26 de Janeiro

Mudança nas regras para a concessão de benefícios foram decidida pelo governo antes da eleição

A Folha de São Paulo destaca que a mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014.

Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014.Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso.

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26 de Janeiro

Com maçarico, grupo arromba caixa eletrônico dentro de fábrica no RN

Dois caixas eletrônicos foram arrombados na noite deste domingo (25) no município de Macaíba, na Grande Natal. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte suspeita que uma quadrilha formada por 10 homens tenha participado do crime. Ninguém foi preso.

O arrombamento com maçarico aconteceu por volta das 20h na fábrica Sams, localizada na área industrial de Macaíba. Na fábrica, cerca de 10 pessoas estavam trabalhando. Segundo o tenente Trindade, do 11º Batalhão da Polícia Militar, os criminosos pularam o muro e renderam o vigia. Logo depois, entraram com um carro no local.

Ainda de acordo com o tenente Trindade, os homens agiram por cerca de três horas. Após o crime, a Polícia Militar ainda fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito.



26 de Janeiro

MEC divulga resultado do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (26) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na página do programa. Os candidatos selecionados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

Nesta ano, haverá apenas uma chamada. Os candidatos que não foram selecionados poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje, na página do Sisu. O prazo para que isso seja feito é até o dia 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.

Os candidatos em lista de espera deverão procurar as instituições de ensino a partir do dia 11 de fevereiro para acompanhar o processo de seleção. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem em 2014 e não ter tirado 0 na redação. Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições.



26 de Janeiro

Inscrições para o ProUni começam hoje

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas hoje (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis.

Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:
1.     Administração – 22.050
2.     Pedagogia – 15.562
3.     Direito – 15.010
4.     Ciências contábeis – 11.917
5.     Engenharia civil – 8.405
6.     Educação física – 8.181
7.     Gestão de recursos humanos – 6.854
8.     Enfermagem – 6.801
9.     Psicologia – 5.307
10.   Engenharia de produção – 5.284



26 de Janeiro

Material escolar ‘da moda’ pode sair quase 3.000% mais caro

Segundo notícia publicada no Jornal de Hoje, quem estiver disposto a comprar materiais escolares estampados, com personagens infantis ou produtos das marcas mais conceituadas no mercado deve preparar o bolso. Um levantamento feito em uma rede especializada em artigos escolares mostra que alguns produtos podem ser quase 3.000% mais caros do que seus similares.

Em uma compra com 16 itens tradicionais de uma lista de material escolar, se optar apenas por produtos estampados, que são os mais caros, o gasto pode ser seis vezes maior do que a escolha por opções mais básicas. A reportagem levantou os preços mais caros e mais baratos para os seguintes itens: apontador, lapiseira 0,5 mm, borracha, lápis preto, corretivo líquido, caneta, caderno de capa dura com 96 folhas, cola branca, cola bastão, caixa de giz de cera com 12 cores, caixa de lápis de cor com 12 cores, tesoura, compasso, régua de 30 cm, estojo e marca-texto.

Enquanto os itens mais baratos atingem um gasto total de R$ 38,40, a compra da mesma lista com os produtos mais caros sai por R$ 280 na rede consultada, resultando num gasto 629% maior. O item que apresentou maior diferença de preço foi o estojo. O modelo mais em conta custa R$ 1,50. Já o estampado pode chegar a R$ 46 – o preço do mais caro é 2.966% maior. Outros itens que apresentaram diferenças de preço significativas foram as caixas de giz de cera e de lápis de cor. Na loja pesquisada, é possível encontrar pacotes com 12 gizes de cera por R$ 1,50. O consumidor pode optar por outro modelo por um preço 1.673% maior (R$ 26,60).



26 de Janeiro

PT perde poder para aliados e vai gerir menor volume de recursos em 12 anos

A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano deve resultar na menor influência do PT, nos últimos 12 anos, sobre a verba que os ministros têm poder de decidir sua aplicação, como compras e investimentos. Na nova configuração da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos – metade do porcentual médio registrado no 1.º mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no período.

Segundo o Estadão, o restante, cerca de 15%, é orçamento de pastas vistas como técnicas. A projeção foi feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas com base na proposta de Orçamento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei orçamentária deverá ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministérios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.

