Sábado, 1 de Agosto de 2015
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01 de Agosto

Após abordagem policial, Deputado Carlos Augusto emite nota de esclarecimento

Veja Nota enviada pela assessoria do Deputado Carlos Augusto:

 

Sobre o incidente ocorrido na madrugada deste sábado (01), em Caicó, o deputado Carlos Augusto Maia declara que não estava ao volante e que seu motorista não estava alcoolizado, conforme revelou o bafômetro, e que todos os documentos do veículo assim como do motorista estavam em conformidade com as leis de trânsito.

Carlos Augusto diz que respeita o trabalho realizado pela PRF, mas não concordou com a abordagem adotada pelos agentes, na ocasião, e, como cidadão, achou que deveria questioná-la. Questionamento esse que foi mal recebido pelos policiais. O parlamentar lamenta que a abordagem a pessoas públicas esteja sendo usada para promover de forma irresponsável o trabalho deles.

Ele acredita que o trabalho já tem o respeito da população e dispensa esse tipo de artifício. De todo modo, Carlos Augusto defende que a população questione sempre que o serviço público esteja sendo prestado diferente de como deve ser.

Assessoria de Comunicação – Dep. Carlos Augusto Maia



01 de Agosto

Poder Judiciário irá lançar campanha para combate às drogas

O Tribunal de Justiça do RN está lançando uma campanha de sensibilização dos juízes de Varas e Juizados Especiais Criminais para que os recursos arrecadados com penas pecuniárias sejam revertidos para instituições que trabalham com a prevenção e combate às drogas. Os magistrados serão incentivados a priorizar estas entidades como parte das ações educativas que já são mantidas pelo Poder Judiciário.

Atualmente, o Judiciário potiguar desenvolve quatro projetos de atenção às pessoas que consomem entorpecentes: o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE), Novos Rumos na Execução Penal, Juizados Especiais Criminais e a Central de Penas e Medidas Alternativas de Natal, que encaminha os condenados a penas alternativas para prestação de serviços à comunidade.

Além destes projetos, a Coordenadoria dos Juizados Especiais já vem destinando recursos de penas pecuniárias para atividades sociais e de segurança, com o programa Devolver para Reparar. Com dinheiro vindo das penas, foram adquiridos radiocomunicadores e computadores para equipar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Mossoró, que é o 190 da PM, e para construir uma sala multifuncional na APAE daquela cidade.

A experiência deste projeto será levada como sugestão para os juízes de todas as Varas e Juizados Especiais Criminais, focando nas instituições que previnem e combatem as drogas em todo o estado. O Poder Judiciário lançará um edital público informando o montante disponível; as entidades interessadas precisam estar com documentação em dia e apresentar um projeto técnico explicando onde e como será aplicado o recurso.

Da comarca de Currais Novos, vem outro exemplo bem sucedido de destinação das penas pecuniárias. O dinheiro pago pelas pessoas julgadas ao cumprimento destas medidas judiciárias já serviu para equipar a banda marcial do município e para financiar uma corrida de combate às drogas.



01 de Agosto

Deputado Carlos Augusto é conduzido preso por suposto desacato a PRF em Caicó


Policiais rodoviários federais prenderam na madrugada deste sábado (1), no municípo de Caicó, o deputado estadual Carlos Augusto Maia, do PT do B, do Rio Grande do Norte.

O motivo, segundo a polícia, teria sido por um suposto desacato a um agente federal.

O inspedor Roberto Cabral, da PRF, informou que Carlos Augusto ia saindo de uma festa de Aviões do Forro na AABB, de Caicó, quando foi abordado pela equipe da PRF na BR fazendo uma blitz exatamente com o objetivo de evitar acidentes. O deputado, aparentando embriaguês, teria proibido o motorista de sair do carro para fazer o exame de alcolemia. Daí começou a confusão.

Testemunhas relataram que o deputado teria tentado tirar satisfação de um policial rodoviária federal, no momento em que este solicitou exame de bafômetro no motorista do carro dele e filmava a ocorrência.

