19 de Dezembro

Robinson Faria dedica diploma de Governador ao povo anônimo do RN

robinson diploma 2

Em seu discurso na solenidade de diplomação como governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria dedicou sua vitória ao povo anônimo potiguar, que, nas palavras dele, aguarda muito trabalho na nova gestão que se inicia no dia 1º de janeiro. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para entrega dos diplomas ao governador Robinson Faria, à senadora Fátima Bezerra, aos oito deputados federais e 24 deputados estaduais foi realizada no Centro de Convenções.

O governador diplomado se comprometeu em fazer uma gestão transparente, prestando contas à população. Ele também conclamou toda a bancada federal e a Assembleia Legislativa a, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento do Estado. “Vamos fazer o governo mais transparente da história do Rio Grande do Norte. Vamos dar transparência porque a corrupção é amiga da falta de transparência. Convoco todos os órgãos de controle para que diariamente estejam controlando e vigiando o nosso Governo, onde cada centavo será prestado conta ao povo do Rio Grande do Norte e essa transparência será uma marca fundamental da nossa gestão. Quero pedir a todos vocês para estendermos as mãos e governarmos juntos. Vamos trabalhar porque o povo lá fora está esperando o nosso trabalho”, disse Robinson.

Em seu discurso, Robinson também agradeceu a todos os partidos de sua coligação que o ajudaram a se eleger governador: além de sua legenda PSD, estivem coligados PT, PCdoB, PP, PTdoB, PEN, PRTB e PTC. Para Fátima, ele fez um agradecimento especial. “Minha vitória não teria sido completa se você não tivesse sido eleita a nossa senadora. Para mim foi um grande orgulho de caminhar ao seu lado pelo Rio Grande do Norte”, disse.



19 de Dezembro

Décimo terceiro salário tem de ser pago até hoje

Termina hoje o prazo para os empregadores pagarem a segunda parcela do 13º salário, benefício concedido aos empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos, inclusive os temporários. Pela lei, o valor da segunda parcela deve ser disponibilizado até o dia 20 de dezembro. Como a data cai em um sábado, no entanto, quem faz crédito em conta deve depositar até hoje.

O desrespeito ao prazo acarreta em autuação e multa para o empregador. De acordo com ela, a quantia paga é calculada a partir da remuneração integral recebida no mês de dezembro, que é dividida por 12 e multiplicada por cada mês trabalhado no ano. A partir de 15 dias de serviço, o funcionário já tem direito ao benefício. Érica Trindade lembra que horas extras, gorjetas, comissões, adicionais noturnos, de periculosidade, insalubridade e demais valores variáveis recebidos pelo empregado também devem incidir na base de cálculo dessas verbas.s (Dieese).



19 de Dezembro

TCE determina prazo de 60 dias para que TJ/RN apresentar plano de redução de gastos

O Tribunal de Contas do Estado determinou um prazo de 60 dias, a partir da intimação do gestor, para que o Tribunal de Justiça apresente um plano visando à incorporação das despesas com pessoal, decorrentes de decisão judicial que representem despesas de caráter continuado pagas, há mais de doze meses, no cômputo da despesa total com pessoal, devendo este planejamento contemplar medidas de redução de gastos nos moldes do art. 169, §§3º e 4º, da Constituição Federal.

A decisão integra parte do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, na sessão do Pleno desta quinta-feira, acatando a Representação com Pedido Cautelar movida pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, através da qual pleiteia que o TCE expeça determinação ao Tribunal de Justiça para “adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao exato cumprimento da disciplina jurídica quanto à inclusão das decisões judiciais dentro do limite das despesas com pessoal consoante disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.



19 de Dezembro

Consumidor vai pagar mais caro por energia elétrica a partir de janeiro

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

"Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento", disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. "Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão [das empresas] já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente", concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias, (LINK para matéria de ontem: Consumidores vão pagar mensalmente por uso de termelétricas) vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

"Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês", esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, "porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios [de água]".