O estudo mostra que, no 1.º mandato, Dilma concentrou em pastas comandadas pelo PT uma média de 45% da chamada verba discricionária – que pode ser usada livremente, ao contrário dos recursos que possuem vinculação obrigatória. Os partidos da base aliada, somados, controlavam cerca de 35% desses recursos no mesmo período.

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26 de Janeiro

Receita libera consulta a lote da malha fina

A consulta ao primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 liberadas da malha fina será divulgado esta semana, informou a Receita Federal. Os valores, normalmente pagos a cada dia 15, desta vez serão liberados até o fim de janeiro.

O montante do lote depende das disponibilidades do Tesouro Nacional, que corrige o dinheiro pela taxa básica de juros (Selic). Anualmente, a Receita libera sete lotes regulares de restituições – o primeiro em junho e o último em dezembro.



25 de Janeiro

Apodi e Pau dos Ferros precisam adequar Plano de Mobilidade Urbana

Entidades que representam transportadores urbanos de passageiros e órgãos relacionados ao serviço defendem a prorrogação do prazo para que os municípios com mais de 20 mil habitantes concluam os planos de mobilidade.

Pela lei que estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana (12.587/12), o limite encerra em abril deste ano e as cidades que não concluírem os planos não poderão ter acesso a recursos federais para o setor. Ao todo, são 1.728 municípios brasileiros que devem dispor do planejamento. No Rio Grande do Norte, Apodi e Pau dos Ferros ainda precisam se adequar a lei.

No entanto, muitas cidades ainda não cumpriram o que determina a legislação. Conforme a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), levantamento feito junto a 450 cidades com mais de 60 mil habitantes aponta que apenas 30% já elaboraram os planos.

De acordo com o secretário de Urbanismo de Apodi, Reginaldo Ponciano, a cidade não tem um plano elaborado. O que existe é uma proposta que foi elaborada por um dos eixos temáticos discutidos na Conferência Municipal das Cidades, em 2013, mas as discussões não avançaram depois disso.

A discussão sobre o Plano Diretor de Apodi não atende mais às necessidades do município. Será elaborado um novo. Segundo a Prefeitura, outras medidas que dizem respeito ao Plano de Mobilidade, como a sinalização e organização do trânsito, dos transportes coletivos e dos taxistas já foram implantadas.

Em Pau dos Ferros, segundo a assessoria da Prefeitura, o Executivo Municipal tem se preocupado com duas questões imediatas. A primeira é a elaboração de um convênio junto ao Governo do Estado, já em tramitação, que irá contribuir para a reorganização do fluxo da cidade. A segunda medida diz respeito à elaboração do Plano Diretor do município.

Segundo o secretário de Governo, Vicente de Paula Fernandes, este último irá definir muita coisa relacionada à mobilidade, como por exemplo, a acessibilidade dos pedestres às calçadas. Na, 16, o prefeito Fabrício Torquato se reuniu com representantes da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) do campus Pau dos Ferros para tratar sobre o Plano Diretor, uma vez que a universidade será parceria do município nesse trabalho. Atualmente, o governo municipal conta apenas com o Código de Postura para procedimentos relacionados ao trânsito. E, na visão da gestão atual, ele se encontra ultrapassado, pois foi instituído há mais de 40 anos.

 



25 de Janeiro

Agência do Bradesco da cidade de Messias Targino é arrombada nesta madrugada

Mais uma agência de banco foi arrombada na madrugada deste sábado, 25, no Rio Grande do Norte. Dessa vez, foi o Bradesco do centro de Messias Targino. A agência foi arrombada por volta das 02h20h.

Os bandidos utilizaram dinamites para arrebentar o caixa. Com a explosão, o local ficou com a estrutura totalmente danificada( fotos). Depois da ação, os criminosos fugiram da agência em carro ainda não identificado.

A Polícia de toda região foi acionada e está em diligências para tentar prender os meliantes.

Com informações do CG Na Mídia



25 de Janeiro

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.

“É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.



