menos que isso, ou seja, que as chuvas sejam abaixo do esperado. Já para o litoral, a situação é mais tranquila e a expectativa é que ocorram chuvas dentro do esperado para esse período do ano. E, em março, nos reuniremos na cidade de Recife, para analisar os dados para o Leste do Rio Grande do Norte”, explicou.

Na última reunião, ocorrida no Ceará em dezembro passado, os meteorologistas concluíram a análise para os meses de fevereiro a abril, quando previram chuvas abaixo do esperado para o período. Conforme o documento divulgado, “existe uma tendência de que as chuvas para os próximos três meses de 2015 apresentem valores abaixo da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial, conforme os seguintes percentuais: 45% abaixo do normal; 35% dentro do normal e apenas 20% acima do normal”.

No primeiro dia do evento, foram discutidas as condições pluviométricas referentes aos meses anteriores, com destaque para os índices de chuvas ocorridas nos estados nordestinos. Já com relação às condições hídricas do Rio Grande do Norte, foi abordada a deficiência no armazenamento de água nos principais reservatórios do semiárido, com algumas regiões em situação próxima ao colapso total no abastecimento, entre elas as microrregiões do Seridó Ocidental e Oriental, Borborema Potiguar e o Alto Oeste. O secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, está participando de reuniões com superintendentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos ministérios da Integração e do Meio Ambiente em Brasília.


26 de Fevereiro

Quase 1,8 milhão de eleitores faltosos podem ter o título cancelado

De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior. Para regularizar a situação, esses cidadãos devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Desde ontem (25), a relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, podendo sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”.



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