19 de Dezembro

Roseana Sarney receberá pensão vitalícia de 24 mil

O governador em exercício do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), concedeu pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais à ex-governadora Roseana Sarney (também do PMDB), que renunciou ao mandato no último dia 10. O ato está publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista.

“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”, diz a publicação do DO, assinada por Melo.



18 de Dezembro

Dívida com servidores é improbidade e poderá deixar Rosalba Ciarlini inelegível

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá ficar inelegível se deixar o cargo sem pagar os salários dos servidores públicos do Estado relativos ao mês de dezembro, conforme anunciou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, não descartou, na manhã de hoje, punição para a governadora em caso de ela deixar o governo com os salários do funcionalismo em atraso. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê penas contundentes em caso de ficarem dívidas para o exercício financeiro posterior sem disponibilidade de caixa. Entre as punições previstas, consta a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que pode gerar improbidade administrativa, a ser examinada pelo Ministério Público Estadual.

Em entrevista, Ramos explicou que aguarda explicações do governo do Estado para instruir procedimento preparatório de investigação sobre o eventual atraso nos salários de dezembro dos servidores do Estado. Segundo ele, o artigo 42, da LRF, veda que se deixem dívidas para exercícios financeiros seguintes sem disponibilidade financeira, notadamente nos últimos 180 dias do mandato.

“Quando esse atraso ocorre no mês de dezembro e na iminência de mudança de gestão, a Lei de Responsabilidade Fiscal trata essa situação de maneira muito mais contundente. Inclusive, há necessidade de se saber se haverá ou não disponibilidade de caixa. Ou seja, disponibilidade de dinheiro guardado para o pagamento futuro desse valor que eventualmente deixar de ser realizado. Acaso não haja esse recurso, também de maneira mais contundente a LRF trata essa situação”, disse, em entrevista a 94 FM.

Jornal de Hoje



18 de Dezembro

Senado aprova projeto que tipifica crime de feminicídio

O plenário do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante.

As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.

Ao substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi acrescida emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela qual a pena deverá ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser modificado. Se isso ocorrer, a matéria retornará para última análise dos senadores antes de ir para sanção presidencial.



18 de Dezembro

Cresce número de famílias sem filhos no Brasil

A proporção de famílias formadas por casais sem filhos cresceu 33% no Brasil entre 2004 e 2013, segundo dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira. O levantamento mostra que, no ano passado, uma em cada cinco casais brasileiros não tinha filhos. Ao longo desse período, houve queda de 13,7% na proporção dos casais com filhos (de 50,9% para 43,9%). Já a proporção de casais sem filhos cresceu de 14,6% para 19,4%. O Sudeste apresentou a maior proporção (23,2%) e o Norte, a menor (12%). A pesquisa do IBGE também revelou que a proporção de pessoas morando sozinhas aumentou de 10% do total de domicílios em 2004 para 13,5% em 2013. Ao mesmo tempo, as famílias (ou seja, com mais de uma pessoa com grau de parentesco) passaram a representar 86,2% dos domicílios em 2013, ante 89,7% em 2004.

Em 2013, 38,4% das mulheres de 15 a 49 anos não tinham filhos. O porcentual de mulheres sem filhos nessa faixa etária é maior entre brancas (41,5%) do que entre negras (35,8%). A diferença é ainda maior na faixa de 25 a 29 anos: 48,1% das mulheres brancas não tinham filhos, contra 33,8% das negras e pardas. A proporção de mulheres entre 45 e 49 anos e sem filhos foi de 8,2% para aquelas com menor escolaridade e 15,1% entre as mais escolarizadas. Entre as mulheres de 15 a 17 anos que não tinham filhos, 88,4% estavam estudando, enquanto entre as mães, apenas 28,4% estudavam. Entre as mulheres que trabalhavam, 44% têm um só filho. Esse porcentual cai para 14,4% entre as que estudam e trabalham. Já entre as que só estudavam, 7,1% têm filhos únicos.