25 de Janeiro

Empresa doou a Dilma após ajuda de estatal, diz revista

Após ter aceitos seus pedidos para mudar garantias em dois empréstimos tomados junto ao BNB (Banco do Nordeste) ­ o que ocasionou economia de recursos­, o Grupo Petrópolis, da cerveja Itaipava, doou R$ 17,5 milhões à campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), segundo edição da revista “Época” publicada neste sábado (24).

Os recursos passados pelo banco estatal à cervejaria somam R$ 830 milhões e foram depositados no início de 2013 e em abril do ano passado. A garantia apresentada pela companhia, em ambos os casos, foi carta fiança ­ modalidade na qual outro banco garante cobrir a dívida em caso de calote, aumentando a segurança para o credor.

Segundo a publicação, o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, ficou insatisfeito com o negócio porque considerou que a modalidade onerava a empresa mais do que o necessário. Ele seria próximo a petistas como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, de acordo com a “Época”.



25 de Janeiro

Custo com salários e benefícios de parlamentares vai superar R$ 1 bilhão em 2015

Os políticos que foram eleitos em 2014 e que vão ocupar as cadeiras do Congresso pelos próximos anos vão custar, no mínimo, R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos em 2015. O levantamento feito pelo R7 considera uma média dos salários e dos principais benefícios pagos a deputados e senadores, como a grana para contratar assessores e pagar combustível.

Quando havia diferença nos valores pagos a cada parlamentar, como no caso do “cotão” — verba para gastos nos escritórios montados nos Estados, passagens aéreas e divulgação das ações de seu mandato — foi usado para o cálculo sempre o valor mais baixo. Essa ajudinha varia conforme o Estado que o parlamentar representa.

Além disso, alguns repasses não têm valores divulgados ou são difíceis de calcular, como despesas médicas, cota gráfica e manutenção dos apartamentos funcionais. O que significa que o número final dos custos que os políticos geram é ainda maior.

São 513 deputados e 81 senadores que receberão R$ 33,7 mil por mês em salários durante o ano todo. Essa remuneração é 26% maior do que a recebida pela última legislatura, já que os congressistas concederam a si próprios um aumento salarial no final de 2014. Os salários, antes do aumento, eram de R$ 26,7 mil por deputado ou senador. Além disso, todos recebem um auxílio moradia no valor de R$ 3.800.

Na Câmara, os deputados têm direito a uma cota para atividade parlamentar que varia entre R$ 27,9 mil e R$ 41,6 mil, de acordo com seu Estado de origem, mais uma verba de gabinete de R$ 78 mil.

Além disso, cada um dos 513 deputados pode contratar até 25 funcionários para seu gabinete pagando salários que vão de R$ 845 a R$ 12.940.

Somando tudo isso, utilizando sempre os valores mais baixos, encontramos o seguinte resultado: um deputado custa por mês R$ 143,4 mil. Por ano, esse valor é de R$ 1.720.800. Todos os 513 vão custar, portanto, 882.770.400.

Senado

No Senado, o cenário é parecido. Os 81 senadores recebem o “cotão” variando entre R$ 21 mil e R$ 44 mil. Cada parlamentar pode contratar até 55 funcionários para seus gabinetes, com verba de gabinete média de R$ 80 mil. Além disso, todos têm direito a gastos ilimitados com celulares, que não estão incluídos no “cotão”, ao contrário da Câmara. Eles também têm direito a um veículo oficial, alugado pelo Senado, e com o combustível pago.

Assim, somando o que é possível somar, constata-se: Um senador custa por mês R$ 138,5 mil. Por ano, esse valor é de R$ 1.662.000. Todos os 81 custam, portanto, R$ 134.622.000.

Juntando os valores das duas Casas, chegamos à conclusão que os parlamentares custam anualmente R$ 1.017.392.400. No mínimo.



25 de Janeiro

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.



24 de Janeiro

RN registra mais de 84 mil inscrições no Sisu em 2015

Mais de 2 milhões e 600 mil estudantes se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que encerrou as inscrições na noite da última quinta-feira (22). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ate às 18h, 84.588 estudantes se inscreveram em busca de uma vaga nas instituições de ensino superior (IES) do Rio Grande do Norte.