Carlos Augusto recebeu voz de prisão, apesar de ter dito aos gritos que era deputado e tinha imunidade parlamentar. Inlcusive teria chegado a ser algemado para ser contido. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó, onde foi recebido pelo delegado Helder Carvalhal.

Por telefone, os agentes civis disseram que o deputado foi liberado por ter imunidade parlamentar. O delegado Carvalhal informou que ao concluir o procedimento deve enviar ao Ministério Público Federal para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

O MOSSORÓ HOJE tentou contato com o deputado, mas não obteve êxito.


01 de Agosto

Corte de R$ 1 bilhão na educação agrava a paralisação na Ufersa

A situação de greve na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) pode se tornar ainda pior após o anúncio do corte de R$ 1 bilhão no orçamento da educação, feito pelo Governo Federal.

O corte foi divulgado na edição extra do Diário Oficial da União e faz parte do contingenciamento adicional de R$ 8,6 bilhões, anunciado na semana passada.

Para o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido, Joaquim Pinheiro, o corte deve agravar a situação de greve dos professores federais.

“Agora, são mais de R$ 10 bilhões em cortes. Dá mais razão à nossa greve pela necessidade de lutar e denunciar à sociedade esse descaso com a educação. Entramos em uma fase de S.O.S. educação pública”, destacou.

A greve dos professores federais teve início no final de maio, em conjunto com os servidores, e reivindica reajuste salarial de 27,3%, defesa da universidade pública contra os cortes na educação e reestruturação de carreira.

O Governo Federal já havia feito um corte de quase R$ 9,5 bilhões na Educação neste ano, impondo à pasta a desaceleração em vários programas educacionais.

Só na Ufersa, os cortes superam os R$ 12 milhões.



01 de Agosto

14 caminhões serão entregues para uso no serviço da Caern

O governador Robinson Faria entregou nesta sexta-feira (31), em Caicó, 14 caminhões adquiridos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para uso no serviço operacional da empresa.

Foram entregues oito caminhões Munck, dois caminhões trucados com carga seca e quatro com equipamentos de desobstrução de rede de esgoto. O investimento total é de R$ 3,866 milhões, sendo 2,160 milhões nos caminhões e 1,706 milhão em equipamentos.

Com a presença da diretoria da Caern, secretários e auxiliares do Governo do Estado, o ato de entrega dos veículos aconteceu na Ilha de Santana. Os veículos e equipamentos serão distribuídos para todas as regionais da Companhia no Estado, inclusive dois para Pau dos Ferros. 



01 de Agosto

Tribunal de Contas limita empenhos e anuncia cortes de R$ 4 milhões

Em razão da frustração da receita primária relativa ao primeiro semestre de 2015, inicialmente estimada na Lei Orçamentária Anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adotou, em conformidade com as necessidades identificadas pelo Governo do Estado, as providências necessárias ao contingenciamento de suas despesas discricionárias. Para tanto, publicou portaria que indisponibilizou para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 321 mil, consignado à conta de suas dotações no Orçamento Geral do Estado.

Além disso, o TCE/RN adotou uma série de medidas neste ano de 2015 que culminaram no corte de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado com despesas da mesma espécie.

Somente em corte nos gastos com gratificações de gabinete e cargos em comissão, foi economizada a quantia de R$ 1.534.038,11. Com obrigações patronais, despesas variáveis e despesas de exercícios anteriores, a redução chegou a R$ 2.177.439,14. Já os gastos com diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-transporte, equipamentos e material permanente e preservação de patrimônio, diminuíram R$ 219.045,61.

Também foi possível, nesse mesmo período, efetuar cortes nas despesas custeadas pelo Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas (FRAP), atingindo uma redução de R$ 107.987,32 nos gastos com obras e instalações, despesas variáveis, obrigações tributárias e pagamento de diárias.

O Tribunal de Contas do Estado enfatiza que tem, historicamente, mantido um rigoroso controle de seus gastos, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.