18 de Dezembro

Expectativa de vida aumenta no mundo e mortes por doenças graves caem

expectativavida

As pessoas estão vivendo mais em todo o mundo quando comparado há duas décadas, graças, em parte, à queda do número de mortes provocadas por doenças cardiovasculares em países de alta renda e à redução da mortalidade infantil em países de baixa renda. Estudo publicado hoje (18) pelo periódico The Lancet, feito em 188 países – inclusive no Brasil -, mostra que a expectativa de vida global para ambos os sexos passou de 65,3 anos em 1990 para 71,5 anos em 2013. As mulheres alcançaram resultados ligeiramente melhores que os homens – a expectativa de vida entre elas aumentou 6,6 anos e, entre eles, 5,8 anos. A previsão do documento é que, se as tendências registradas nos últimos 23 anos se mantiverem, até 2030 a expectativa de vida das mulheres será 85,3 anos e a dos homens, 78,1 anos.

O estudo revela ainda que as principais causas de morte variam de país para país mas, em nível global, transtornos relacionados ao uso de drogas e doenças crônicas dos rins respondem por parte considerável do aumento de óbitos prematuros registrado desde 1990. As mortes provocadas por alguns tipos de câncer, como pâncreas e rins, também aumentaram. Ao mesmo tempo, segundo o relatório, foram identificados grandes avanços na redução da mortalidade decorrente de doenças como sarampo e diarreia, com quedas de 83% e 51%, respectivamente, entre 1990 e 2013.



18 de Dezembro

TSE acatou candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o registro de candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo. Por maioria de votos, ao julgar recurso (embargos de declaração) apresentado pelo político contra decisão anterior da Corte, os ministros deram provimento ao recurso ordinário original de Maluf, que buscava o deferimento de seu registro. Ele concorreu nas eleições de 5 de outubro com recurso pendente de julgamento no TSE e obteve 250.296 votos.

Ao examinar os embargos na sessão desta quarta-feira, os ministros do TSE entenderam que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na decisão que condenou Maluf, menciona ato culposo e não doloso de improbidade administrativa. “Essa conduta dolosa foi extraída da fundamentação daquela decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eu não penso que isso seja possível”, afirmou o ministro Tarcisio Vieira ao votar, destacando que o acórdão do TJ-SP “diz claramente ter havido ato culposo”.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que “não cabe à Justiça Eleitoral fazer o enquadramento da decisão tomada no âmbito da Justiça comum, que é a sede, o foro natural para a definição, no caso, do ato de improbidade”. Paulo Maluf foi condenado pelo TJ-SP em 4 de novembro de 2013, pela prática de improbidade administrativa na construção do túnel Ayrton Senna, quando era prefeito da capital paulista, em 1996.



18 de Dezembro

Emocionado, Henrique Alves se despede do Congresso após 44 anos

A Folha de São Paulo destaca que, em sua sessão de despedida depois de 44 anos na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou às lágrimas na noite desta quarta-feira (17) ao ser homenageado por colegas. Nas eleições de outubro, o peemedebista deixou de disputar a reeleição para o Congresso e tentou se eleger para o governo do Rio Grande do Norte, mas acabou derrotado. Agora, ele é cotado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff na cota do PMDB da Câmara.

A homenagem ocorreu após quase nove horas de sessão, sendo prestigiado por parlamentares governistas e oposicionistas. “Vai ter a Câmara antes e [a Câmara] depois de Henrique Eduardo Alves”, disse o líder do PT, Vicentinho (SP). “O senhor tem uma carreira brilhante, de muito respeito”, completou. Responsável por puxar a série de homenagens, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a “história da Câmara se confunde com a história de Alves”.

Ao ouvir os deputados, Alves chorou, tirou um lenço do bolso para enxugar as lágrimas, agradeceu os cumprimentos, mas não se manifestou. Há quase dois anos no comando da Casa, Alves colecionou enfrentamentos com o Planalto, impondo derrotas ao governo da presidente Dilma Rousseff, e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) ao defender, por exemplo, autonomia do Parlamento para discutir propostas.