O resultado da primeira chamada regular será divulgado na próxima segunda-feira, em horário ainda não definido. O estado com mais inscrições foi o de Minas Gerais, com 310.847 candidatos, seguido de São Paulo (291.789) e Rio de Janeiro (238.132).

No Nordeste, o estado com mais inscritos foi a Bahia, com 196.967 estudantes cadastrados. O Rio Grande do foi sexto na região.

Em 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de ensino superior espalhadas por todo o país.

No RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será a instituição de ensino superior (IES) que vai oferecer mais vagas no estado, com um total de 5.631 nos dois períodos letivos, sendo 4.434 para 2015.1 e 2.444 para 2015.2. As oportunidades são para os campi de Natal, Currais Novos, Macaíba, Caicó, Santa Cruz e para o Centro de Ciências da Saúde (CCS), que fica no bairro de Petrópolis, na capital potiguar.

Além da UFRN, outras três IES oferecem vagas via Sisu no RN. São elas: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).

No IFRN, serão 24 cursos com 652 vagas distribuídas nos campi de Ipanguaçu, Currais Novos, Natal Central, Macau, João Câmara, Caicó, Natal Zona Norte, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz, Apodi e Parnamirim.

Na Ufersa serão 1.250 vagas distribuídas em 24 cursos nos campi de Mossoró, Pau dos Ferros, Caraúbas e Angicos.

Por fim, a UERN vai usar o Enem/Sisu pela primeira vez como forma de ingresso na instituição. Ao todo, 60% das vagas da universidade (um total de 66 cursos e 1.319 vagas, sendo 805 no primeiro semestre e 514 no segundo) utilizarão o exame como critério de seleção. As graduações estão distribuídas nos campi de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal, Patu, Assu e Caicó. 


24 de Janeiro

Faltam 7 dias para grande festa em Pau dos Ferros, com Flávio e Pizada Quente, Fernando Faria e Ray Porto



24 de Janeiro

MEC reconhece seis cursos em três instituições de ensino no RN

Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, o Ministério da Educação (MEC) reconhece quatro cursos de três instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) teve reconhecido os cursos de Ciência e Tecnologia, no campus de Angicos e de Caraúbas, e  Engenharia de Petróleo, no campus Central, em Mossoró,.

Já a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve os curso de Engenharia de Aquicultura, e Engenharia Ambiental, todos do campus central, em Natal, reconhecidos pelo MEC.

Também na capital potiguar, o campus central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) teve o curso de Produção Cultural reconhecido pelo Ministério. Ao todo, esses cursos somam 460 vagas.



24 de Janeiro

Justiça Federal indefere pedido do MPF e mantém validade do Enem

A Justiça Federal no Piauí indeferiu o pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pelo Ministério Público Federal no Piauí. O órgão, que divulgou nota hoje (23), diz que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão. O MPF diz que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

A decisão foi tomada pela juíza Marina Rocha Cavalcanti, que entendeu que o vazamento do tema da redação, que ocorreu horas antes da aplicação do exame foi não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar certos candidatos, mas algo desorganizado que não comprometeu a isonomia entre os candidatos. Marina diz que foram analisados conteúdos das redações elaboradas pelos candidatos e que não houve um padrão de resposta, o que leva à conclusão de que não houve apoio externo para a produção da redação.



24 de Janeiro

“ANAC está boicotando, criminosamente, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”

O Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amante, região metropolitana de Natal, foi inaugurado no dia 31 de maio de 2014, e, desde então, o Consórcio Inframérica está impossibilitado de receber os recursos provenientes da taxa de embarque de passageiros, que não é cobrada no terminal. Isso acontece porque, segundo Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o novo aeroporto só poderá cobrar taxa de embarque, após a análise do relatório de obras que foi enviado à agência, desde setembro, e a posterior liberação. Diante da situação, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, criticou a ANAC por não liberar a cobrança da taxa. “A ANAC está boicotando, criminosamente, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”.

“O que está acontecendo é inaceitável, pois a ANAC não deixa a empresa que investiu dinheiro privado – na ordem de mais de 600 milhões – a receber a tarifa relativa às taxas de embarque. O serviço está sendo prestado e nada está sendo cobrado. No final das contas, todo mundo está perdendo. Perde o Consórcio Inframérica, perde o Rio Grande do Norte e, principalmente, o nosso município”, denunciou Jaime.