01 de Agosto

Contas públicas têm piores resultados para o primeiro semestre e meses de junho

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões, no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31). Esse foi o pior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. No primeiro semestre do ano passado, houve superávit primário de R$ 29,380 bilhões.

Em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,323 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões de déficit registrado em igual período de 2014. O resultado do mês passado foi o pior da série histórica. Em 12 meses encerrados em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 45,692 bilhões, o que corresponde a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse resultado em relação ao PIB também é o pior da série histórica.



01 de Agosto

‘Juízes não aceitarão pressões’, diz associação sobre cobrança do TJRN

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) divulgou nota nesta sexta-feira (31) em resposta às cobranças sobre a produtividade dos juízes criminais. A Amarn critica o que chama de “transferência de responsabilidades” da parte do governo e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na nota, a associação afirma que “os juízes criminais não aceitarão pressões para liberar indevidamente presos provisórios”.

Na terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, encaminhou documento ao corregedor geral da Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, para que fosse apurada a produtividade dos juízes em algumas varas criminais do estado. O objetivo, de acordo com o TJRN, é enfrentar a superpopulação carcerária solicitando eventuais providências se houver necessidade.

Ainda de acordo com o TJRN, há queixas quanto ao número de processos julgados. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, aponta a existência de 2.716 presos provisórios aguardando sentença, ou seja, presos que não tiveram ainda o seu caso apreciado pela Justiça, mas que estão ocupando vagas do sistema.



01 de Agosto

Datafolha: 62% da população tem medo da Polícia Militar

Os moradores das cidades brasileiras têm medo de morrer assassinados. É o que constata pesquisa divulgada hoje (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando que essa é uma preocupação de 81% da população com mais de 16 anos.

A informação consta de levantamento encomendado pelo fórum ao Instituto Datafolha, e ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes, na última terça-feira. (28). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

“Sessenta e três por cento das pessoas têm muito medo [de morrer assassinadas] e 49%, com medo, acham que podem ser vítimas já no próximo ano”, disse o vice-presidente do fórum, Renato Sérgio de Lima, que apresentou os dados. “Ou seja, temos uma população atemorizada”, destacou.

Em 2012, o número de pessoas com medo de morrer assassinadas era menor. Naquele ano, levantamento semelhante do Datafolha em cidades com 15 mil habitantes mostrava que esse medo era de 65%, sendo que, em 2015, é maior entre mulheres, pessoas de cor preta e do Nordeste.



01 de Agosto

Cobrança extra na conta de luz continua em agosto, diz Aneel

Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarela e vermelha, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.



01 de Agosto

Governo libera R$ 5,1 bilhões de crédito extraordinário para o Fies

Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso faz parte do total de R$ 9,8 bilhões em créditos extraordinários abertos em favor do Ministério da Educação, de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.
Saiba Mais

Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies. As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.



01 de Agosto

Maioridade penal será destaque no plenário da Câmara

Na primeira semana de agosto, o segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política são os destaques do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta também traz o projeto de lei de correção do FGTS pela poupança e quatro prestações de contas da Presidência da República. As sessões ordinárias têm a pauta trancada por dois projetos do Executivo sobre combate ao terrorismo e seu financiamento.

Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Esse texto é mais brando que o rejeitado um dia antes por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria, uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.



31 de Julho

Acontece, neste sábado, mobilização em Defesa da UERN em Pau dos Ferros





31 de Julho

Detran alerta condutores para taxa de licenciamento em atraso


O Detran divulgou nesta quinta-feira (30) o relatório com informações referentes ao número de veículos que se encontram com a taxa de licenciamento regularizada e os que estão em atraso. Em todo o RN, os dados apontam que 62,89% dos automóveis que circulam nas rodovias estaduais e vias municipais apresentam atraso na taxa de licenciamento. Em números absolutos são 676.066 veículos irregulares. Já os que estão em situação oposta, o percentual é de 37,11%, ou seja, 398.941 automóveis.