Ele deixa o comando da Casa sem conseguir aprovar sua principal bandeira de campanha que torna obrigatória a execução de obras e investimentos indicados por deputados e senadores ao Orçamento – as chamadas emendas parlamentares. Nos bastidores, congressistas dão como certo a volta da proposta para a gaveta do Congresso.

As emendas parlamentares são um dos pontos mais sensíveis na relação entre o Congresso e o Executivo. A liberação das verbas é usada como moeda de troca, pelos dois lados, especialmente em meio a votações de projetos estratégicos. Parceiro do vice-presidente, Michel Temer, Alves trabalha agora para eleger o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para sucedê-lo, mesmo com a resistência do Planalto.



18 de Dezembro

Chevrolet convoca mais de 400 mil carros para recall por risco de incêndio

Necessidade de substituição da porca de fixação da bomba de combustível e possível troca do tanque de combustível é o que motiva recall de 400.940 carros da General Motors no Brasil. Estão envolvidos os Cobalt fabricados em 2012, 2013 e 2014 e os Onix, Prisma e Spin modelos 2013 e 2014.

Por conta do defeito, a vedação da porca que fixa a bomba de combustível na parte superior do tanque pode ser prejudicada, resultando em vazamento de combustível. A falha de vedação da porca em condições atípicas, como capotamento, poderá causar vazamento contínuo de combustível pela parte superior do tanque, que em contato com uma chama externa pode causar um princípio de incêndio com risco de lesões graves e até fatais aos ocupantes do veículo e a terceiros.

O atendimento começará na segunda-feira (22) mediante a agendamento prévio. A marca orienta que até o começo da campanha caso se perceba odor ou vazamento de combustível no veículo que o cliente procure uma revenda da marca. O tempo estimado para o reparo será de uma hora. Os cliente podem obter mais informações através da Central de Relacionamento Chevrolet pelo telefone 0800-702-4200 ou pelo site oficial do fabricante.



18 de Dezembro

Deputado se lança candidato à presidência da Câmara com apoio da oposição

A candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara foi lançada ontem (17), na liderança do PSDB, por quatro partidos da oposição (PSDB, PPS, PV e PSB). Presentes ao evento presidentes e líderes partidários das legendas. Reeleito para o seu quarto mandato, essa é a segunda vez que Delgado se lança para disputar a presidência da Câmara. Em 2013, ele obteve 165 votos na disputa, quando tinha o apoio apenas do seu partido.

Delgado disse que sua candidatura é de independência em relação ao Palácio do Planalto e pela valorização do Parlamento. “Sou o único candidato da oposição na disputa. Nossa candidatura é a única que não tem nenhum vinculo com o governo. Nenhum dos partidos que nos apoia indicou ou vai indicar ministros para o governo”, disse o candidato. Delgado disse que a partir de agora vai viajar o país em busca de apoio e voto dos deputados.



17 de Dezembro

Rio Grande do Norte concentra quase 80% da produção nacional de camarão, aponta IBGE

A maior parte do camarão produzido no Brasil é o camarão marinho (Litopenaeus vannamei), cuja produção normalmente se encontra sob a influência de estuários.

Ceará e Rio Grande do Norte são historicamente os estados com a maior produção de camarões em cativeiro do Brasil; em 2013, detiveram juntos 78,7% da produção nacional.

O município de Aracati (CE) destacou-se com a produção de 8,1 mil toneladas, correspondendo a 23,9% do total do estado e 12,6% da produção nacional. É o que mostra a Produção da Pecuária Municipal – PPM 2013, pesquisa divulgada anualmente pelo IBGE, que pela primeira vez investiga a aquicultura nacional

Segundo a PPM, 2.618 municípios apresentaram informações sobre algum dos produtos da aquicultura, em todas as 27 Unidades da Federação. O valor total da produção foi de R$ 3,1 bilhões, sendo 66,1% oriundos da piscicultura e 25,0% da carcinicultura.

A produção total da piscicultura brasileira em 2013 foi de 392,5 mil toneladas.

Confira a íntegra da Pesquisa.