Jornal de Hoje



24 de Janeiro

Vice-presidente do PT chama de “erro” medida da presidente Dilma

Alijados do centro do poder do Palácio do Planalto, integrantes da cúpula do PT criticaram publicamente a presidente Dilma Roussef pelas medidas econômicas anunciadas pelo governo.
Vice-presidente do PT, Alberto Cantalice chamou de "erro" no Twitter o veto de Dilma à correção da tabela do Imposto de Renda. A presidente vetou o texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Segundo dirigentes ouvidos pela Folha, o artigo do ex-ministro José Dirceu nesta terça-feira (20) com reparos à política econômica de Dilma foi a "senha" para as críticas públicas. Antes, os ataques à presidente estavam circunscritos aos bastidores.
A avaliação da cúpula do PT é que Dirceu está demarcando território para fortalecer o seu "exército''. A aposta é que novas queixas surgirão após a "autorização" do ex-ministro.
No Planalto, aliados de Dilma dizem que as críticas são uma reação da corrente majoritária do PT, a Construindo Novo Brasil. Ela perdeu interlocução e cargos no novo governo. O grupo é ligado ao ex-presidente Lula.
Nesta quinta, a presidente exonerou João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, do conselho de Itaipu Nacional.
Ele foi citado na Operação Lava Jato e não conta com a simpatia de Dilma. No PT, entretanto, é uma das figuras centrais da CNB e garante apoio a Rui Falcão, presidente nacional da legenda.
Nos bastidores, petistas reagiram à saída de Vaccari. Ele foi substituído por Giles Azevedo, chefe do gabinete de Dilma no primeiro mandato. Petistas já contavam com a saída de Vaccari, mas a leitura é que Dilma "virou as costas" para membros da CNB ao indicar um nome de sua "cota" pessoal.
A CNB já havia sido escanteada na montagem do núcleo duro do governo. Dilma escalou Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) para a "cozinha" do Planalto. Ambos pertencem a uma corrente menos expressiva, a Democracia Socialista, que não se alinha à cúpula do PT.
Já Aloizio Mercadante, que chefia a Casa Civil, é da CNB, mas seus colegas o criticam por não abrir espaço para o diálogo com a corrente.


24 de Janeiro

Mapa da Violência: Rio Grande do Norte registra um homicídio a cada cinco horas

As estatísticas divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) mostram que a cada cinco horas uma pessoa é assassinada no Rio Grande do Norte este ano de 2015. 
Segundo os dados oficiais,entre os dias 1º e 21 deste mês de janeiro, já ocorreram 106 homicídios em Natal e no interior, cinco mortes a mais em comparação ao mesmo período de janeiro de 2014, que totalizou 101, segundo informou o coordenador de Informática e Estatística da Sesed, Ivenio Hermes Júnior. 
Para ele, o número de homicídios apurado até ontem “é preocupante”, pois se continuar crescendo nesse ritmo o mês de janeiro pode terminar com 70 mortes a mais em relação aos assassinatos ocorridos no mesmo período do ano passado. 
Em 2014, a média diária de homicídios foi de 4,25 casos, enquanto este ano já subiu para 5,04. “A gente tem de encontrar uma maneira de frear isso”, diz Ivênio, que atuava como pesquisador da criminalidade no Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania (CEDHC). 
O delegado de Homicídios,em Natal,Frank Albuquerque, que comanda uma equipe de mais oito delegados e 42 policiais,disse que o policiamento ostensivo nas ruas não inibe ou contribui para a queda do número de homicídios “porque não se pode ter um policial de porta em porta das casas”. 
No entanto, ele defende que o aumento das penalidades para os acusados de homicídios e outros crimes,seria a saída para diminuição da violência e da criminalidade no Rio Grande do Norte e no país, onde um acusado de assassinato cumpre em média 14 anos de prisão mas, ao cumprir um sexto da pena, é beneficiado com a progressão de regime para liberdade condicional. 
Na opinião do delegado, caso as punições no Brasil fossem mais severas, a população carcerária iria crescer, “mas ia diminuir a criminalidade”. 
Isso porque muitos dos crimes são cometidos por reincidentes “que entram e saem dos presídios”. Para Albuquerque, se a “lei seca” foi criada para coibir os acidentes e diminuir o número de mortes no trânsito”, o aumento da pena no caso de homicídios, por exemplo, também iria contribuir para a diminuição do número de assassinatos.