Em números totais, o relatório mostra que os cinco municípios com maior incidência de atraso na taxa de licenciamento são: Natal (228.324); Mossoró (80.538); Parnamirim (54.252); Caicó (19.045); e Assú (12.686). O balancete mostra os dados com referência aos 167 cidades do RN e confirma que em todos há veículos trafegando com pendências na documentação obrigatória. No total, o Estado conta com mais de 1,07 milhão de automóveis registrados. A Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Detran alerta aos condutores que a condução de veículo com licenciamento em atraso é registrada como infração gravíssima com multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH, além de apreensão e remoção do veículo.  

A taxa de licenciamento, este ano, não sofreu qualquer reajuste e continua R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os condutores podem imprimir a segunda via do carnê de licenciamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo é simples, basta o usuário acessar o site, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento do veículo.Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O relatório informativo sobre a taxa de licenciamento do Detran, vai servir para que o Órgão direcione suas equipes de educação e de fiscalização para que sejam realizadas ações de incentivo a regularização dos veículos. As intervenções compostas de blitz educativa e fiscalizatória já estão acontecendo e devem ser intensificadas nos próximos dias. O calendário de pagamento da taxa de licenciamento foi concluído no último dia 10 deste mês, onde os veículos com placas final “0” deveriam efetivar a quitação da taxa.


31 de Julho

Militares fazem decidem retomar acampamento na Governadoria dia 05

Na tarde desta quarta-feira, 30, os policiais e bombeiros militares foram às ruas de Natal em carreata, com um buzinaço até a Governadoria, como forma de reivindicar o cumprimento de três demandas previstas em lei: o devido enquadramento dos níveis remuneratórios, a remuneração de acordo com o posto de graduação e a promoção ex officio – concedida quando o graduado permanece por tempo dobrado em um mesmo nível por causa da ausência de vagas.

A concentração saiu da sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN), na Avenida Presidente Bandeira, após Assembleia Geral onde os militares decidiram retomar o acampamento em frente à Governadoria na próxima quarta-feira (05), a partir das 8h.



31 de Julho

RN é o 14º do país em vistos de trabalho para estrangeiros

O Rio Grande do Norte figura como 14º estado do país em vistos de trabalho para estrangeiros. O dado referente ao primeiro trimestre deste ano é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O estudo mostra que o RN aparece no ranking do número de concessões com 33 autorizações de trabalho concedidas à não-brasileiros para atuaream no estado potiguar. As permissões foram concedidas entre janeiro e março de 2015.

No mesmo período do ano passado, a quantidade foi de 54 autorizações. O ranking é liderado pelo Rio de Janeiro, com 3.746 registros neste ano e 4.129 em 2014. O Acre aparece na última colocação com nenhum caso em 2015 e três no ano passado no período levantado.



31 de Julho

Governo do RN abre 386 vagas temporárias para Fundac

O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) dois editais de processo seletivo simplificado para 386 vagas temporárias para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

As oportunidades do certame são para os cargos de agente educacional (nível médio), assistente social, psicólogo e pedagogo (todos de nível superior), além de auxiliar de serviços diversos e motorista (nível fundamental).

As inscrições para o processo seletivo deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de agosto, através do site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).



31 de Julho

Nordeste foi a região do Brasil com o maior número de mortos por choques elétricos em 2014

Em 2014, segundo estudo apresentado pela Abracopel – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade, foram 627 acidentes fatais provocados por choques elétricos no país. Desse total, 180 mortes aconteceram dentro de casa, 79 em estabelecimentos de comércio de pequeno porte e 4 em escolas, entre outros locais. As causas são variadas: problemas com tomadas e extensões, cercas eletrificadas, eletrodomésticos e até chuveiros elétricos.

A região que apresentou o maior número de acidentes fatais foi o Nordeste, com 266 ocorrências. A região Sudeste teve 123 óbitos; o Sul teve 118 vítimas fatais, o Centro-Oeste, 66, e o Norte foi a região com o menor número de mortes, 54.