17 de Dezembro

Vara do Trabalho de Pau dos Ferros movimentou mais de R$ 21 milhões

A equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte visitou a vara do trabalho de Pau dos Ferros e verificou que, entre 2012 e 2013, a vara movimentou R$ 21.847.566,50.

Desse valor, foram pagos R$ 8.940.595,62 aos reclamantes, sendo R$ 7.494.274,89 por meio de execuções e R$ 1.446.320,73 em acordos.

Somente para a Previdência Social, a vara do trabalho de Pau dos Ferros recolheu R$ 12.805.392,16 e mais R$ 100.450,66 de custas de processuais.

A Vara também recolheu aos cofres públicos R$ 1.110,47 a título de imposto de renda e R$ 16,59 de emolumentos.

De acordo com dados extraídos do Sistema E-Gestão, no mês de dezembro de 2012, existiam 1.976 processos tramitando na vara do trabalho de Pau dos Ferros, sendo 285 na fase de conhecimento, 19 da fase de liquidação, 1.662 na fase de execução e 10 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na Vara caiu para 1.808, estando 326 na fase de conhecimento, 32 na fase de liquidação, 1.449 na fase de execução, e 01 carta precatória e de ordem pendente de devolução.

Em 30 de junho de 2014, tramitavam na Vara 2.144 processos, estando 312 processos na fase de conhecimento, 08 processos na fase de liquidação, 1.459 na fase de execução, e 06 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Comparando os dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve uma redução de processos em tramitação na Vara na ordem de 8,50%.

Durante o período da correição, foram observados alguns aspectos positivos no funcionamento vara de Pau dos Ferros, entre eles, o decréscimo dos processos em tramitação na vara, entre 2012 e 2013, as sentenças líquidas em todos os processos julgados, adequada utilização do PJe e o zelo na condução dos processos, dentre outros.

Das metas do CNJ para 2013, a vara de Pau dos Ferros cumpriu a nº 02 de “julgar, até 31 de dezembro de 2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho”.



17 de Dezembro

PRF apreende 19 radiamadores clandestinos no RN em operação conjunta com Anatel

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte apreendeu 19 rádios amadores clandestinos em uma opreação realizada em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) nas rodovias do estado.

De acordo com a PRF, os equipamentos são utilizados por caminhoneiros para informar locais de blitz e operações da polícia. A operação aconteceu entre a última segunda-feira (14) e essa terça- (15) e de forma mais ostensiva nos postos da PRF de Macaíba e São José de Mipibi.

Os motoristas que dirigiam os veículos com os rádios clandestinos respondem criminalmente por “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação”. A pena é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.



17 de Dezembro

Fábrica de processamento de castanha está fechada há oito meses

A Unidade de Beneficiamento de Castanha da comunidade rural Córrego, no município de Apodi, está fechada desde o início de 2014, revelou o presidente da Associação de Mini-Produtores de Córrego e Sítios Reunidos (AMPC), Eujânio Geracino.

Ele explica que a seca prolongada na região tem causado prejuízo a comunidade e vê nas ações que poderão chegar a região como um fator importante para a retomada da produção no local.

“Estamos dependendo das ações do RN Sustentável para alavancarmos nossa produção. Estamos parados há quase oito meses e temos tidos sucessivos prejuízos com essa situação de seca há mais de 2 anos.”

Eujânio Geracino comenta que outro gargalho enfrentado pela fábrica diz respeito ao processamento de corte da castanha, que é feito manualmente, o que coloca os trabalhadores em risco e a compra de uma máquina que faz o corte seria uma forma de melhorar o trabalho, mesmo reduzindo o número de empregados no setor.

“Precisamos de uma máquina que faça o corte da castanha. Hoje o procedimento é totalmente manual. Muitas pessoas que já passaram pelo corte tiveram algum tipo de problema. Quando vamos cortar a castanha precisamos utilizar um óleo para que as mãos não sejam queimadas. Temos a expectativa de adquirir uma máquina no valor de R$ 60 mil para otimizar a produção. Com relação as pessoas que não seriam aproveitadas no corte elas seriam colocadas em outras funções dentro da fábrica”, enfatizou Geracino.