23 de Janeiro

RN desperdiçou 55% da água tratada em 2013

O Rio Grande do Norte desperdiçou durante o decorrer do ano de 2013 55,3% da água tratada. O dado é do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento divulgado nesta semana.

No balanço, o RN lidera o ranking na região Nordeste. As regiões Norte e Nordeste são as únicas com taxas de desperdício maior que a média nacional, 50,8% e 45% respectivamente. Depois vêm as regiões Sul (35,1%), Centro-Oeste (33,4%) e Sudeste (33,4%).

Entre os estados, o Distrito Federal teve o menor desperdício (27,3%), e o Amapá teve o  maior (76,5%). Ainda de acordo com o levantamento, dez capitais brasileiras têm índice abaixo da média nacional.

São elas, na ordem crescente de taxa de desperdício: Goiânia, Porto Alegre, Brasília,  Campo Grande, Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. O pior índice de desperdício nas capitais é em Macapá, 73,6%.

Confira a taxa de desperdício em cada estado, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento:

Região Norte
Acre: 55,9%
Amazonas: 47,0%
Amapá: 76,5%
Pará: 48,9%
Rondônia: 52,8%
Roraima: 59,7%
Tocantins: 34,3%

Região Nordeste
Alagoas: 46,1%
Bahia: 41,6%
Ceará: 36,5%
Maranhão: 37,8%
Paraíba: 36,2%
Pernambuco: 53,7%
Piauí: 51,8%
Rio Grande do Norte: 55,3%

Sergipe: 59,3%

Sudeste
Espírito Santo: 34,4%
Minas Gerais: 33,5%
Rio de Janeiro: 30,8%
São Paulo: 34,3%

Sul
Paraná: 33,4%
Rio Grande do Sul: 37,2%
Santa Catarina: 33,7%

Centro-Oeste
Distrito Federal: 27,3%
Goiás: 28,8%
Mato Grosso do Sul: 32,9%
Mato Grosso: 47,2%



23 de Janeiro

Consumidor do RN começa a pagar bandeira tarifária

As contas de energia elétrica com a cobrança do novo sistema de bandeira tarifárias, imposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim do ano passado, começaram a ser entregues pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Em decorrência dos diferentes intervalos de medição do consumo pelos imóveis, nem todos os clientes pagarão o valor integral da bandeira vigente, a vermelha, que onera em R$ 3,00 a cada 100kWH consumido, o valor final da fatura.

A estimativa é que, ao final deste mês de janeiro, R$ 800 milhões a mais sejam arrecadados pelas concessionárias de energia elétrica em todo o país com a cobrança extra. O valor pode variar mês a mês, conforme a bandeira adotada. No Rio Grande do Norte, a Cosern ainda não divulgou qual será o superávit na arrecadação com o pagamento da bandeira tarifária vermelha. Isto porque, nem todos os imóveis foram taxados com o valor global, pagando apenas o referente ao consumo dentro do mês tabulado.

Apesar do aumento no faturamento, os valores pagos às concessionárias não serão suficientes para compensar os gastos com o acionamento das usinas termelétricas. Com base nos custos gerados pela operacionalização das referidas usinas em novembro e dezembro do ano passado, serão necessários aproximadamente, R$ 1,25 bilhão ao fim do mês, caso a estiagem permaneça e o índice dos reservatórios das hidrelétricas permaneçam nos níveis atuais ou, numa situação pior, diminuam a vazão para alimentação das turbinas.



23 de Janeiro

Veja onde serão aplicado os R$ 850 milhões emprestados pelo BB

O deputado Fernando Mineiro, do PT, divulgou a lista de obras que serão beneficiadas com os R$ 850 milhoes pegos emprestados pelo Governo do Estado ao Banco do Brasil no Governo Rosalba e que serão aplicados agora conforme projetou o governo Robinson Faria.