O estado que mais sofreu com o problema foi a Bahia, com 68 casos. Em seguida vieram Pernambuco (51), Ceará (35), Alagoas (28), Piauí (26), Paraíba (20), Maranhão (19), Rio Grande do Norte (14) e Sergipe (5). No entanto, o estado com a maior porcentagem de mortes proporcionais ao número de habitantes foi Alagoas, com 8,43 casos por um milhão de habitantes, seguido do Piauí, com 8,14/1 milhão de habitantes.



31 de Julho

Servidores do INSS completam 23 dias em greve e aguardam nova proposta

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completam 23 dias em greve. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev-SP), Tiago Alves, disse que a expectativa é que uma proposta do governo seja apresentada ainda hoje (30). “A gente espera ter alguma proposta concreta para discutir a continuidade ou não da greve”, ressaltou. Em São Paulo, será feita uma assembleia da categoria amanhã (31) às 15h para discutir os rumos do movimento.

Além do reajuste salarial, a categoria pede a ampliação do quadro de funcionários por concurso público, a incorporação das gratificações ao salário e a melhoria das condições de trabalho. Quanto ao aumento, os servidores pedem 27,3%, que alegam ser reposição das perdas salariais desde 2010. O governo ofereceu 21%, divididos ao longo de quatro anos.

A estimativa do sindicato é que 80% das agências paulistas aderiram à paralisação. De acordo com balanço divulgado no final da tarde de ontem (29) pelo INSS, 133 das 264 agências do estado de São Paulo funcionavam parcialmente e 40 estavam completamente paradas. Em todo o país, o órgão calcula que 51,6% das agências (828) têm funcionamento parcial e 17,5% (281) estão fechadas.



31 de Julho

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31 de Julho

Pesquisas mostram avanço de suicídio entre policiais brasileiros

Pesquisas acadêmicas apresentadas no 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Rio, jogaram luz sobre um tema ignorado nas estatísticas oficiais de violência: o suicídio de policiais militares, civis e federais brasileiros.

Encarregados de salvar e proteger cidadãos, policiais pensam na própria morte como saída para uma rotina marcada pelo alto estresse, pelo risco, pelo afastamento da família e pela convivência com o lado mais sombrio da vida – crime, tráfico, pedofilia e perdas constantes dos companheiros de trabalho.

Uma das pesquisas, realizada pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), entrevistou 224 policiais militares do Rio de Janeiro. Deles, 22, ou seja, 10%, declararam ter tentado suicídio.

Pelo menos 50 disseram ter pensado em suicídio em algum momento da vida. Todos foram voluntários a participar da pesquisa. A pesquisa Suicídio e Risco Ocupacional na PM do Rio de Janeiro começou em 2011, como atividade de pós-doutorado da professora Dayse Miranda. Os números finais estão no prelo e foram repassados com exclusividade à BBC Brasil.



31 de Julho

Advogada afirma que deixou Lava Jato por se sentir ameaçada

A advogada Beatriz Catta Preta durante entrevista à Rede Globo

Responsável por firmar nove acordos de delação premiada de réus da Operação Lava Jato, a advogada Beatriz Catta Preta disse ao “Jornal Nacional” que deixou o caso e decidiu abandonar a advocacia porque se sentiu ameaçada. “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela minha segurança e dos meus filhos, decidi encerrar minha carreira”, afirmou.

Segundo ela, a pressão aumentou após um de seus clientes, o lobista Júlio Camargo, mencionar em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB­). A advogada também revelou que chegou a receber ameaças veladas. “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada, elas vêm cifradas”.



30 de Julho

Cinco prefeitos potiguares são denunciados por desobediência à requisição de informações

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MP, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa; o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo; o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva; a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura; e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.



30 de Julho

Cosern incentiva consumidores a trocar equipamentos que gastam muita energia

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) lançará, a partir do próximo dia 31 julho, um projeto que prevê bônus para os consumidores para a troca de eletrodomésticos usados por novos, como ar-condicionado, refrigerador, freezer ou lavadora de roupas.

Com o objetivo de  incentivar a substituição dos produtos elétricos para que haja redução de consumo e redução da conta de energia dos participantes, a
 "Troca Econômica Cosern" pretende bonificar consumidores com valores que variam entre R$ 285 a R$ 585 reais para aquisição de aparelhos com Selo Procel de Economia de Energia, de menor ou igual capacidade.