17 de Dezembro

Assembleia vota aumento para governador e vice

A Tribuna do Norte destaca que a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa inicia hoje o debate sobre o projeto de lei que garante reajuste de até 100% nos vencimentos do Governador, Vice-governador e Secretários de Estado do Rio Grande do Norte. A proposta é da própria CFF e, segundo o deputado estadual Tomba Farias (PSB) – presidente da comissão –, o reajuste é uma forma de recompor as perdas salariais na última década. “O último reajuste foi concedido há 12 anos”, explicou o parlamentar, ao comentar o teor do projeto que trata da recomposição destes salários.

Ainda não há consenso sobre qual percentual será utilizado para aumentar as remunerações. A matéria entrou na pauta da CFF na manhã de ontem (16), mas pode ganhar caráter de urgência e ir ao Plenário da Casa ainda nesta semana. Com isso, poderá ser votada ainda hoje na Comissão e depois em plenário para garantir que entre em vigor no próximo ano, quando o governador eleito e o vice tomam posse.

Da forma como a matéria chegou, o maior reajuste será no salário de Vice-governador. Em valores brutos, hoje, o Estado paga R$ 9.328,80 ao detentor do cargo. Com a aprovação da matéria, esse valor saltaria para pouco mais de R$ 18 mil. Politicamente, o reajuste é visto como necessário para facilitar a composição do secretariado do governador eleito, Robinson Faria (PSD). Atualmente, o Estado paga a cada secretário um salário de R$ 8.480,47 (bruto) e R$ 6.290,73 (líquido).



17 de Dezembro

Câmara aprova em primeiro turno orçamento impositivo

henriqueimpositivo

A Câmara aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional 358/14, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida da União, realizada no ano anterior.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou acordo para também votar o texto em segundo turno, mas o Psol se opôs, o que inviabilizou a iniciativa.

Pelo texto, metade do valor das emendas individuais dos parlamentares terá que ser necessariamente destinada a “ações e serviços públicos de saúde”, incluídos os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a execução das despesas, a quantia é calculada a partir da RCL realizada no ano anterior, ou seja, executa-se em 2015 a proporção de 1,2% do que foi arrecadado em 2014.

O tema é um dos principais compromissos de Henrique Eduardo Alves em seu exercício no cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Para ele, a aprovação significa a “libertação do Parlamento” da “humilhação” de ter que negociar a liberação de recursos junto ao Executivo. “Sou testemunha de parlamentares que mendigavam a execução de suas emendas. Se aprovarmos essa proposta, isso acaba para sempre”, afirmou Alves. “A PEC vai assegurar a todos os parlamentares sua independência para votar contra ou a favor do governo, sem ter a preocupação se sua posição vai afetar a liberação de recursos para sua região”, acrescentou.



17 de Dezembro

Líderes da Câmara entram em acordo para aprovar aumento de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes aliados fecharam um acordo, na tarde de desta terça-feira, para reajustar de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil os vencimentos dos 594 deputados e senadores. Pelo acordo, serão votados também projetos para garantir que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República sejam elevados de R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil.

A pedido do próprio Executivo, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de Estado terão um reajuste menor, de 15,76% nos atuais vencimentos, que subirão para R$ 30,9 mil por mês. Eles também recebem R$ 26,7 mil hoje. A intenção era votar os projetos de reajuste ainda na noite desta terça-feira, mas a decisão ficou para esta quarta-feira. O presidente da Câmara afirmou que o fato de a presidente Dilma receber menos que deputados, senadores e autoridades do Judiciário e Ministério Público não causa constrangimento. “São critérios diferentes. Nós estamos garantindo o reajuste das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos”, disse Henrique Alves a’O Globo.



16 de Dezembro

Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros contrata advogado de Nilton Figueiredo para emitir parecer sobre a eleição de Gilson Rego


Há poucos dias, a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros suspendeu os efeitos do Requerimento nº 039/2014, de autoria do Vereador Edgar de Queiroz, que questionava a eleição do Vereador Gilson Rego, para a Presidência da Câmara no 2º Biênio 2015/2016.