O plano de aplicação dos R$ 850 milhões foi aprovado em sessao extraordinária nesta quarta-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para Fernando Mineiro, as principais regiões do Estado foram contempladas com os investimentos.

Em sua grande maioria, os recursos do empréstimo serão utilizado para dá como contrapartida para receber recursos federais para fazer ou concluir obras. É o caso dos recursos destinados para a Barragem de Oiticica. O valor destinado do empréstimo só para a contrapartida do Estado na obra.

Na lista de investimentos, que segue abaixo, contempla obras de infra-estrutura nas áreas de transporte, abastecimento e também saúde e educação. Em Assu, além do acesso a Lagoa do Piató e ao santuário da Irmã Lindalva, também tem recursos para fazer o Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Já em Mossoró, está previsto recursos para fazer a estrada de acesso a localidade de Passagem de Pedras, a Estrada do Melão (parte já foi feita - foto), uma rodovia interligando a BR 304 aos Campus universitário da UERN e da Universidade Federal do Semi Árido (UFERSA).

Segue a lista:



23 de Janeiro

Grupo coordenado pelo MPF promove seminário em Pau dos Ferros

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e diversos órgãos parceiros promovem, no dia 4 de fevereiro, em Pau dos Ferros (RN), o Seminário Regional de Sensibilização para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O evento será realizado no auditório do IFRN, a partir das 8h, e é uma promoção do grupo de trabalho criado pelo MPF e que conta com representantes do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Emater-RN, Secretaria de Estado da Educação, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conab e Colônia de Pescadores Z22.

O MPF, por meio do procurador da República Marcos de Jesus, enviou recomendação aos 38 prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros, para que, no prazo de 90 dias, implementem a criação do serviço de inspeção municipal e, em mais 120 dias, promovam sua adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Atualmente, apenas 11 das 38 cidades já aprovaram leis tratando do SIM, mas somente duas regulamentaram essa legislação e nenhuma aderiu ao Suasa.  

Sem o devido funcionamento do serviço de inspeção municipal há enfraquecimento da agricultura familiar na região, pois os agricultores não podem vender seus produtos de origem animal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, os municípios que não cumprirem as normas do PNAE podem ser suspensos do programa e deixar de receber recursos federais para alimentação escolar e, se comprarem os alimentos sem a prévia e necessária inspeção, colocarão em risco a saúde dos estudantes.



23 de Janeiro

Pau dos Ferros: Município deve apresentar cronograma de reforma em abatedouro

O desembargador Virgílio Macêdo manteve decisão de primeiro grau, que havia concedido um prazo de 30 dias ao município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, para que apresente cronograma de reforma e reestruturação do abatedouro local. O magistrado negou pedido do Ministério Público para reformar decisão da juíza da 1ª Vara Cível da cidade, Ana Orgette Vieira.

A reforma do prédio onde funciona o abatedouro foi considerada indispensável pela magistrada para corrigir as irregularidades apontadas no laudo técnico anexado ao processo, no qual consta as condições adversas do local. Mas o MP alegou que a reforma do abatedouro se faz desnecessária uma vez que uma nova estrutura está em construção.

Os promotores destacaram, também, que a suspensão das atividades do abatedouro não implicaria, necessariamente, no abate clandestino às margens de reservatórios de água, poluindo-as. Isto porque, frisaram, nada impede que a população procure locais adequados para efetuar o abate, inclusive em outras cidades da região.

Ao se manifestar, o município consignou que está em busca de terreno na zona rural para desapropriação onde será construído o novo abatedouro. “Ou seja, há ainda longo processo até a abertura do novo estabelecimento, uma vez que a Prefeitura possui tão somente o projeto arquitetônico, sem local e licitação destinadas à finalização da obra pública”, ponderou Virgílio Macêdo.

O magistrado, por fim, concluiu: “Em atenção as condições da carne produzida no abatedouro para consumo da população, bem como do risco de poluição causado pelos abates clandestinos, há de ser mantida a decisão que determinou a adoção de soluções paliativas à adequação da edificação às normas higiênico-sanitárias”, assinalou o desembargador.

Processo n.º 2014.022577-7



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