Na prática, o consumidor que atender aos critérios para participação receberá o bônus durante ou após a aquisição do novo equipamento. Ao substituir, por exemplo, um refrigerador antigo, ineficiente, por um novo de menor ou igual capacidade, o consumidor pode reduzir em até 30% a conta de energia. No caso do freezer, a substituição pode promover uma redução de até 35%. Para a lavadora de roupas, esse índice pode chegar a 10% e, para o ar condicionado, 23%. Vale destacar que cada consumidor terá direito à substituição de dois equipamentos por conta contrato.

Troca Econômica faz parte do programa de Eficiência Energética da Cosern e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Poderão participar os consumidores residenciais de Natal que tenham fornecimento de energia regular, que não possuam débitos com a Cosern e apresentem média dos três maiores consumos de energia dos últimos 12 meses igual ou maior que 80 kWh/mês.

Além disso, o consumidor não pode ter adquirido, nos últimos oito anos, equipamento similar com subsídio (compra/doação) da concessionária, a exemplo do Energia Verde e Nova Geladeira, e deverá  entregar o equipamento velho à Cosern para o devido descarte (reciclagem).

Aqueles que atenderem aos critérios, poderão ter acesso ao programa 
de duas maneiras:

- Após a compra do eletrodoméstico com Selo Procel de Economia de Energia, em qualquer loja varejista, o consumidor deverá procurar a loja do projeto, localizada no Shopping Midway Mall (piso L3), ou no quiosque instalado no Natal Norte Shopping (zona Norte), apresentar a nota fiscal da compra do equipamento e se inscrever. Para o projeto, a nota fiscal tem validade de 30 dias, a partir da data da sua emissão. Após efetuar a inscrição, o consumidor receberá um cartão de débito que será carregado com o valor do bônus, em até 15 dias úteis após o recolhimento do equipamento antigo por parte da empresa. O valor do bônus poderá ser utilizado como débito pelo cliente em qualquer estabelecimento comercial.




30 de Julho

Procon reúne instituições bancárias e cobra melhorias para o consumidor

Em reunião realizada nesta quarta-feira (29), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) reuniu representantes das instituições financeiras da cidade do Natal com objetivo de afinar as relações entre o órgão e os bancos.

Durante a reunião, que contou com a participação do gerente de Normas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Evandro Zuliani, o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes apresentou dados relevantes sobre a atuação do órgão junto às instituições financeiras natalenses. Segundo ele, em dois anos e meio, 134 autuações foram realizadas pelo Procon Natal, resultando na aplicação de mais de R$ 4 milhões em multas.

“Diante desses números e da continuidade das infrações, o Procon Natal decidiu reunir os representantes dos bancos e da Febraban para exigir a apresentação de um plano de ações e redução dessas infrações, buscando a adequação e melhoria no atendimento”, afirmou Fernandes. Ele acrescentou que “os recursos arrecadados com a aplicação de multas estão servindo para aparelhamento do órgão e isso retorna para o consumidor. Porém, a nossa intenção não é essa. O nosso objetivo é que as instituições melhorem suas instalações físicas e técnicas para atender o consumidor de forma eficaz”.

Entre as principais infrações apontadas pelo Procon estão o tempo máximo de espera nas filas dos caixas; a segurança do consumidor dentro e fora das agências com instalação de câmeras e a triagem e atendimento. “Nós estamos totalmente abertos ao diálogo e a nossa intenção é ouvir quais são os problemas e setorialmente trazer os bancos para esse alinhamento. Acreditamos que é possível resolver muitos problemas, independente, da aplicação de sanções e processos administrativos”, declarou Evandro Zuliani, gerente de Normas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

Estiveram presentes representantes do Banco do Brasil; Bradesco; Caixa Econômica Federal; Bradesco e Santander. Uma nova reunião para apresentação de resolução das pautas apresentadas foi marcada para o dia 25 de setembro.


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