A justificativa para essa suspensão seria a contratação de um consultor jurídico, com “notório saber jurídico no âmbito do Direito Constitucional” para emitir um parecer sobre esta eleição.

Eis que, através do processo de Inexigibilidade de licitação, ou seja, quando não há concorrência para a escolha deste profissional, a Câmara contratou o advogado Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego, por 8 mil reais, segundo publicação no Diário Oficial do Município. Veja aqui.

Além de desprestigiar a assessoria jurídica da própria Câmara, ficaram de fora os advogados que existem em Pau dos Ferros, inclusive alguns com mestrado na área do direito constitucional, a referida casa legislativa contratou o mesmo advogado que representa o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo.

Após uma pesquisa rápida nos sites da Justiça Estadual e Federal, o escritório de Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego representa Nilton em aproximadamente 17 processos nas duas esferas do Poder Judiciário.

Nota do Blog: Coincidências a parte, é uma pena a Câmara, mesmo sendo de Pau dos Ferros, descredenciar os gabaritados profissionais locais em favor de um advogado que possui seu escritório em outro município, apensar da sua ligação com Pau dos Ferros.

 



16 de Dezembro

Os primeiros secretários do Governo Robinson Faria

O Secretariado de Robinson Faria vai ganhando cara e já tem alguns nomes confirmados. O governador eleito Robinson anuncia na próxima sexta-feira os primeiros nomes do seu secretariado.

O blog antecipa aqui alguns nomes já confirmados para fazer parte do governo que começa a trabalhar em 1 de janeiro.

CONFIRMADOS:

Marcelo Toscano (Caern), Georgia Neri (Comunicação), Rui Gaspar (Turismo), Virginia Ferreira (Planejamento), Francisco Wilkie (Procuradoria Geral do Estado) e Julianne Faria para a Assistência Social.

Kalina Leite está confirmada na área da Segurança Pública e o Detran deverá ser dirigido por Marcos Freire.

O Empresário Beto Santos vai comandar a Potigás e tem a missão de colocar a empresa nos trilhos e voltar a ter uma boa convivência com a Petrobras.

Vai caber ao PT a indicação dos futuros titulares da Educação, Reforma Agrária, Cultura, Fundação José Augusto e Emater

AVANÇADOS

Está em processo de negociação bastante adiantado o nome do médico Ricardo Lagreca para Saúde, o ex-secretário Paulo César Medeiros para voltar ao comando da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O PC do B vai indicar os titulares da Secretaria de Esportes e a presidência da Ceasa.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, deverá indicar o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O nome para o Desenvolvimento Econômico foi indicado por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central é um dos principais economistas do PSD. O homem vira de Brasília e é casado com uma mossoroense.

DIA D

Esta terça-feira é um dia D para o futuro governo, Robinson se reúne pela manhã com o médico Ricardo Lagreca e a tarde com o ex-secretário Paulo César Medeiros, dois excelentes nomes.

Secretarias como Sejuc, Tributação e Gabinete Civil as negociações continuam totalmente em aberto. São pastas que o governador eleito tem tratado pessoalmente e com bastante discrição.



16 de Dezembro

Governadora se reúne com bancada para debater emendas ao Orçamento

rosalba bancada

A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta segunda-feira (15), em Brasília, da reunião com integrantes da bancada federal do RN para discutir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União de 2015. A reunião, presidida pelo deputado João Maia, aconteceu no Plenário Deputado Roberto Campos e teve na pauta listados pleitos das áreas de educação, segurança e saúde. A chefe do Executivo indicou nas emendas coletivas apoio a construção do Hospital Metropolitano de Trauma, investimentos para a UERN, UFERSA e UFRN, e aquisição de equipamentos para dar apoio às ações de segurança pública.

Na reunião com os deputados foram apresentadas 18 emendas, onze individuais e sete coletivas. Dentre elas, a senadora Ivonete apresentou emenda para complementação das adutoras do Seridó. O deputado Fábio Faria trouxe uma propositura que atende à segurança, com foco para melhoria e reforma nas Centrais do Cidadão. O deputado Felipe Maia apresentou emenda para a duplicação da estrada de Pipa. O deputado Betinho Rosado pleiteou melhorias nos hospitais regionais. O senador José Agripino apresentou emenda para a construção do teleférico de Martins. A Governadora Rosalba Ciarlini sugeriu e a deputada Sandra Rosado acatou a proposta para a construção do estádio de futebol Arena Mossoró.

Rosalba Ciarlini avaliou a reunião. “participamos dessa discussão para apresentar os pleitos que atendam à população do nosso estado. Nosso anseio é conseguir o apoio para que muitas das ações que já estão em andamento possam ser continuadas. Fiz aqui, por exemplo, a colocação do hospital Metropolitano de Trauma, que nós já temos projeto elaborado e fica mais fácil de ser executado com bastante rapidez. Também pleiteamos para que a nosss universidade, a UERN, para que ela possa se reestruturar e oferecer condições cada vez melhores para os estudantes da instituição”, observou.

Também participaram da reunião com os deputados federais Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, João Maia, Paulo Wagner e Sandra Rosado, os senadores Ivonete Dantas e José Agripino, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o governador eleito, Robinson Faria, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, a reitora da UFRN, Ângela Paiva e o diretor do hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca.



16 de Dezembro

Novos extintores serão exigidos a partir 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, os veículos deverão estar equipados com extintor de incêndio do tipo ABC. Os equipamentos permitidos atualmente pela legislação federal, do tipo BC, deverão ser substituídos até 31 de dezembro de 2014. O valor médio do extintor é de R$ 60.

Extintores com carga de pó do tipo ABC também são eficazes no combate ao fogo que se propaga por materiais sólidos, como bancos, tapetes e painéis do carro, por exemplo. Equipamentos do tipo BC servem apenas para eliminar chamas causadas por líquidos inflamáveis (gasolina, óleo diesel, querosene, etc.) e equipamentos elétricos (bateria, fiação, etc.).

O novo extintor tem validade maior, de cinco anos; o do tipo BC vence a cada três anos e pode ser reabastecido uma vez, com validade de um ano após a nova carga. Válida para todo o país, a regra inclui carros de passeio, utilitários, camionetas, caminhonetes, caminhão, ônibus, micro-ônibus e triciclos de cabine fechada.

A norma foi confirmada em novembro de 2009, quando se fixou o início da obrigatoriedade do novo extintor a partir de 1º de janeiro de 2015. Veículos zero-km já saem de fábrica com o equipamento do tipo ABC desde que a norma federal foi estabelecida.

De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem equipamento obrigatório é infração grave, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário do veículo, que deverá ser retido para regularização. Também é infração de trânsito, com a mesma penalidade, se o extintor estiver fora do prazo de validade, vazio ou com lacre rompido.

extintores-abc-670



16 de Dezembro

Internautas brasileiros já são noventa milhões

Noventa milhões: Esse é o atual número de internautas brasileiros, cerca de 57% da população com 12 anos de idade ou mais. Apesar de o topo da pirâmide etária estar cada vez mais largo, ainda são os mais jovens que dominam a internet: 73% dos que a acessam têm menos de 35 anos. As informações estão n’O Globo.

E um dado confirma uma tendência que já vinha sendo verificada: a expansão da web, num país que carece de infraestrutura de cabeamento por fibras óticas, se dá pelo ar. Mais da metade (ou 65%) dos internautas tem como método de acesso primordial uma rede móvel — por meio de um smartphone ou tablet. Os dados são de um levantamento, ainda não publicado, feito pela agência de publicidade F/Nazca com o instituto de pesquisas Datafolha.

acesso internet 2014



Blog do JP - Rio Grande do Norte
Todos os Direitos Reservados.
Os textos e as imagens deste site são de uso exclusivo do site blogdojp.com.br, não podendo ser usadas ou copiadas sem autorização, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais, seu uso indevido é considerado crime.